MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Ministério fará análise dos impactos do novo Código Florestal


Ministra Izabella Teixeira determinou avaliação técnica, diz secretário.
Câmara contrariou governo ao aprovar projeto que muda Código Florestal.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, determinou que os técnicos da pasta façam uma análise dos impactos do novo Código Florestal para a proteção das florestas e o desenvolvimento sustentável, informou nesta quinta-feira (26) o secretário de Biodiversidade e Florestas da pasta, Roberto Brandão.
Segundo ele, a ministra se posicionará sobre o texto aprovado nesta quarta (25) pela Câmara dos Deputados após essa avaliação técnica. A posição do ministério e o estudo dos impactos serão apresentados à presidente Dilma Rousseff.
“A ministra já se posicionou a favor do texto do Senado. Agora, com essas modificações, o ministério tem que fazer uma avaliação em resposta à orientação superior e apresentar os resultados”, disse, após participar de audiência pública sobre a nova lei ambiental, na Câmara dos Deputados.
Nesta quarta (26), a Câmara contrariou o governo e aprovou o projeto que modifica o Código Florestal, com pontos defendidos por ruralistas e sem as mudanças feitas a pedido do Planalto na versão que havia sido aprovada no Senado.
Proteção de mananciais
Para o secretário do Ministério do Meio Ambiente, a falta de garantias de proteção de veredas e mananciais é prejudicial, também, para o agricultor, que precisa de água para irrigar as plantações. O texto aprovado pelos deputados dispensa a proteção de 50 metros no entorno de veredas, o que significa a consolidação de ocupações feitas nessas áreas e autorizaria novos desmatamentos.
O projeto também exclui percentuais de reflorestamento em cursos d'água com largura superior a 10 metros. O texto do Senado permitia a permanência de produtores em áreas de preservação permanente (APP) ao longo de rios, com a exigência de que fossem recompostas as faixas marginais correspondentes à metade da largura do curso d’água, observado o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros.
“O agricultor continua com o mesmo problema. Ele tem que ter controle de erosão, tem que ter água. Aqui no Cerrado, chove só seis meses por ano. Onde é que você vai tirar água. São as veredas as esponjas do Cerrado”, criticou Roberto Brandão.
Entenda o Código Florestal aprovado pela Câmara 25.04 (Foto: Editoria de arte/G1)Entenda o Código Florestal aprovado pela Câmara 25.04 (Foto: Editoria de arte/G1)

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