Governo de MT paga R$ 579 mil antes de cancelar contrato de teleférico

 

Empresa vencedora do contrato de licitação será cobrada pela Secopa.
Secretário disse que projeto não atendeu especificações necessárias.

Ericksen Vital Do G1 MT

Obra do teleférico em Chapada dos Guimarães
deve durar 12 meses (Foto: Arte Secopa)

A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 em Mato Grosso (Secopa-MT) pagou R$ 579 mil para a empresa vencedora da licitação para a construção de um teleférico no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, a 60 km de Cuiabá. No entanto, atendendo a uma recomendação da Auditoria Geral do Estado (AGE), o contrato no valor global de R$ 6 milhões foi cancelado por “uma série de vícios de origem”.
A assessoria de imprensa da Secopa disse ainda que o governo tem cobrado administrativamente o ressarcimento do montante já pago. A empresa ainda não se pronunciou sobre o assunto. A obra do teleférico busca fomentar o turismo em Mato Grosso, que tem Cuiabá como uma das 12 cidades-sedes da Copa 2014. A obra do teleférico deve durar cerca de 12 meses.

 

Segundo a Secopa, o principal vício apontado pela auditoria foi a realização da licitação pela Secretaria Estadual de Turismo (Sedtur) para compra de equipamentos. Entretanto, “na verdade, tratava-se de uma obra de construção civil. Por se tratar de uma obra, seria necessário o cumprimento de exigências prévias, como a apresentação de um projeto básico e do licenciamento ambiental antes do processo licitatório, o que não ocorreu”, pronunciou a Secopa.
De acordo com o secretário extraordinário da Copa, Eder Moraes, houve falhas no projeto do teleférico em Chapada. "Nós verificamos que há falhas no projeto. Ele não atende a todas as espeficações necessárias, uma vez que serão transportadas pessoas", comentou o secretário.
Ainda conforme a Secopa, o montante foi pago pela Sedtur, que era a responsável pela licitação. Neste momento, a execução e a fiscalização está a cargo da secretaria. Com o cancelamento, será refeito todo o processo licitatório. A assessoria da Secopa também informou que primeiro será firmado um termo de referência, depois será feita a abertura de processo para a contratação de projeto e, em seguida, obtido o licenciamento ambiental e a realização da licitação da obra.