Ministério da Saúde libera R$ 970 mil para atendimento a haitianos no AM

Medida tem o objetivo de atender aos imigrantes sem sobrecarregar o SUS.
Dinheiro será repassado entre março e agosto em parcelas de R$ 161,7 mil.

Do G1 AM

O Ministério da Saúde (MS) autorizou, na sexta-feira (20), um aporte de R$ 970 mil para reforçar a capacidade de atendimento do Amazonas aos imigrantes haitianos nos serviços públicos de saúde. O recurso será incorporado ao limite financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) com o objetivo de oferecer assistência aos imigrantes sem causar uma sobrecarga na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
A expectativa do Ministério é de que a Secretaria Estadual de Saúde (Susam) realize avaliações clínicas das pessoas que passam pela fronteira e das condições de saúde e risco de vida dos imigrantes haitianos. "Com isso, queremos não só tratar as pessoas, mas também evitar que problemas de saúde sejam introduzidos no Brasil", disse o ministro da saúde, Alexandre Padilha.
De acordo com o MS, a transferência será feita através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que é o repasse de valores de forma regular e automática, diretamente para os estados e municípios.
A Portaria 763, publicada no Diário Oficial da União (DOU), determinou que o valor total incorporado ao bloco de financiamento seja dividido em seis parcelas, entre os meses de março e agosto, no valor de R$ 161,7 mil por mês. O dinheiro será para custear, entre outras ações, o fornecimento de medicamentos e realização de exames.
Segundo os componentes do bloco MAC, o aporte também pode ser investido nas atividades hospitalares de pequeno porte, como centros de especialidades odontológicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), entre outras.