sexta-feira, 23 de junho de 2017


Terror reverso em Londres: o Ocidente não iria oferecer a outra face para sempre

POR UM BRASIL SEM POPULISMO

por bordinburke
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Pelo menos uma pessoa morreu e outras dez foram feridas quando uma van atingiu pedestres nos arredores de uma mesquita em Londres (com longo histórico de ligação com extremistas) neste domingo. Toufik Kacimi, diretor executivo da Muslim Welfare House (entidade que presta suporte a muçulmanos), declarou que o ataque foi claramente direcionado a islamistas que recém haviam participado de cultos do Ramadan. O agressor foi capturado e está sendo tratado pelas autoridades como terrorista. O prefeito da capital, Sadiq Khan, asseverou que não haverá tolerância com tais crimes de ódio. A primeira-ministra Theresa May lamentou o episódio perpetrado contra a comunidade islâmica.
Interessante notar como é fácil falar grosso e generalizar quando o interlocutor é o pacífico cidadão europeu médio.
Questões que emergem do fato insólito e urgem respostas imediatas:
1 - Muito diferentemente de como costuma proceder, a imprensa, tão logou soube dos detalhes do atentado, correu para entrevistar figuras eminentes do Islam na Inglaterra e dar-lhes voz para manifestar sua indignação com o ocorrido.
Por quê? Já havíamos sido quase todos convencidos pela mídia tradicional que os incontáveis atos de terrorismo praticados por devotos de Alah não guardavam qualquer relação com a religião em si. Até mesmo Obama fez sua parte (e como) para difundir tal consenso.
O que mudou? Por que não foi concedido o mesmo espaço midiático para cristãos proeminentes quando um padre católico foi degolado por dois jihadistas enquanto celebrava uma missa na França? Ou quando doze outros devotos de Cristo foram atropelados e mortos em uma feira de natal na Alemanha? Sua opinião era irrelevante diante da necessidade premente de lutar contra a islamofobia?
Ou, quem sabe, poderiam ter posto um microfone diante da boca destes mesmos Ímãs e ter-lhes cobrado um posicionamento referente ao banho de sangue de adolescentes e crianças em Manchester. Ou uma palavrinha qualquer sobre as dezenas de inocentes dizimados no Bataclan. Não estavam curiosos na ocasião? Mas agora estão? Por quê?
Teria havido, quem sabe, uma "inversão de papéis" entre agressores e agredidos, e que pudesse justificar - na cabeça dos jornalistas que veem muçulmanos apenas como outro grupo de "minorias oprimidas" e homens brancos ocidentais como opressores - esta mudança de atitude?
Impossível. Nem em sonho (ou pesadelo) tal troca de posição entre bandidos e vítimas fez-se notar: o ataque terrorista na Finsbury Park não foi consumado por um seguidor do cristianismo em nome de sua religião - como fazem questão de enfatizar aqueles que matam "infiéis" em atendimento aos comandos do Alcorão -, aos gritos de "por Jesus" ou algo do gênero; nenhum cristão ou judeu manifestou regozijo, comemorou ou mesmo admitiu qualquer conexão com o crime hediondo (o sentimento generalizado, em verdade, é de vergonha); e a quase totalidade da população defende punição máxima para o terrorista.
Agir de forma diferente seria, isto sim, deturpar a cultura judaico-cristã, visto que seus ensinamentos pregam a tolerância e coexistência ordeira com outros credos.
2 - O procedimento segue o mesmo? Devemos seguir a vida normalmente e não olhar para trás com raiva? Estas, ao menos, foram as instruções expedidas pelos representantes governamentais logo após os ataques que ceifaram a vida de milhares de pessoas apenas nos tempos recentes.
Eis aí: os indivíduos delegam ao Estado o monopólio do uso da força para, justamente, evitar vinganças pessoais e cobranças de dívidas de sangue. Mas quando as forças de segurança fazem cara de paisagem frente aos incessantes atos de violência injustificáveis, torna-se favas contadas que, cedo ou tarde, algum cidadão desequilibrado irá fazer o que fez o britânico - tal qual os brasileiros que andam fazendo justiça com as próprias mãos, como o tatuador de testas de São Bernardo do Campo, ou os pais que tentaram tirar pela orelha os "estudantes" que invadiram escolas impedindo de estudar a maioria interessada em aprender.
A omissão estatal em proteger efetivamente aqueles que estão sob sua responsabilidade sempre redundará, cedo ou tarde, em atitudes desesperadas como estas - segundo consta, o "atacante" teria declarado à polícia que "fez sua parte".
Ou seja, os verdadeiros culpados pela atrocidade em questão (muito embora o terrorista deva e vá pagar pelo que fez) resumem-se basicamente em dois grupos: os governantes adeptos do globalismo e do multiculturalismo que escancararam as fronteiras dos países europeus, jogando às favas suas soberanias nacionais (juntamente com a possibilidade de preservar valores fundamentais que unem seus povos), pensando tão somente em amealhar poder no curto prazo; e, claro, aqueles que votaram favoravelmente a Emanuel Macron, Angela Merkel, Jeremy Corbyn e outros que estão adorando ver o circo pegar fogo enquanto sobem hashtags #PrayForTheEntireWest.
Sim, não se engane: após tanto horror em série, estava cada vez mais próxima a hora em que um contra-ataque viria a cabo. Pior: muita gente esperava ansiosamente por este momento, e já aguardava com o discurso "branquiofóbico" e "direitofóbico" na ponta da língua.
O cenário ideal almejado por estes aproveitadores seria a sociedade europeia imersa no caos de um eterno confronto entre aqueles que querem implantar a lei islâmica e aqueles que não concordam em perder sua identidade. Nesta conjuntura apocalíptica, quem apareceria como salvador da pátria? Ele, claro, o Estado! Seria necessário pagar mais impostos e conceder-lhe mais poder, mas tratam-se de detalhes fortuitos.
Como bem disse João Pereira Coutinho: a Europa é vítima de terrorismo, mas nunca acredita que ele existe. Ora, como empreender uma batalha sem que os soldados sequer entendam ou queiram ver quem são os verdadeiros inimigos?
Uma pena, portanto, que tal estupidez tenha ocorrido, pois se o inglês assassino achava que seria possível dar conta desta tentativa de dominação de nossa civilização como outrora ocorreu na batalha dos portões de Viena, estava absolutamente enganado.
Não querendo desmerecer a epopeia daqueles que evitaram a islamização do Velho Mundo em 1683, mas desta vez os correligionários de Maomé contam com o apoio incondicional da esquerda politicamente correta (que impede que até mesmo tente-se debater o tema da imigração em massa), o que complica demais a tarefa, uma vez que não é possível sequer refletir sobre o problema de forma séria e buscar soluções efetivas - que não sejam simplesmente oferecer bem-estar social ilimitadamente e permitir crimes em nosso território porque supostamente fazem parte do código de conduta dos novos moradores.
Uma religião qualquer que praticasse sacrifício de animais e começasse a ser largamente difundida na Europa rapidamente seria reprimida e seus seguidores orientados no sentido de que tal prática é incompatível com as normas e costumes do continente. Mas não há como esperar que postura semelhante seja adotada em relação à disseminação da Sharia, visto que sequer trazer à baila a questão do conflito vem sendo permitido sem ser rotulado de uma dezena de "ismos".
Que fique claro: Jesus jamais proibiu a legítima defesa com seu famoso aconselhamento em que manda oferecer a outra face em caso de agressão. O que Ele queria evitar  era justamente que se criasse um ciclo de agressão contínua, com vinganças sucessivas, até o ponto em que as ofensivas se perpetuariam sem que ninguém sequer mais lembrasse como tudo começou. Embora seja sábio recuar sempre que possível para evitar uma briga, é apropriado tomar medidas de ordem diversa visando a autoproteção.
A providência adotada pelo terrorista da van, todavia, foi totalmente desastrosa, e só logrou fornecer mais munição para aqueles que almejam a desordem e o desentendimento (muito embora afirmem o contrário), sabedores de que o livre mercado não prospera nestas condições. Ninguém de boa índole deixará de condenar esta ação delituosa sob alegações ridículas como fez, por exemplo, o âncora da CBS que culpou Republicanos pelo atentado cometido por um Democrata. Mas que o Islam não vai deixar este golpe sem resposta, não vai mesmo!
 3 - O pessoal da Parada LGBTQ vai dar uma força para o Ocidente em seu esforço de sobrevivência, considerando tanto o histórico do evento em combater o "conservadorismo religioso" quanto a tradição islâmica de enforcar homossexuais?
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Depois de resistir às agruras dos absolutismos monárquicos e dos governos coletivistas, a Europa habituou-se tanto à democracia que a dá por descontada, como algo tão natural quando respirar. Vai acabar ficando sem ar...e sem o "governo laico" pelo qual o povo na Avenida Paulista tanto clamava neste domingo.
O declínio de uma civilização vem com a aparecimento dos bárbaros, de uma forma ou outra a senilidade crescente dos países que compõem o mundo ocidental vai sucumbir aos invasores, o resultado será a extinção da cultura ocidental juntamente com a sua riqueza e poder e um retorno à idade das trevas.  Arnold Joseph Toynbee
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Quero ver pintor isso no fiofó e ir pra frente da mesquita...

