Conselho Tutelar pode fechar as portas por falta de infraestrutura na BA

Unidade do bairro da Federação, em Salvador, funciona de forma precária.
No local falta luz e não há telefones; procedimentos são feitos à mão.

Do G1 BA, com informações da TV BA

O Conselho Tutelar do bairro da Federação, em Salvador, está ameaçando fechar as portas por falta de infraestrutura. No local, os conselheiros atendem a comunidade de forma precária, e até os computadores foram roubados por falta de segurança. Os Conselhos Tutelares, além de dar apoio às famílias em casos de brigas e problemas de convivência, acolhem e encaminham crianças em situação de risco.

Em Salvador, conflitos familiares lideram os casos que chegam ao órgão, seguido de adolescentes envolvidos com drogas e crianças vítimas de violência física. “Nós contamos com o apoio de outros órgãos aos quais nós endereçamos. Esse encaminhamento é feito com muito sigilo, em proteção da própria criança e adolescente”, disse Gilson Magalhães, coordenador do Conselho Tutelar da Federação.
O local atende 43 comunidades e parte do atendimento é feito no escuro devido a um problema na instalação elétrica. Na recepção, claridade só a que vem da rua. Os cinco conselheiros do local estão incomunicáveis porque os telefones da unidade estão quebrados e há um fax que nunca foi instalado. Os dois computadores do órgão foram roubados a cerca de um mês. A impressora e o botijão de gás também foram levados, uma das portas está corroída pela ferrugem, e o mato cresce nos fundos da unidade, o que aumenta o perigo.
Um guarda municipal trabalha no local de 8h às 20h, depois desse horário não há vigilância na área. Temendo novos roubos, o Conselho guarda em outro local dois computadores recebidos através de doação. “Todo o processo é feito à mão e isso requer tempo. A agilidade que é para o conselheiro ter no atendimento deixa de existir. A gente não sabe até que ponto vai segurar o Conselho Tutelar da Federação aberto, porque a gente entende que não há condição nenhuma de atender essa demanda”, afirma o coordenador da unidade da Federação.
Segundo a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), o Conselho Tutelar da Federação funciona no Centro Social Urbano, que pertence ao estado. Ainda de acordo com a Setad, é do estado a responsabilidade de pagar as contas e água e luz do local.
A Secretaria informou ainda que quatro guardas municipais fazem a segurança do Conselho e que existe um processo de licitação para reforçar a segurança do local com a instalação de grades e novas centrais telefônicas.
O secretário executivo do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), disse que é do município a responsabilidade de manutenção do Conselho Tutelar da Federação e que o estado apenas cedeu o espaço para o funcionamento da unidade.