Seguro desemprego é pago a pescadores que sobrevivem da atividade.
Benefício é pago em função da piracema em rios do estado
Cerca de sete mil pescadores de Mato Grosso já solicitaram o seguro-desemprego pago aos profissionais que deixam de exercer suas atividades no período em que vigora a piracema, quando a pesca fica proibida para garantir a reprodução dos peixes nos rios. De acordo com a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego, neste sábado (26) haverá atendimento na unidade para inscrever os pescadores da colônia Z-14, de Várzea Grande, interessados em se inscrever para receber o benefício. O funcionamento será até 16h (horário de Mato Grosso).
De acordo com o Ministério do Trabalho, a recepção do seguro-desemprego para pescador artesanal iniciou no dia 22 de outubro, abrangendo 34 municípios de Mato Grosso. Conforme a programação da superintendência, a próxima ação para o requerimento do benefício está prevista para os municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Porto Alegre do Norte, Confresa, Vila Rica e Santa Terezinha entre os dias 28 de novembro e nove de dezembro.
Pelo seguro, o pescador recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 545) durante o intervalo em que fica impedido de pescar. É necessário possuir o Registro Geral de Pesca, emitido pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, além de ter inscrição do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como segurado especial e não ter vínculo com outra fonte de renda.
Em Mato Grosso, a piracema começou a vigorar no último dia 1º nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia e no dia 5 na Bacia do Amazonas e do Paraguai. A proibição da pesca segue até 28 de fevereiro de 2012.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que no defeso 2010/2011 foram 6.898 requisições de seguro-desemprego, sendo 6.685 pescadores beneficiados.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a recepção do seguro-desemprego para pescador artesanal iniciou no dia 22 de outubro, abrangendo 34 municípios de Mato Grosso. Conforme a programação da superintendência, a próxima ação para o requerimento do benefício está prevista para os municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Porto Alegre do Norte, Confresa, Vila Rica e Santa Terezinha entre os dias 28 de novembro e nove de dezembro.
Pelo seguro, o pescador recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 545) durante o intervalo em que fica impedido de pescar. É necessário possuir o Registro Geral de Pesca, emitido pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, além de ter inscrição do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como segurado especial e não ter vínculo com outra fonte de renda.
Em Mato Grosso, a piracema começou a vigorar no último dia 1º nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia e no dia 5 na Bacia do Amazonas e do Paraguai. A proibição da pesca segue até 28 de fevereiro de 2012.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que no defeso 2010/2011 foram 6.898 requisições de seguro-desemprego, sendo 6.685 pescadores beneficiados.
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