Era da Canalhice está ferida de morte e o Brasil vai emergir da escuridão


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Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Augusto Nunes
Veja
As descobertas da Lava Jato transformaram em casos de polícia o presidente Michel Temer e quatro dos cinco antecessores vivos. Só Fernando Henrique Cardoso ficou fora do pântano onde chapinham Lula, Dilma Rousseff, Fernando Collor e José Sarney, além de mais de 30 ministros ou ex-ministros de Estado, mais de dez governadores, quase 30 senadores, mais de 60 deputados federais e centenas de vigaristas coadjuvantes. Se o Supremo Tribunal Federal cumprir o seu dever com menos lentidão, a turma do foro privilegiado não demorará a engordar a população carcerária.
Já não são poucos os figurões da política transformados em vizinhos de cela de empresários especialistas em bandalheiras. Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e ex-chefe da Casa Civil, tem tempo de sobra para trocar ideias com Marcelo Odebrecht, ex-presidente da usina de propinas milionárias, e João Vaccari, ex-tesoureiro nacional do PT. Perdeu recentemente a companhia de José Dirceu, libertado pela 2ª Turma do STF. Mas não demorará a rever o primeiro chefe da Casa Civil do governo Lula. Também continuam encarcerados os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e vários destaques da Turma do Guardanapo.
ESTÁ MAIS SAUDÁVEL – Tantos números desoladores avisam que o Brasil vai ficar na UTI por muito tempo, certo? Errado: está cada vez mais saudável ─ graças à Lava Jato. A multidão de gatunos engaiolados ou na mira dos investigadores comprova que a Era da Canalhice está ferida de morte. Para que a nação devastada pelos poderosos patifes recuperasse a saúde, era preciso remover cirurgicamente o tumor da corrupção institucionalizada.
O Código Penal agora vale para todos. São sempre escuras as horas que precedem a alvorada. O Brasil vai emergir da escuridão muito melhor.
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Validade da delação da JBS é mais uma derrota para Michel Temer


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Charge do Jota A (Portal O Dia/PI)
Pedro do Coutto
Os jornais desta quinta-feira, O Globo, Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo, anteciparam a decisão final do STF de manter a validade das delações do grupo JBS, encabeçadas por Joesley Batista, contra o presidente Michel Temer. No Globo a reportagem é de Carolina Brígido e André de Souza. O ministro Edson Fachin e o ministro Alexandre de Moraes votaram pela manutenção da validade das revelações, o que sinalizava para aprovação final desta tendência pelo plenário da Corte Suprema. Escrevo este artigo antes do final da sessão, mas vale acentuar que o ministro Alexandre Moraes votou pela manutenção e também pela permanência de Edson Fachin como relator do processo.
Com esse voto, Alexandre Moraes, indiretamente, assinalou sua independência como magistrado, isso porque seu voto foi contrário à tese da defesa do presidente da República. Alexandre Moraes foi nomeado por Michel Temer para o STF.
MENOS ESPAÇO – Na Folha de São Paulo a reportagem é de Letícia Casado e Reynaldo Turollo Júnior. No Estado de São Paulo assinam a matéria Breno Pires, Rafael Moura e Beatriz Buila. O fato é que a decisão projetada retira ainda mais espaço para atuação política de Michel Temer. Com isso vão se acumulando dificuldades. Uma delas – matéria de Eduardo Bressiani, O Globo – ressalta novo depoimento de Joesley Batista, na parte em que se refere ao fato de Michel Temer ter-lhe indicado o advogado José Yunes pata representar a empresa num conflito judicial. Um conflito em torno do qual existia a perspectiva de um montante de 50 milhões de reais.
A presidência da República contesta o fato, porém o caso envolvia a perspectiva de um financiamento do BNDES, não concretizado, relativo a um projeto para aquisição de uma usina termoelétrica da Petrobrás. Joesley Batista, no depoimento, inclui a participação de Rocha Loures nas articulações que terminaram não dando certo. Não deram certo no plano econômico financeiro. Mas deram errado no plano de um comprometimento político administrativo.
CENÁRIO NEGATIVO – Este passou a ser o cenário negativo com o qual o presidente Michel Temer terá de se defrontar a partir desta sexta-feira que marca seu retorno ao país depois da viagem à Russia e à Noruega. Não será tarefa fácil, porque as provas de seu relacionamento com Joesley Batista vão sendo empilhadas na consciência da opinião pública e também nas decisões da Suprema Corte.
Reflexos no Congresso Nacional já começaram a se fazer sentir. As reformas trabalhista e previdenciária, principalmente esta, estão sendo objeto de adiamentos.
Adiar as reformas é um fato que diz respeito ao projeto econômico – e político – do ministro Henrique Meirelles. O que parece inadiável é o desfecho da crise que abala o poder no Brasil.
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Barroso deu lição em Gilmar, que já está totalmente desprestigiado no Supremo


