Mandado de reintegração de posse foi cumprida por oficial de Justiça.
Liderança indígena diz que proprietário quer construir um eco resort.
Oficiais de Justiça e da Polícia Federal cumpriram na quinta-feira (10) um mandado de reintegração de posse em área situada na localidade Acuípe de Baixo, zona rural da cidade de Ilhéus, região sul da Bahia. Cerca de 150 integrantes de famílias indígenas, entre crianças, gestantes e idosos, moravam no local. A ordem foi expedida pelo juiz federal Pedro Holliday.
De acordo com Claudio Magalhães, 44 anos, liderança Tupinambá e membro do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas, a área é formada por três fazendas e um sítio. Magalhães conta que no local funciona uma escola municipal e um posto de saúde, usados pelos índios e integrantes da comunidade local, que podem ser demolidos por interesse do proprietário, que teria origem italiana.
A escola está sem aulas nesta sexta-feira (11) por conta da situação. Segundo Lidney Campos, da Secretaria de Educação de Ilhéus, a unidade de ensino faz parte das Escolas Nucleadas de Olivença, cidade da região. Cerca de 50 alunos estão matriculados, da educação infantil ao ensino fundamental.
“As famílias vivem na área há mais de três anos. Os índios, desde ontem, estão no espaço onde funciona a escola, que corre o risco ser demolida para construção do empreendimento, que será um eco resort. Quatro casas dos índios foram demolidas ontem”, aponta Magalhães. As lideranças indígenas se reuniram para tentar definir providências em curto prazo.
Segundo a delegada Denise Cavalcante, a função da Polícia Federal é prestar segurança ao oficial de Justiça.
“Não houve resistência, até porque a gente fez uma reunião antes, chamamos a Funai [Fundação Nacional do Índio], mas infelizmente a Funai nem sempre retira as famílias antes”, aponta. A delegada da PF afirma que também ouviu dizer que o possível proprietário, que tem origem italiana, pretenda construir um eco resort no local. “Não há informação concreta”, diz.
O índio Cláudio Magalhães, que atua em defesa dos indígenas, relata que houve reunião da Justiça com os moradores, mas algumas condicionantes acordadas na ocasião não foram respeitadas. “A Justiça tem sistematicamente não informado à Funai sobre as reintegrações porque acha que a Funai tem ajudado os índios. Dessa vez, teve reunião, mas ficou acertado que os índios ficariam em área da praia, que é da União, mas os oficiais determinaram retirada das quatro propriedades e, por isso, eles [os índios] precisam ficar na área da escola”, relata.
Segundo Nicolas Melgaço, coordenador local da Funai, a preocupação da comunidade é com a possível demolição ou suspensão do atendimento dos postos de saúde e da escola municipal. “Foi feita uma reunião entre a comunidade e o advogado do italiano, com a presença da Funai e da Polícia Federal na quinta-feira da semana passada, onde ficou decidido que o italiano não iria demolir a escola e o posto”, informa.
De acordo com Claudio Magalhães, 44 anos, liderança Tupinambá e membro do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas, a área é formada por três fazendas e um sítio. Magalhães conta que no local funciona uma escola municipal e um posto de saúde, usados pelos índios e integrantes da comunidade local, que podem ser demolidos por interesse do proprietário, que teria origem italiana.
A escola está sem aulas nesta sexta-feira (11) por conta da situação. Segundo Lidney Campos, da Secretaria de Educação de Ilhéus, a unidade de ensino faz parte das Escolas Nucleadas de Olivença, cidade da região. Cerca de 50 alunos estão matriculados, da educação infantil ao ensino fundamental.
“As famílias vivem na área há mais de três anos. Os índios, desde ontem, estão no espaço onde funciona a escola, que corre o risco ser demolida para construção do empreendimento, que será um eco resort. Quatro casas dos índios foram demolidas ontem”, aponta Magalhães. As lideranças indígenas se reuniram para tentar definir providências em curto prazo.
Segundo a delegada Denise Cavalcante, a função da Polícia Federal é prestar segurança ao oficial de Justiça.
“Não houve resistência, até porque a gente fez uma reunião antes, chamamos a Funai [Fundação Nacional do Índio], mas infelizmente a Funai nem sempre retira as famílias antes”, aponta. A delegada da PF afirma que também ouviu dizer que o possível proprietário, que tem origem italiana, pretenda construir um eco resort no local. “Não há informação concreta”, diz.
O índio Cláudio Magalhães, que atua em defesa dos indígenas, relata que houve reunião da Justiça com os moradores, mas algumas condicionantes acordadas na ocasião não foram respeitadas. “A Justiça tem sistematicamente não informado à Funai sobre as reintegrações porque acha que a Funai tem ajudado os índios. Dessa vez, teve reunião, mas ficou acertado que os índios ficariam em área da praia, que é da União, mas os oficiais determinaram retirada das quatro propriedades e, por isso, eles [os índios] precisam ficar na área da escola”, relata.
Segundo Nicolas Melgaço, coordenador local da Funai, a preocupação da comunidade é com a possível demolição ou suspensão do atendimento dos postos de saúde e da escola municipal. “Foi feita uma reunião entre a comunidade e o advogado do italiano, com a presença da Funai e da Polícia Federal na quinta-feira da semana passada, onde ficou decidido que o italiano não iria demolir a escola e o posto”, informa.
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