Materiais de limpeza e papel para provas não devem ser constar na lista.
Também é preciso ficar atento à taxa de reserva de matrícula, diz órgão.
Com o 13º salário entrando na conta, o analista de Relações Internacionais Salomão Lima está em fase de pesquisa de preços. “Quanto mais a gente pesquisa, mais a gente encontra um preço barato. A diferença, às vezes, é brutal”, afirma.
O diretor do Procon em Pernambuco, José Rangel, dá exemplos de itens que os colégios não podem pedir, segundo a legislação: “Papel para aplicação de prova, copo descartável, papel de enxugar mão e material de limpeza é obrigação da escola”.
Taxa de reserva da matrícula
A cobrança de taxa de reserva de matrícula é uma prática de deve ser denunciada, ainda de acordo com o diretor do Procon. ”Sem sobra de dúvida, é uma abuso por parte dos colégios que estão fazendo isso. Os consumidores devem denunciar ao Procon”, aconselha.
O presidente do sindicato das escolas particulares, José Ricardo Diniz, disse que os colégios estão orientados a cobrar a taxa para alunos novatos. A taxa não seria descontada no valor das mensalidades. Quanto aos antigos, a taxa de reserva deve ser abatida depois. “É importante que a escola faça isso para que aquela vaga não seja disponibilizada para o aluno de fora, o aluno da casa já vai permanecer com aquela vaga”, afirma.
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