Humilhado, Gilmar demorou a voltar à sessão do STF
André de Souza e Carolina Brígido
Pouco antes de a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira ser interrompida para um intervalo, o clima azedou entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que têm posições diferentes sobre as regras das delações premiadas. Barroso chegou a dizer que quem não concordasse não poderia assumir a atitude de “ir embora”. Minutos depois, Gilmar foi visto deixando o tribunal. Ele não voltou com os demais ministros quando a sessão foi retomada, após o intervalo, mas chegou logo depois.
Barroso não costuma discutir com os colegas em sessões no plenário. Gilmar, por sua vez, já se desentendeu em algumas ocasiões com outros ministros.
IRRITAÇÃO – Barroso, que votou com a maioria pela manutenção da forma como as colaborações são feitas, reagiu irritado quando Gilmar o acusou de não respeitar posições divergentes.
— Essa é a opinião de Vossa Excelência. Deixe os outros votarem — exaltou-se Gilmar.
— Sim, mas tá todo mundo votando — respondeu Barroso.
— Claro. E respeite o voto dos outros — reagiu Gilmar.
— Claro, vou plenamente respeitar os votos dos outros. Estou ouvindo Vossa Excelência. Inclusive foi Vossa Excelência que ontem suscitou: a questão não é só essa, temos outras considerações. E em consideração à de Vossa Excelência, eu trouxe a minha. Agora não pode: acho que vou perder e vou embora. Não! Estamos discutindo — devolveu Barroso.
LEGALIDADE – Antes da discussão, Barroso argumentou que provas trazidas na delação, mesmo que anuladas, não devem ser capazes de contaminar a colaboração.
— Os temas de legalidade têm que ser enfrentados neste momento. Para dar um exemplo real: se num caso concreto o Supremo venha a declarar ilegítima, por qualquer razão, uma gravação ambiental, que no entanto foi levada em conta no momento da celebração do acordo, eu acho que a eventual invalidação da gravação ambiental não contamina a colaboração premiada se o procurador-geral tiver proposto o acordo e o relator tiver homologado. Portanto, eu acho que nós tiraremos a segurança jurídica do instituto da colaboração premiada se não definirmos isso, e não diremos qual é o papel do relator. Portanto, eu acho que é muito importante essa discussão — disse Barroso.
ANULAÇÃO FUTURA – Ele alertou para a possibilidade de o julgamento abrir caminho para a anulação da delação mais à frente, mesmo que o delator tenha cumprido o acordo. Barroso disse isso após um comentário de Gilmar sobre gravações ambientais feitas pelos delatores da JBS sem conhecimento dos interlocutores. Entre os gravados está o presidente Michel Temer, que agora é investigado no STF por corrupção, obstrução de justiça e organização criminosa.
— A “Folha de S.Paulo” sustenta que a gravação foi previamente combinada com o Ministério Público e que houve treinamento. Mas há esta questão. Vamos dizer que se prove esse fato a posteriori… — afirmou Gilmar.
— O colaborador premiado não tem culpa, ele seguiu a autoridade pública — reagiu Barroso, que depois complementou: — Todos sabemos o caminho que isso vai tomar, e portanto já estou me posicionado antes. Sou contra o que se quer fazer aqui lá na frente. Então eu não quero que se faça lá na frente. Já estou dizendo agora que não aceito.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já votara por manter a relatoria da delação da JBS com Edson Fachin. No julgamento, o plenário analisa o pedido de revisão de pontos do acordo de colaboração firmado pelos executivos da empresa, entre eles Joesley Batista, que acusou o presidente Michel Temer de ser destinatário final de propina e dar aval à compra do silêncio de Eduardo Cunha na cadeia.
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Polícia Federal busca joias de Adriana Ancelmo com a irmã e a governanta


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Ilustração criativa que circula na internet
Fausto Macedo e Julia Affonso
A Polícia Federal cumpre mandados nesta sexta-feira, 23, em uma operação que busca joias do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo. São cumpridos dois mandados de buscas na zona sul do Rio, em endereços ligados à governanta do ex-governador e à irmã de Adriana Ancelmo.
O ex-governador é réu em ação penal por lavagem de dinheiro na compra de joias em espécie, sem nota fiscal ou certificação nominal. A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio, acusa Sérgio Cabral, sua mulher, a advogada Adriana Ancelmo, e seus assessores Luiz Carlos Bezerra e Carlos Miranda.
“O dinheiro sujo era oriundo de propinas pagas por empreiteiras entre os anos de 2007 e 2014, em contratos para obras do metrô, reforma do Maracanã, PAC das Favelas e do Arco Metropolitano. O cometimento de crime de lavagem de dinheiro com a compra de joias já foi objeto de duas outras denúncias oferecidas em decorrência das denominadas operações Calicute e Eficiência”, afirma a força-tarefa.
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Eletrobras tem um “monte de safados”, desabafa o presidente da estatal


Ferreira critica, mas não demite “os safados”
Nicola Pamplona
Folha
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, disse que a companhia tem empregados “inúteis” e que a sociedade não deveria pagar pelo que considera “privilégios” na estatal. As declarações foram dadas em conversas com funcionários sobre o plano de corte de vagas na companhia, com o objetivo de reduzir o quadro de pessoal.
“Nós temos muito mais gerentes do que deveríamos, e nós temos um monte de safados que ganham, lamentavelmente, R$ 30 mil, R$ 40 mil, para ficar lá em cima, sentadinhos. Não estão nem aí para a situação”, disse Ferreira. “A sociedade não quer pagar pelos nossos privilégios”, completou o executivo, que foi indicado ao cargo pelo presidente Michel Temer em junho de 2016. As gravações foram divulgadas no site do jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmadas pela Folha.
SÃO INÚTEIS – “São 40% da Eletrobras, 40% que de cara são inúteis, ganhando gratificação, um telefone, vaga de garagem”, continuou Ferreira. “A sociedade não pode pagar por vagabundo, em especial no serviço público”, reforçou.
A Eletrobras tenta promover um programa de corte de custos, que inclui um programa de demissão voluntária e incentivos à aposentadoria de empregados.
O objetivo é tentar reduzir o quadro de funcionários. A companhia planeja ainda vender seis distribuidoras de energia localizadas nas regiões Norte e Nordeste.
APOSENTADORIAS – Em maio, a empresa lançou um plano de incentivo a aposentadorias, com o objetivo de atingir até 4.600 empregados e garantir uma economia de R$ 920 milhões por ano.
As declarações levaram os empregados a promover uma paralisação nesta quarta-feira (21). Eles também são contra o plano de venda de ativos da companhia, que inclui ainda fatias em hidrelétricas.
A companhia não respondeu ao pedido de esclarecimentos sobre as declarações.
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Na batalha do Supremo, a segurança jurídica sai vencedora


