MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Juiz de Itabuna (BA) classifica como 'armengue' funcionamento da Justiça

 

Ele expressou indiginação em um termo de audiência aberto na quinta (17).
Tribunal de Justiça se disse surpreso com as declarações do juiz.

Do G1 BA, com informações da TV Bahia
O juiz Waldir Ribeiro Júnior, de Itabuna, no sul do estado, classificou como ‘armengue’ o funcionamento da Justiça na Bahia. O desabafo é porque ele não consegue dar andamento aos processos, já que, segundo ele, faltam peritos médicos. Ele expressou a indiginação em um termo de audiência aberto em 17 de novembro.
“Quando a parte interessada na prova é pobre, não tem condições de pagar os honorários do perito nomeado pelo juízo, normalmente os processos emperram e ficam anos parados por falta de um profissional que aceite fazer de graça. O estado não tem um órgão com essa atribuição, de fazer perícias para pessoas carentes”, explica o juiz.
O Tribunal de Justiça não tem um levantamento preciso de quantos processos estão parados em todo o estado, mas só na quarta Vara Cível em Itabuna, há pelo menos 50 processos que dependem apenas de uma perícia para serem concluídos.
O TJ se disse surpreso com as declarações do juiz Waldir Ribeiro Júnior, já que no início do ano foi criado um programa de apoio jurídico para realização de perícias médicas. Segundo a instituição, existem médicos peritos cadastrados para realizar perícias e receber pagamento que varia de R$ 300 a R$1.200. O pagamento só é feito depois que o laudo é entregue à Justiça e nenhum adiantamento é dado para realização dos exames. O Tribunal afirmou ainda que se compromete a apurar o porquê de tantos processos parados em Itabuna.

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