Alunos têm até 23h de segunda (7) para desocupação do prédio.
Decisão foi tomada após audiência realizada em São Paulo.
Durante o encontro, representantes da USP se comprometeram a promover ligações de luz, internet e água no prédio ainda nesta tarde – os serviços foram cortados na sexta-feira (4). Já os estudantes se comprometeram a preservar o imóvel e deixá-lo limpo.
A audiência foi marcada pela Justiça depois que foi concedida a reintegração de posse do imóvel, pedida pela universidade. Pela decisão, os alunos teriam até 17h deste sábado para deixar o prédio. Nesta sexta, um oficial de Justiça foi até a reitoria levar a notificação. Os estudantes se recusaram a recebê-la, e disseram que continuariam no prédio.
Dois representantes da USP e cinco representantes dos estudantes participaram da audiência. Segundo Vandré Ferreira e Felipe Vasconcelos, que se identificaram como advogados do movimento estudantil, deve ser convocada para segunda uma assembleia geral dos estudantes para deliberar quais serão os próximos passos dos alunos. Segundo eles, a ocupação da reitoria foi uma medida de manifestação política.
Os dois afirmaram que o que for decidido pela maioria na assembleia será cumprido – no encontro deverá ser decidido se a saída dos estudantes se dará de maneira voluntária, e de que forma.
Representantes da USP afirmaram que a universidade está aberta ao diálogo, mas que só irá negociar as reivindicações dos estudantes depois que eles desocuparem o prédio. Entretanto, a USP já adiantou que não irá rever o convênio entre a reitoria e a Polícia Militar. Já a revisão dos processos administrativos abertos contra estudantes e funcionários poderá ser acordada.
Também ficou acertado na audiência que os estudantes que participaram da reunião não serão punidos. Já foi marcada para terça-feira (8) uma reunião da comissão de negociação com a universidade para retomar o diálogo – entretanto, essa reunião está condicionada à saída dos estudantes no prazo previsto.
Wanderley Messias da Costa, superintendente de relações institucionais da universidade, disse que a USP já abriu três concessões – conversar com os alunos, prorrogar o prazo para a saída dos alunos, e restaurar o fornecimento de energia, água e internet. “A reunião foi muito boa, muito produtiva. Não cabe à USP colocar ou não o policiamento. Essa é uma decisão da Justiça. Lei e decisão judiciais devem ser cumpridas”, afirmou.
Gustavo Ferraz Campos Mônaco, procurador-geral da USP, que também participou da reunião, afirmou que a universidade está tentando evitar medidas extremas. “A USP deverá ser consultada, porque a comunidade universitária precisa ser preservada. Essa é uma decisão conjunta da direção da USP, da PM, e do Poder Judiciário.”
Segundo os representantes da USP, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti deixou claro na audiência que o novo prazo não será revisto.
Os estudantes pedem o fim do convênio da reitoria com a Polícia Militar, a saída da PM do campus e a revisão dos processos abertos pela universidade contra estudantes e servidores para deixarem a reitoria. Nesta sexta-feira (4) foi feita uma reunião de negociação entre estudantes e a USP, que terminou sem acordo.
As ocupações da reitoria e de outro prédio, o da administração da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), começaram depois que três universitários foram detidos pela PM com porções de maconha. Estudantes protestaram contra a prisão e houve confronto com a polícia. Após a confusão, um grupo invadiu o prédio da FFLCH – que foi liberado nesta quinta-feira (3).
Decisão da Justiça
A reintegração de posse foi autorizada na quinta pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública. Em sua decisão, ela afirma que a retirada dos alunos "deverá ser realizada sem violência, com toda a cautela necessária à situação, mediante a participação de um representante dos ocupantes e da autora para a melhor solução possível, observando a boa convivência acadêmica, em um clima de paz".
Caso os alunos não se retirem, a juíza diz que autoriza, "como medida extrema”, o uso de força policial. Ela ressalva, no entanto, que conta "com o bom senso das partes e o empenho na melhoria das condições de vida no campus".
A Cidade Universitária, campus onde está situado o prédio ocupado da reitoria, tem área total de 4,5 milhões de metros quadrados e oferece 86 cursos de graduação, além de especializações, pós-graduação, mestrados e doutorados.
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