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Fux e Barroso tiveram participação decisiva
Merval Pereira
O Globo
Dois ministros foram fundamentais ontem na posição do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre acordos de delação premiada: Luis Fux, ao deixar claro que era preciso uma definição do plenário para evitar que mais adiante acordos fossem denunciados, e Luis Roberto Barroso, ao definir que a eficácia do acordo é que deve ser analisada no momento da sentença, não os termos do acordo em si.
O relator Edson Fachin, que já tinha a maioria para se manter na relatoria, deixou sua posição explicitada durante o debate, definindo que os resultados do acordo homologado podem ser analisados pelo pleno, mas não modificadas as regras acordadas entre o Ministério Público e o delator.
REVER AS DELAÇÕES – O que estava em jogo, liderada pelo ministro Gilmar Mendes, era a tentativa de atribuir ao plenário, ou à Turma que julga um processo, o direito de rever os termos dos acordos firmados pela Procuradoria-Geral da República no momento de definição da sentença. O ministro Luis Fux usou seu voto para obrigar seus pares a se definirem objetivamente sobre o caso em discussão, justamente para afastar a possibilidade de que a insegurança jurídica colocasse em risco esse instrumento de obtenção de provas que tem se mostrado tão eficiente nos últimos tempos.
Juntaram-se à divergência proposta por Gilmar logo nos primeiros momentos os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. O que deu vantagem aos ministros que defendiam a imutabilidade dos acordos é que todos os exemplos apresentados em contrário se referiam a ilegalidades descobertas durante as investigações para obtenção de provas, como torturas, suborno, mentiras, o que já está previsto na legislação que trata das delações premiadas.
TEORIZAÇÕES – A sessão foi muito interessante justamente porque os ministros foram levados a teorizar sobre a legislação que, como ressaltou o ministro Luis Roberto Barroso, é relativamente nova e coloca em contraposição o direito formal, tradicional, com o direito negociado entre as partes. O ministro Marco Aurélio, embora defendendo a tese de que cabe ao plenário do STF definir não somente as penas, mas também se os termos dos acordos são satisfatórios, admitiu que, no caso do acordo da JBS, a Procuradoria-Geral da República fizera “bom negócio jurídico-penal”.
Embora o acordo de delação com a JBS não estivesse em pauta concretamente, era ele que estava por trás das discussões. A tal ponto que em determinado momento os ministros Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso trocaram farpas com o tal acordo como pano de fundo. “Eu sei o que se quer fazer lá na frente e sou contra”, disse Barroso, sugerindo que o objetivo final seria invalidar o acordo de delação da JBS.
“Respeite os votos de cada um”, rebateu Gilmar, ao que Barroso retrucou: “Respeito. Agora não pode é ‘ah, eu acho que vou perder, vou embora’. Estamos discutindo.”
PRESENÇA DE TEORI – Outra figura que perpassou quase todos os votos foi a do falecido ministro Teori Zavascki, cuja atuação como relator da Operação Lava Jato serviu de exemplo para várias fases dos processos. Como, por exemplo, exemplificar que ele recusou a homologação de algumas delações, devolvendo-as para que a Procuradoria-Geral da República melhorasse seus termos.
Como ficou definido pela maioria, nesse momento da homologação três aspectos são analisados: regularidade, legalidade e voluntariedade. Mas a partir desse ponto, o acordo firmado entre o Estado brasileiro, representado pela PGR, e o colaborador passa a ter validade, como ressaltou em seu voto o ministro Dias Toffolli.
SEM REVISÃO – O decano do STF, Celso de Mello, voltou a defender a responsabilidade do Estado nos acordos, afirmando que a boa-fé deve guiar sua atuação. No final do julgamento, ficou definido que os termos dos acordos de delação premiada devem ser seguidos rigorosamente, desde que o depoimento do colaborador confirme sua eficácia.
O ministro Celso de Mello foi além. Disse que mesmo que partes dos fatos delatados não se confirmem, não por serem mentirosas, mas por incapacidade da autoridade investigadora, o colaborador não pode ser culpado pela ineficiência do Estado, e os termos de seu acordo devem ser mantidos.
O julgamento que se definiu ontem no Supremo Tribunal Federal foi um dos mais importantes já havidos, pois dele dependia a eficácia do instrumento de delação premiada e, em decorrência, o futuro das investigações da Operação Lava Jato. E mesmo o passado, pois se fosse vencedora a tese de que os acordos podem ser revistos ao final do processo, muitos já realizados poderiam ser questionados.
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Polícia Federal apreende joias em endereços ligados a Adriana Ancelmo


Estas são as peças apreendidas na manhã de hoje
Juliana Castro
O Globo
A Polícia Federal apreendeu nesta sexta-feira ao menos 15 joias ao cumprir dois mandados de busca e apreensão, em Ipanema e no Jardim Botânico, para localizar peças e outros bens de valor em residências de pessoas ligadas à ex-primeira-dama Adriana Ancelmo. Os policiais chegaram por volta de 6h40m à casa da ex-governanta Gilda Maria de Sousa Vieira da Silva e da irmã da ex-primeira-dama, Lucia Ancelmo Mansur.
De acordo com a PF, ainda estão sumidas 149 joias que pertenciam a Adriana. Os policiais federais cumpriram mandados em um endereço do Jardim Botânico, onde vive a ex-governanta do casal, e em um apartamento de Ipanema, morada da irmã da ex-primeira-dama.
JOIAS SUMIDAS – Nas buscas desta sexta-feira, foram apreendidos brincos, cordões e anéis. Os peritos da PF vão verificar as peças para saber se elas estão na lista de joias compradas por Adriana e o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) na H.Stern e na Antonio Bernardo. A PF apurou que os artigos de ouro e diamantes foram comprados em dinheiro vivo. Até o momento, a investigação aponta o valor das peças em R$ 11 milhões.
De acordo com os investigadores da Lava-Jato no Rio, ainda estão sumidas 149 joias que pertenciam a Adriana Ancelmo, compradas como estratégia de lavar dinheiro de propina. Até esta sexta-feira, apenas 40 das 189 peças atribuídas ao esquema foram apreendidas.
A ex-primeira-dama foi presa em dezembro do ano passado, mas foi para prisão domiciliar em março deste ano. Já o ex-governador foi preso em novembro de 2016 e está na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte, local que abrigava o Batalhão Especial Prisional (BEP).
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Viagem de Temer à Noruega foi um vexame internacional


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Temer foi criticado pela devastação ambiental
Bernardo Mello Franco
Folha
A viagem de Michel Temer à Europa produziu um vexame internacional. Enquanto o presidente passeava em Oslo, o governo da Noruega anunciou que cortará pela metade a ajuda ao Fundo Amazônia. O motivo é o fracasso do Brasil no combate ao desmatamento.
A devastação da floresta avançou 29% na última medição anual, divulgada em novembro. O país perdeu 7.989 quilômetros quadrados de mata tropical, o equivalente a sete vezes a área da cidade do Rio de Janeiro. Foi o pior resultado em oito anos.
PATROCINADORA – A Noruega é a maior patrocinadora do Fundo Amazônia. Já doou R$ 2,8 bilhões para o Brasil proteger as árvores e reduzir a emissão de carbono. Isso equivale a 97% dos recursos do fundo, que também recebeu aportes da Alemanha e da Petrobras.
Às vésperas da chegada de Temer, os noruegueses repreenderam o governo brasileiro pelo desmantelamento da política ambiental. O ministro Vidar Helgesen criticou a aprovação de medidas provisórias que reduzem unidades de conservação.
A pressão internacional convenceu o presidente a vetar as MPs. No entanto, o governo prometeu aos ruralistas que vai enviar ao Congresso um projeto de lei com o mesmo teor.
MENOS DOAÇÕES – Após o anúncio desta quinta, o Fundo Amazônia deve perder ao menos R$ 166 milhões em doações. “É uma decisão humilhante para os brasileiros. O país pediu dinheiro para reduzir o desmatamento, mas o que está acontecendo é o contrário”, me disse Jaime Gesisky, da WWF.
O secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, avalia que o retrocesso ainda pode se agravar. “A aliança de Temer com a bancada ruralista está saindo muito caro. O meio ambiente virou moeda de troca na negociação para barrar o impeachment”, afirmou.
Em Oslo, onde desfilou com uma reluzente gravata verde, o ministro Sarney Filho foi questionado se o Brasil vai reduzir o desmatamento. Sua resposta foi outro vexame: “Só Deus pode garantir isso”.
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Pedido de cassação de Aécio é arquivado sob alegação de “injustiça”


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Presidente do Conselho de Ética é um gozador
Deu em O Tempo
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), arquivou numa canetada, nesta sexta-feira, 23, a representação que pedia a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
“O pedido não me convenceu. Não foi suficiente para abrir inquérito contra o senador Aécio. O que fizeram que ele (Aécio) foi uma grande injustiça”, diz João Alberto. “Se quiserem continuar, vão ter que recorrer ao plenário”, afirmou.
Autores da representação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP), terão de recorrer ao plenário caso queiram dar continuidade ao pedido.
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'Le Monde': A crise moral e ostracismo diplomático do Brasil


