MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

sábado, 21 de abril de 2012

Ministério confirma envio de força tarefa ao ES para ajudar em investigação de fraude em Kennedy


Folha Vitória
Folha Vitória
Redação Folha Vitória
DivulgaçãoO Ministério da Justiça confirmou o envio de uma "Força Tarefa" especial ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo para auxiliar a Justiça e o Ministério Público Estadual na apuração dos fatos ocorridos durante a Operação Lee Oswald, realizada na última quinta-feira (19), que teve por objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de verbas, além de pagamentos indevidos em contratos de serviços e compra de materiais no Espírito Santo. Na ação, foram presos o prefeito do município de Presidente Kennedy, Reginaldo dos Santos Quinta, além de outras 27 pessoas.
Em suas justificativas para pedir ajuda federal, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls, alegou que o teor das denúncias do inquérito demonstra a caracterização de crime de “quadrilha ou bando”, e até mesmo de uma organização criminosa com atuação diversificada e ramificada em diversos municípios do Espírito Santo, além de outros Estados da Federação.
Quinta é acusado pelo Ministério Público Estadual de ser o líder da quadrilha que desviou mais de R$ 55 milhões. Na casa do prefeito foram apreendidos R$ 20 mil. Na tarde desta quinta-feira, todos os detidos foram levados para o Departamento Médico Legal (DML) para fazer exames. Em seguida, foram conduzidos para presídios do Estado.
Vice assume e deixa o cargo no mesmo dia
Reprodução TV VitóriaNa manhã de sexta-feira, o vice-prefeito do município assumiu o cargo. No entanto, na tarde do mesmo dia, o juiz da Comarca de Presidente Kennedy, Ronaldo Domingues de Almeida, confirmou a decisão da Câmara Municipal, que cassou o mandato de Edson da Rocha Nogueira. Ele foi submetido a Comissão Processante pelo Legislativo por não residir no município e, ainda, por exercer função pública no município de Apiacá, o que contraria a Lei Orgânica do Município. A Câmara já foi notificada da sentença.
Edson Nogueira havia conseguido, liminarmente, suspender os efeitos da decisão da Câmara, alegando cerceamento de direito de defesa. Porém, o juiz Ronaldo Domingues, analisando os autos do processo 04111001028, não apreciou o ato da Câmara em si, o que caracterizaria ingerência de um poder sobre o outro, mas o aspecto do direito e concluiu que não houve os motivos alegados pelo vice-prefeito.
Município permanece sem comando
Diante desse fato, o município de Presidente Kennedy fica sem comando, pois durante a operação da Polícia Federal quatro vereadores foram afastados, entre eles, o presidente da Câmara, Dorlei Fontão da Cruz, que deveria assumir o comando da cidade, diante da prisão do prefeito e da impossibilidade do vice-prefeito. O vice-presidente da Câmara, Manoel de Abreu José Fernandes, assim como os vereadores Clarindo de Oliveira Fernandes, secretário, e Vera Lúcia de Almeida Terra, que foi a relatora da Comissão Processante, que cassou o mandato do vice-prefeito, também estão afastados das funções.
Investigações
ReproduçãoDe acordo com informações da Polícia Federal, as investigações foram iniciadas há seis meses e constataram que o líder da quadrilha era o prefeito do município de Presidente Kennedy, no litoral Sul do Espírito Santo.
A quadrilha, de acordo a denúncia, era formada pela sobrinha do prefeito, que acumulava a chefia de três secretarias municipais. Além dela, o Procurador Geral do Município, integrantes da comissão de licitação, empresários e dois policiais militares, sendo um deles o Comandante da Guarda Municipal, também são acusados pelo MPES de participarem da quadrilha. Um membro da executiva estadual do partido político do prefeito também participava do esquema criminoso.
As investigações apuraram que a grande quantidade de recursos municipais era desviada para os membros da quadrilha. As licitações eram montadas a partir de editais que restringiam a concorrência e eram direcionadas para grupos econômicos previamente escolhidos que simulavam legalidade do processo. Foi identificado pelas investigações que, até o momento, o desvio é de cerca de R$ 50 milhões.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes específicos previsto na lei de licitações.
O município
Folha VitóriaPresidente Kennedy é a cidade campeã de créditos em royalties do Espírito Santo, com quase 20 % de todo o valor recebido. Isso permite que o PIB percapita alcance padrões superiores aos de países desenvolvidos.
Mas, em contrapartida, o município é o lanterna do ranking educacional no Estado e apresenta o quarto pior índice de desenvolvimento humano entre as cidades capixabas, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PUND).
Nome da operação
Lee Oswald foi considerado responsável pelo assassinato do presidente norte americano John Kennedy. A ação policial desta quinta-feira possibilita o fim de desvio de recursos públicos na cidade.

Nenhum comentário:

Postar um comentário