Informação foi divulgada pelo Ministério da Previdência Social.
A partir de 2012, limite anual de faturamento sobe para R$ 60 mil.
O Brasil atingiu a marca de 1,81 milhão de empreendedores individuais cadastrados, informou o Ministério da Previdência Social nesta quinta-feira (24). O programa do empreendedor individual, que unifica uma série de tributos para os microempreendedores, começou em julho de 2009. Um milhão de formalizações aconteceram nos útlimos 11 meses, visto que 800 mil empreendedores estavam formalizados no fim do ano passado.
Entre as ocupações dos empreendedores individuais estão doceira, pipoqueiro, borracheiro, barbeiro, artesão, carpinteiro, encanador, engraxate, jardineiro, jornaleiro, manicure, maquiadora e quitandeira. A lista completa tem mais de 400 ocupações.O governo lembrou que, a partir do ano que vem, o trabalhador por conta própria que tiver faturamento bruto de até R$ 60 mil por ano poderá se cadastrar como empreendedor individual e ter acesso a benefícios da Previdência Social, como aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade, por exemplo.
“Nós acreditamos que vamos ter uma aceleração ainda maior na entrada de novos empreendedores individuais e já estamos pensando em estipular uma nova meta para 2012, uma vez que a meta anterior vai ser superada no inicio do ano, que era de dois milhões”, disse, em nota, o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.Para se cadastrar como empreendedor individual, o trabalhador por conta própria deve se inscrever no Portal do Empreendedor na internet. A inscrição é rápida e gratuita e permite ao empreendedor obter o número de CNPJ.
O empreendedor individual cadastrado paga 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25) mais R$ 1 de ICMS para o estado caso trabalhe em atividades ligadas à indústria e ao comércio e R$ 5 de ISS para o município, caso atue como prestador de serviço. O custo máximo de formalização para quem realiza atividade mista é de R$ 33,25 por mês.
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