Jornal francês descreve em artigo momento político e econômico do país


A crise econômica e os escândalos de corrupção do Brasil são relatados em um longo artigo publicado pela jornal francês Le Monde nesta quinta-feira (22).
O diário acrescenta que o país atravessa um cenário de obscuridão sem precedentes e influencia a imagem do Brasil no exterior negativamente.
O texto intitulado "A estrela pálida do Brasil na cena internacional” diz que o presidente brasileiro ignorou a ameaça da Justiça e foi para Rússia em viagem oficial, posando até mesmo ao lado do chefe de Estado russo Vladimir Putin em um espetáculo do balé Bolshoi, em Moscou.
De acordo com a autora, a viagem, que termina na Noruega nesta sexta-feira, é uma demonstração do ativismo internacional de um presidente que está determinado a mostrar que seu país não está paralisado.
Temer busca convencer os outros países que o Brasil não se transformou em uma República das Bananas, mas a tentativa é em vão, diz Le Monde
Temer busca convencer os outros países que o Brasil não se transformou em uma República das Bananas, mas a tentativa é em vão, diz Le Monde
Para Le Monde, apesar da Operação Lava-Jato, Temer busca convencer os outros países que o Brasil não se transformou em uma República das Bananas, mas a tentativa é em vão.
A crise moral no país se aprofunda e o mergulha em um ostracismo diplomático, afirma o noticiário em seu editorial, e acrescenta que é Impossível não notar que nenhum chefe de Estado vai visitar o país,diferentemente do que acontecia à época de Lula, admirado por pesos pesados da política internacional como o ex-presidente dos EUA Barack Obama, por exemplo.
Especialistas consultados pelo Le Monde avaliam que a destituição de Dilma e os escândalos de corrupção também fragilizaram a imagem do Brasil dentro da América Latina, onde o país também não exerce mais uma liderança.
Le Monde lembra que o desgaste da imagem internacional do Brasil começou entretanto com Dilma, quando houveram inúmeros protestos e se concretizou depois do impeachment.
É necessária uma limpeza de sua paisagem política para o país voltar aos tempos áureos, finaliza Le Monde.

Suspensão de importação de carne pelos EUA não afeta aves e suínos, diz ABPA


A TARDE
Os Estados Unidos suspenderam as importações de carne bovina brasileira - Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE | 17.03.2017
Os Estados Unidos suspenderam as importações de carne bovina brasileira
Joá Souza | Ag. A TARDE | 17.03.2017
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) divulgou comunicado nesta sexta-feira, 23, para reforçar que as sanções determinadas pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, sigla em inglês) às importações de "carnes" do Brasil não se referem a carnes de aves e de suínos. Na manifestação publicada no site da USDA, é informada a suspensão de importações de "brazilian beef", ou carne bovina.
Maior produtor mundial (18,2 milhões de toneladas) e segundo maior exportador (3 milhões de toneladas) de carne de frango, os Estados Unidos não são importador do produto avícola brasileiro, esclarece a ABPA.
Atualmente, o Brasil é o maior exportador (4,3 milhões de toneladas) e segundo maior produtor (12,9 milhões de toneladas) de carne de frango do mundo.
No caso da carne suína, "não houve qualquer anúncio de bloqueios por parte das autoridades norte-americanas", informa a ABPA.
Os Estados Unidos são hoje o 15º maior importador de carne suína brasileira, com 1,4 mil toneladas embarcadas entre janeiro e maio deste ano (0,5% das exportações do setor nacional).

Senador baiano apresenta projeto para que bancos abram aos sábados


Isabela Bonfim
A TARDE
A Caixa teve grande movimento no período de saque do FGTS aos sábados - Foto: Edilson Lima | Ag. A TARDE
A Caixa teve grande movimento no período de saque do FGTS aos sábados
Edilson Lima | Ag. A TARDE
O sucesso da movimentação das agências da Caixa Econômica aos sábados, durante o período de saque do FGTS, levou o senador Roberto Muniz (PP-BA) a apresentar um projeto para permitir que bancos e estabelecimentos de crédito funcionem nesse dia da semana.
Os bancos são proibidos de funcionar aos sábados por lei e por resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), regras que remontam à década de 1960. Para fazer frente à proibição, o senador apresentou na última quinta-feira, 22, o projeto que revoga essas normativas.
A proposta já está disponível para consulta pública no site do Senado. Assim, quem quiser opinar sobre a abertura dos bancos aos sábados pode votar na enquete disponível no seguinte endereço de internet: http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=129742.
Para Roberto Muniz, a iniciativa traria vantagem para o consumidor e para o mercado. "A competitividade do setor aumentará e os benefícios da livre concorrência operarão", afirma. Ele cita o exemplo de países que adotam a prática, como Estados Unidos, Inglaterra, França e Austrália, onde muitas agências funcionam aos sábados, geralmente até o meio-dia.
O projeto vai tramitar pelas comissões de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais e de Defesa do Consumidor, cabendo à última decisão terminativa. Caso aprovado, o projeto segue para a Câmara.

Cuidado com a alimentação nas festas juninas


O amendoim, por exemplo, é rico em potássio, ferro, zinco, vitamina C

por
Matheus Fortes
Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
Celebração que tem identidade própria no nordeste brasileiro, o São João tem como um de seus principais atrativos a culinária típica. Com muitos quitutes feitos à base de milho e do amendoim, além de ter o acompanhamento do licor, a cozinha junina é um paraíso para quem aprecia os pratos à base desses vegetais, mas, pode ser também um pesadelo para a saúde, caso seja consumida em excesso e sem seletividade.
De acordo com a nutricionista Laia de Freitas, que é coordenadora de nutrição da Clínica de Obesidade, o mais importante ao curtir os festejos é se preparar antes, consumindo alimentos mais leves e menos calóricos antes dos eventos. “Os alimentos do período junino são super saudáveis, contem vitaminas, fibras, mas também são ricos em carboidratos, por isso o que deve ser pensado é uma redução de danos”, explica.
O amendoim, por exemplo, é rico em potássio, ferro, zinco, vitamina C, e fibras, porém, ao se consumir 100g dessa leguminosa (o equivalente a uma xícara de chá), a pessoa está consumindo 500 calorias. A orientação de Laila é fazer antecipadamente uma seleção dos pratos que irá consumir durante o festejo, no objetivo de não consumir exageradamente.    
“Não devemos ser bitolados. Não existe milho fit. É uma questão de quantidade e qualidade. Os alimentos do período junino sempre virão acompanhados do seu valor nutricional e calórico. Por isso, o trabalho nutricional que fazemos durante esse período é da redução de danos – ou seja, para manter aquela conquista que a pessoa havia conseguido ao perder a massa”, explica Laila.
Outra recomendação que pode ajudar na redução de danos é a mudança de alguns ingredientes para fazer o prato típico desejado. Uma sugestão da nutricionista para o mingau de milho, por exemplo, é prepará-lo com leite desnatado e canela, que ajuda no controle da glicemia e no esvaziamento gástrico, garantindo a sensação de saciedade por mais tempo.
A canjica, por sua vez, sendo derivada do milho, tem os mesmos nutrientes do grão, que são a vitamina A, ferro, cálcio, proteínas, além dos carboidratos. Outra dica valiosa é não consumir esses derivados exageradamente, visto que a maioria do milho produzido no Brasil é transgênico e facilitam processos inflamatórios que reverterão em gordura essas substâncias misteriosas ao organismo. Alegrando os festejos, o licor também deve ser consumido com parcimônia. “O primeiro fator que devemos lembrar é que o licor é uma bebida alcoólica, e tem a tendência de desidratar o corpo. Por isso, é importante repor a água: a cada 50 ml de licor, busque tomar pelo menos 200 ml de água”, orientou.

