Defensoria promove debate sobre crimes online em São Luís

Segundo palestrante, número de delitos deve aumentar nos próximos anos.
Defensorias públicas devem se preparar para atender a demanda.

Do G1 MA

Advogado Alexandre Atheniense ministrou palestra
para defensores maranhenses (Foto: Divulgação)

Com o crescimento do número de usuários da internet, que hoje chega a 80 milhões no Brasil, e dos crimes realizados no meio virtual, é cada dia mais necessária a adequação das normas e leis para a regulamentação das relações de consumo no meio eletrônico. Este foi o tema discutido no último final de semana, em minucurso promovido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Segundo a corregedora da DPE, Fabíola Almeida Barros, o assunto, que foi abordado pelo advogado mineiro e palestrando do curso, Alexandre Atheniense, é de bastante interesse, uma vez que desperta muitas dúvidas, não só no meio profissional, pela falta de um arcabouço jurídico específico, como nas relações pessoais, pois todos são usuários em potencial da rede mundial de computadores e estão expostos às distorções provenientes do acesso a ela.
Segundo dados apresentados por Alexandre, dos cerca de 80 milhões de brasileiros com acesso à internet, mais de 11,5 milhões são consumidores online no país, atraídos por preços mais baixos, logística facilitada e melhor capacidade de comparar preços. O advogado explicou que esse número só tende a aumentar nos próximos anos, devido aos investimentos realizados pelos governos e iniciativa privada na expansão da conexão banda larga, o que exigirá dos defensores públicos e demais operadores do direito, uma nova postura e um olhar qualificado que garantam maior eficiência nos resultados das ações postuladas.
“Hoje a internet já atinge a classe C, e, portanto, será cada vez mais comum a busca pelos serviços da Defensoria Pública por pessoas que realizam transações comerciais via rede mundial de computadores”, destacou Alexandre, ao comentar uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de São Paulo, que obteve decisão favorável contra um site de compra coletiva naquele estado.
Tomando esse caso como exemplo, o palestrante lembrou que o compartilhamento de teses e argumentações pelos defensores brasileiros, com a criação de uma rede, via internet, tem sido uma estratégia de comunicação eficiente bastante divulgada por ele, em suas apresentações e palestras. “A idéia de network (rede de relacionamentos) pode ser perfeitamente utilizada pelos defensores para o aperfeiçoamento do trabalho desses profissionais, encurtando distâncias e garantindo uma proximidade ainda maior com os anseios da população alvo”, finalizou.