Doenças

É necessário lembrar também que os alimentos típicos do festejo junino também são ricos em açúcares, e levam em sua composição, ingredientes como leite e manteiga, o que, são ricos em ácidos graxos poliinsaturados, que aumentam o colesterol, importante fator de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, como o infarto e o acidente vascular cerebral (popular derrame).
O cardiologista Yuri Dias, chama a atenção ainda para os quitutes salgados ao exemplo do amendoim, que podem aumentar a pressão arterial e piorar doenças cardíacas pré existentes. Porém, ele salienta que o conceito de saúde inclui a alegria de viver e que, consumir esses saborosos alimentos com parcimônia, uma vez ao ano, durante as festividades juninas, não acarreta complicações para a saúde, chegando a ser recomendável.
 Além dos cuidados, aproveitar o São João também pode envolver a queima dessas calorias consumidas. “O espírito junino não está só na fartura das comidas típicas. É possível aproveitá-lo de outras formas, queimar calorias através do forró, fazer um equilíbrio no qual a gente tem a sensação de não estar perdendo alguma coisa”, destacou a nutricionista Laila de Freitas.  

"Temer vai renunciar", diz Humberto Costa


Em entrevista concedida ao LeiaJá, o senador petista declarou que é muito mais fácil o presidente do Brasil renunciar do que ser cassado

por
Leia Ja
Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
Em meio à crise política e denúncias envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB), o senador Humberto Costa (PT) tem acreditado cada vez mais que a possibilidade da renúncia do peemedebista é muito maior do que uma possível cassação. Em entrevista concedida ao LeiaJá, o petista foi além ao garantir que o presidente vai renunciar.
“Acredita que é mais fácil a renúncia. Sim, porque eu acho que antes de passar por um processo de cassação, ele [Temer] vai renunciar”, declarou.
Humberto contou que não acredita que a cassação aconteça. “Eu acredito e hoje Temer tem votos suficientes para não ser cassado, para que não se abra um processo contra ele, mas eu não sei se isso vai ser o cenário daqui a uma semana, por exemplo”, declarou.
O parlamentar disse que basta um dos partidos “mais fortes” romper com o governo para que Temer se complique ainda mais. “Se romper diante de tantas denúncias e delações, isso já vai tornar a situação de Temer inviável. Eu acho que a situação dele está de tal forma digamos precária que a possibilidade da renúncia, eu acho, cresce a cada dia”.

Primeira-ministra norueguesa diz que Lava Jato preocupa e pede ‘limpeza’


Temer ainda cometeu gafe no discurso e enfrentou protestos de ambientalistas no país

BAHIA.BA
Foto: Rainforest Foundation Norway
Foto: Rainforest Foundation Norway

A crise política instalada no Brasil acompanha o presidente Michel Temer (PMDB) em sua viagem à Europa. Na manhã desta sexta-feira (23), a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, disse que a Operação Lava Jato preocupa e que é preciso achar uma solução para a corrupção no país. “Estamos muito preocupados com a Lava Jato. É importante fazer uma limpeza”.
Durante o encontro, Temer e a primeira-ministra da Noruega conversaram sobre comércio e meio ambiente. Já na coletiva de imprensa, Temer se defendeu e disse que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário funcionam com uma “liberdade extraordinária”. “A democracia no Brasil é algo plantado formalmente pela Constituição de 1988, mas praticada na realidade, ou seja, há uma coincidência absoluta entre a Constituição formal, ou seja, aquilo que está escrito, e a Constituição real, ou seja, aquilo que se passa no país”, afirmou.
Durante o discurso, o presidente ainda cometeu uma gafe e disse que iria se reunir com o “rei da Suécia” e não da Noruega. A falha foi corrigida na versão oficial do discurso enviada pelo Palácio do Planalto à imprensa.
Protestos- O peemedebista é alvo de protestos contra a destruição da floresta tropical e dos direitos indígenas durante sua visita à Noruega Durante o mandato do atual presidente o desmatamento da maior floresta tropical do mundo aumentou aproximadamente 30%. – O apoio econômico para o Fundo Amazônia precisa ser significativamente reduzido, diz a Fundação Rainforest da Noruega.
Diversas organizações norueguesas que trabalham em defesa do meio ambiente e dos direitos humanos estarão presentes em frente a casa da primeira ministra norueguesa, fazendo protestos.

Rodrigo Maia recebeu pacote com fezes, confirma Polícia Legislativa


Identidade do remetente e agência dos Correios em que o envelope foi postado ainda são um mistério. Caso é tratado como "brincadeira de mau gosto"

BAHIA.BA
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Foto: Agência Câmara

A Coordenação de Polícia Judiciária do Departamento de Polícia Legislativa confirmou nesta sexta-feira (23) que um funcionário do gabinete parlamentar do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu um envelope com fezes no início da semana.
Ainda não há informações sobre a identidade do remetente da correspondência e de que agência dos Correios o envelope foi postado. Os policiais analisam imagens de câmeras de segurança na tentativa de chegar ao autor.
Embora não possa ser tipificada como crime, a ação poderá resultar em um termo circunstanciado, que será encaminhado à Justiça para adoção de providências. O caso é classificado como uma brincadeira de mau gosto e deverá ser enquadrado como contravenção, devido ao baixo grau de poder ofensivo.
Procurada pelo G1, a assessoria do deputado preferiu não se pronunciar sobre o assunto, que vem sendo amplamente comentado nas redes sociais.
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Conselho de Ética do Senado arquiva pedido de cassação de Aécio


O tucano está afastado do mandato de senador desde o mês passado, por determinação do Supremo Tribunal Federal

BAHIA.BA
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), afirmou ter arquivado, nesta sexta-feira (23), o pedido de cassação de Aécio Neves (PSDB-MG).
Os partidos Rede e PSOL pediram a cassação do tucano após as delações da JBS se tornarem públicas, no mês passado. O tucano está afastado do mandato de senador desde então, por determinação do Supremo Tribunal Federal.

Clientes reclamam do atendimento no comércio de Ilhéus

O DEFENSOR
Atendimento no comércio ilheense precisa melhorar.
Atendimento no comércio ilheense precisa melhorar.
Um dos principais fatores para conquistar um cliente é o atendimento, pois quem é bem atendido, sempre volta. Mas parece que nem todos os estabelecimentos comerciais de Ilhéus pensam assim e muitos deixam a desejar na qualidade do atendimento. É bastante comum em muitas lojas da cidade os funcionários não demonstrarem nenhum interesse em bem servir o cliente. 
É bom lembrar que a qualidade do atendimento é determinada pelo seu cliente e não por você. No fim do dia é ele que irá te responder o que achou. Um atendimento considerado bom leva o cliente a comprar a primeira vez, a falar bem de sua empresa para os amigos ou parceiros de negócio e a um comportamento que certamente você considera importante: a compra recorrente.
Mas, se, ao contrário, seu cliente não ficou contente, o efeito pode ser devastador. Além de possivelmente nunca mais voltar, a opinião negativa sobre sua empresa irá se multiplicar e a consequência será uma legião de possíveis clientes seus que nunca o procurará, simplesmente porque recebeu uma referência negativa. A má notícia é que, quando negativa, a referência é muito mais poderosa que a positiva. É bom lembrar que a qualidade do atendimento é determinada pelo seu cliente e não por você.

Receita Federal usa redes sociais para pegar sonegadores

O DEFENSOR
O leão está de olho nos sonegadores.
O leão está de olho nos sonegadores.
Ostentar um padrão de vida para amigos e familiares nas redes sociais e declarar outro no Imposto de Renda pode sair caro para o contribuinte, e a Receita Federal tem reforçado cada vez mais a fiscalização em sites e redes sociais em busca dessas inconsistências financeiras.
As informações obtidas on-line viram ponto de partida para uma investigação mais detalhada dos auditores. Com esse mapeamento, a Receita consegue identificar “laranjas” usados por empresas para sonegação. Esse cruzamento de informações é feito tanto em redes sociais quanto a partir de dados on-line disponíveis em cartórios. O contribuinte não precisa se preocupar com o que posta nas redes sociais. A única questão é declarar corretamente. Se declarar corretamente, pode fazer o que quiser na internet.
Omitir as informações pode sair caro para o contribuinte. A multa é de 75% do imposto devido, além da cobrança de 27,5% de IR sobre o bem. Se a Receita entender que houve fraude, a multa pode chegar a 150% do imposto devido, além dos 27,5% de IR.

Correios lança programa de Caixas Inteligentes para condomínio


Por: Sulbahianews/Ascom
23/06/2017 - 16:57

Quem compra pela internet, mas tem dificuldade para receber os produtos devido à ausência de pessoa encarregada na portaria do condomínio poderá contar com a nova solução disponibilizada pelos Correios ao mercado: as Caixas de Correio Inteligentes. Com a iniciativa, que consiste na instalação de equipamentos em condomínios sem porteiro, os moradores terão a comodidade de receber suas encomendas a qualquer hora do dia, todos os dias da semana.
As Caixas de Correio Inteligente funcionam da seguinte forma: o carteiro faz sua identificação no equipamento por meio de uma chave eletrônica, seleciona o tamanho do compartimento compatível com o pacote a ser entregue e informa o número do apartamento do destinatário. Ao chegar em casa, o morador se identifica utilizando também uma chave eletrônica, e o equipamento libera o acesso ao compartimento correspondente, permitindo a retirada do objeto com comodidade e segurança.
“Este projeto atende a uma demanda da população por mais alternativas de entrega. É uma solução que ainda não existe no Brasil e os Correios estão implantando de forma inovadora, para garantir que nossos clientes recebam suas encomendas em casa, de forma simples e com maior comodidade, assim como há anos recebem suas correspondências nas caixinhas de correio já popularizadas, mas agora com tecnologia”, destaca o presidente dos Correios, Guilherme Campos.
A solução será disponibilizada ao mercado e os equipamentos serão certificados pelos Correios, a partir das especificações técnicas funcionais divulgadas pela empresa no endereço www.correios.com.br/caixadecorreiointeligente.  Os condomínios interessados deverão adquirir dos fornecedores disponíveis no mercado um dos modelos certificados e instalá-lo em local de livre e fácil acesso ao carteiro.
No primeiro momento, as caixas de correio inteligentes estarão disponíveis em alguns bairros de São Paulo e Porto Alegre e na cidade de Curitiba. As localidades que fazem parte da área de cobertura estão disponíveis no endereço www.correios.com.br/caixadecorreiointeligente.

Ministro Fachin diz que não se pode 'demonizar a política'



Por Agência Brasil | Fotos: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (23), em Brasília, que não se pode “demonizar a política”, afirmando, em seguida, que não está na justiça criminal “a resposta de todos os males” do Brasil.
 
O ministro discursou na abertura de uma palestra, organizada por ele, em um dos plenários do STF, sobre Fraternidade e Humanidade no Direito. Ele disse que “não há crise institucional no Brasil”, podendo o país “orgulhar-se da democracia que tem”, mas acrescentou ser necessário avançar no que chamou de “redenção constitucional”.
 
“Nela não está em primeiro plano a atuação hipertrofiada do magistrado constitucional, embora deva, quando chamado, responder com firmeza e serenidade. Em primeiro plano está a espacialidade da política, dos representantes da sociedade e a própria sociedade”, disse.
 
Magistrado não deve condenar por ódio
 
Antes, Fachin afirmou que “nenhum juiz com verdadeira vocação condena por ódio”. O ministro destacou que, ao completar neste mês dois anos de STF, seu gabinete acumula 142 inquéritos penais, 117 dos quais vinculados à Lava Jato, todos envolvendo políticos com prerrogativa de foro no STF como parlamentares e ministros.
 
Apesar disso, Fachin ressaltou a importância “da democracia representativa, da sociedade, do Parlamento e dos parlamentares, dos agentes públicos que, mesmo nos dissensos, constroem consensos”.

Alckmin diz que próximo presidente terá mais legitimidade que Temer



Por Redação BNews | Fotos: Felipe Rau/Estadão
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), declarou mais uma vez sua intenção em ser candidato à presidência da República durante entrevista à Super Rádio na manhã desta sexta-feira (23). O tucano disse ainda que o próximo presidente eleito terá mais legitimidade que Michel Temer (PMDB), por ser escolhido nas urnas.
 
Alckmin citou seu exemplo, ao lembrar que foi governador pela primeira vez "sem voto", quando assumiu o cargo em 2001 após a morte de Mário Covas. "O presidente Temer enfrenta uma grande dificuldade, que é não ter passado pelas urnas, não ter tido voto. Então ano que vem quem for eleito vai ter muita legitimidade e o Brasil tem tudo para voltar a crescer", afirmou. A informação é do Estado de S. Paulo.

Meirelles confirma que governo estuda usar FGTS no lugar do seguro-desemprego



Por Agência Brasil
 
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou hoje (23) que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo jornal O Globo e, segundo Meirelles, está em “fase embrionária”.
 
Segundo a reportagem, o governo pretende usar o saldo do FGTS e a multa de 40%, paga nos casos de demissão sem justa causa, para repassar três parcelas ao trabalhador, substituindo o seguro-desemprego. O valor mensal seria equivalente ao último salário recebido pelo empregado. Após esse período, se permanecer sem colocação, o trabalhador poderia dar entrada no seguro-desemprego e receber o restante do saldo do FGTS.
 
“Existem discussões na área econômica do governo, seja no Ministério da Fazenda, seja no Ministério do Planejamento, seja em outras áreas em diversos níveis, sobre diversas coisas que possam induzir o país a voltar a crescer” disse Meirelles ao ser perguntado sobre o assunto após participar de um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo.
 
O ministro também comentou a suspensão das importações de carne bovina fresca brasileira pelos Estados Unidos, anunciada ontem (22), e disse que o Brasil prestará os esclarecimentos necessários para reverter a decisão norte-americana.
 
“Compete à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos [Apex] fazer o trabalho no sentido de assegurar que as dúvidas e preocupações dos outros países sejam resolvidas, e o país volte a exportar normalmente”, declarou.
 
Reforma Trabalhista
 
Durante o evento, o ministro recebeu um manifesto da Amcham em apoio às reformas trabalhista, previdenciária e tributária. Apesar da rejeição da proposta de reforma trabalhista do governo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Meirelles mostrou otimismo com a votação do texto no plenário.
 
“Um senador que perdeu o voo, outro que teve uma questão de partido, outro com uma questão familiar. Então, tiveram diversas questões que fizeram com que isso, ocasionalmente, ocorresse. Agora, nós acreditamos que a reforma deve ser aprovada e deve ser implantada.”

Temer comete gafe e chama rei da Noruega de rei da Suécia



Por Folhapress | Fotos: Reprodução
Em seu segundo dia em visita oficial a Noruega, o presidente Michel Temer (PMDB) cometeu uma gafe nesta sexta-feira (23).
Aparentando cansaço, o peemedebista disse que iria visitar o rei da Suécia e o Congresso brasileiro antes de deixar a Noruega: "Hoje, uma reunião com vossa excelência e mais adiante com o Parlamento brasileiro e um pouco mais adiante com sua majestade, o rei da Suécia".
A comitiva brasileira deveria deixar Oslo rumo ao Brasil no início da tarde.
Antes de embarcar para os compromissos na Europa -que começaram na Rússia-, o site oficial da Presidência da República informou erroneamente o destino do peemedebista. Na segunda (19), a agenda constava que Temer ia à República Socialista Federativa Soviética da Rússia.

Ministro do TSE é acusado por mulher de violência doméstica



Por Agência Brasil | Fotos: Reprodução
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi acusado pela mulher, Élida Souza Matos, de violência doméstica. Ela registrou na madrugada de hoje (23) um boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia de Brasília, quando disse ter sido agredida fisicamente pelo magistrado. Policiais que acompanham o caso informaram à Agência Brasil que Élida, que é dona de casa e mora com Gonzaga há cerca de 10 anos, tinha um machucado na região do olho e foi encaminhada para o Instituto Médico-Legal (IML) para exames. 
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que disse representar o casal, confirmou o registro do boletim de ocorrência, mas que Élida já fez uma retratação, pedindo o arquivamento do caso. Em nota, ele nega que tenha ocorrido agressão física e que houve um desentendimento do casal com "exasperação de ambos os lados".
“Élida já foi à 1ª DP e registrou uma retratação. A ocorrência foi feita no calor dos acontecimentos e ela decidiu que queria apresentar imediatamente a retratação. O ministro Admar inclusive a acompanhou à delegacia”, disse o advogado.
De acordo com o Artigo 16 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), mesmo que a vítima faça uma retratação, o juiz é a única autoridade competente a admitir a retirada da queixa contra o acusado, o que só pode ser feito após parecer do Ministério Público. Como ministro do TSE tem foro por prerrogativa de função, o caso deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). 
Admar Gonzaga foi nomeado para o cargo pelo presidente Michel Temer em março. No início deste mês, ele votou pela absolvição no julgamento em que o PSDB pedia ao TSE a cassação da chapa Dilma-Temer. 

Governo sanciona projeto que libera inibidores de apetite



Por Folhapress | Fotos: Reprodução
O presidente em exercício Rodrigo Maia (DEM-RJ) sancionou nesta sexta-feira (23) o projeto de lei que libera a produção, a comercialização e o consumo dos inibidores de apetite feitos a partir das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol.
Conforme a Folha de S.Paulo antecipou, Maia, que ocupa a Presidência da República até este sábado (24), enquanto o presidente Michel Temer cumpre agenda na Europa, tomou a decisão após consultar médicos sobre o assunto favoráveis à liberação, entre eles o Conselho Federal de Medicina.
"Como presidente da República interino, sancionei hoje o projeto de lei que libera a venda de emagrecedores e inibidores de apetite no País. (...) Entendo o drama de milhares de brasileiros que têm níveis perigosos de obesidade e precisam ser levados a sério, e com responsabilidade, tendo acesso a um tratamento médico controlado", informou Maia nesta sexta, por meio das redes sociais, usando a hashtag "#ObesidadeEuTratoComRespeito".
O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara na terça-feira (20), é uma reação à proibição feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em outubro de 2011 destes anorexígenos, que são derivados das anfetaminas.
Naquele momento, a agência alegou que, apesar de serem vendidos por décadas, não havia comprovação de eficácia desses medicamentos, além de seus riscos à saúde serem potencialmente em maior grau do que os supostos benefícios. Por isso, a agência recomenda o veto ao projeto de lei.
Das três drogas, só a anfepramona é vendida nos EUA, mas não na Europa -o mazindol foi retirado dos EUA e da Europa em 1999 e o femproporex nunca foi aprovado nos EUA e foi proibido na Europa em 1999.
Já a sibutramina, também citada no projeto, já havia sido mantida na decisão de 2011, mas com restrições, como necessidade de prescrição médica especial.
Agora, a liberação do comércio e consumo desses medicamentos deve ficar condicionada à apresentação de receita médica de categoria especial (B2).
POLÊMICA
A liberação, porém, divide especialistas.Para profissionais que atuam na área de obesidade, a volta dos inibidores de apetite aumentará as possibilidades de tratamento.
Atualmente, as opções medicamentosas para o controle da obesidade são sibutramina, orlistat (Xenical), liraglutida (Saxenda) e cloridrato de lorcasserina (Belviq).
Por outro lado, a liberação autorizada pelo Legislativo pode ferir a autonomia da Anvisa, responsável por regular o mercado de medicamentos.
Para a Anvisa, os remédios causam redução modesta de peso corporal, que não é mantida com a interrupção do tratamento.
Além disso, a agência indica a ausência de evidências de eficácia e os severos efeitos adversos no cérebro e no sistema cardiovascular tornam insustentável a manutenção desses medicamentos no mercado.

Ação contra Lula vai debater se indício também é prova



Por Folhapress
 
Às vésperas da primeira sentença do ex-presidente Lula na Lava Jato, acusação e defesas vêm travando um debate: indícios são suficientes para condenar?
 
A questão ganhou corpo nas últimas manifestações do processo que julga se o petista recebeu propina por meio do tríplex em Guarujá (SP). O centro da discussão é a prova indiciária, ainda controversa no meio jurídico.
A sentença do juiz Sergio Moro é aguardada com expectativa: pela repercussão do caso, ela deve virar referência na avaliação se indícios podem ou não condenar alguém.
 
A força-tarefa da Lava Jato é uma das principais defensoras desse tipo de prova, e considera que indícios, somados a outras circunstâncias probatórias, podem levar a uma condenação em casos de crimes graves e complexos, que não deixam provas diretas --caso da corrupção e da lavagem de dinheiro.
 
"Ou se confere elasticidade à admissão das provas da acusação e o devido valor à prova indiciária, ou tais crimes, de alta lesividade, não serão jamais punidos e a sociedade é que sofrerá as consequências", afirmaram os procuradores, em alegações finais a Moro.
 
As defesas do ex-presidente e de outros réus rebatem esse ponto de vista --que, para eles, contraria o princípio da presunção de inocência.
 
Os advogados de Lula chegam a comparar a ideia ao nazismo, por flexibilizar veredictos. "Esse discurso é tão moderno quanto a Santa Inquisição, as monarquias absolutistas e as teorias fascistas", disseram, também em alegações finais.
 
Pela doutrina, o indício é definido como fato acessório que tem conexão com o crime. Se alguém, por exemplo, viu um suposto assassino sair correndo do local da morte com uma arma na mão, seu testemunho é um indício.
 
A prova indiciária, portanto, leva à conclusão de que o crime foi consumado, ou que determinada pessoa tomou parte nele.
No caso do tríplex, seriam exemplos de provas indiciárias, além dos depoimentos de delatores, documentos apreendidos na casa de Lula, que fazem referência ao apartamento; ou um encontro do ex-presidente com Renato Duque, acusado de desviar recursos da Petrobras, após a veiculação de denúncias de que ele teria contas no exterior.
 
Para o Ministério Público, em ambas as situações faltaram explicações convincentes de Lula -e as provas levariam à conclusão de que ele sabia de desvios na Petrobras e era o dono do tríplex.
 
A defesa do ex-presidente sustenta que a avaliação "racional, objetiva e imparcial" das provas sugere o contrário, e que a tese da Procuradoria é um "castelo teórico".
Para eles, foi impossível comprovar que os contratos da Petrobras citados na denúncia foram a fonte dos valores investidos no tríplex, muito menos que o imóvel pertencia a Lula.
O veredicto de Moro pode levar à consolidação de um novo paradigma sobre provas indiciárias -que, para alguns, viveu momento decisivo no julgamento do mensalão. Na ocasião, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) entenderam que "provas indiciárias são aptas a justificar o juízo condenatório".
Ainda não há data prevista para Moro soltar sua sentença. A expectativa, porém, é que ela saia até o mês que vem.