Ao menos 60 áreas foram ocupadas por indígenas no sul do estado.
Nova presidente da fundação foi empossada nesta quinta-feira, em Brasília.
A nova presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral, informou nesta quinta-feira (26) que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em 9 de maio a disputa de terras entre indígenas e agricultores na região Sul da Bahia.
Ela, que tomou posse nesta tarde e assume o lugar de Márcio Meira, afirmou "não ter conhecimento total sobre o assunto", mas disse que a Funai trabalha em conjunto com a Polícia Federal e o governo baiano para garantir segurança nas fazendas. A nomeação de Marta foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (23).
“Temos tentado garantir a manutenção de uma situação pacífica no local até que o Supremo julgue o procedimento da área. A decisão será tomada em 9 de maio. Estamos tentando garantir o apaziguamento dos ânimos naquela região, uma área que os Pataxó ocupam desde a década de 1920”, disse Marta.
Segundo levantamento feito pela Funai, há cerca de 60 fazendas ocupadas pelos povos indígenas nos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itajú do Colônia. Os conflitos em Pau Brasil são considerados “frequentes” pela fundação e neste mês foram recomeçados.
As ocupações indígenas iniciaram em janeiro deste ano, porém o conflito persiste na região há mais de 30 anos. Segundo lideranças, durante as últimas décadas, 393 propriedades foram empossadas pelos índios em todo o estado, que abrigam agora 4 mil pessoas residentes.
A recém-empossada presidente da Funai, Marta Amaral, ao lado do ex-presidente da fundação, Márcio Meira, durante coletiva, em Brasília. (Foto: Filipe Matoso/G1)Grilagem
O ex-presidente da fundação, Márcio Meira, disse que “o governo reconhece aquela área como dos índios desde a década de 1920". Meira, que deixa a Funai após cinco anos e assume cargo no Ministério da Educação, explica que "algumas pessoas ocuparam a área como arrendatários, que agora acusa os índios de invasão”.
“A terra é indígena e o processo de julgamento ainda não foi concluído pela Justiça. Estamos lutando para que as terras sejam garantidas aos índios”, completou. Segundo estudo da Funai, a terra que pertence aos índios mede 540 km².
Demarcação pelo país
Em relação à demarcação de terras indígenas no país, Marta Maria disse que um dos problemas é a “demora” na regularização das áreas. “A gente demarca, mas é depois de os índios terem ocupado uma área. A Funai precisa aprimorar as políticas sempre em conjunto com os outros ministérios”.
Segundo ela, a conclusão de cada processo chega a durar dez anos. “Quer dizer, uma criança que nasce no ano zero vai ter que esperar esse tempo para viver em uma área regularizada pela Funai”.
A fundação não deverá modificar os critérios para demarcação de terras, pois já há lei para isso. “Este processo continua e será feito da mesma forma que é feito hoje. É preciso que tanto os índios quanto a população respeitem estas demarcações que já existem no mapa da Funai”, completou.
De acordo com o ex-presidente da fundação, o processo ocorre de forma “política” no Brasil. “O procedimento de demarcação de terras não é neutro. Este é um processo político que tem interesses que envolvem, inclusive, o Congresso Nacional. A bancada ruralista não aceita avanços em termos de demarcação de terras”, disse Márcio Meira.
Ela, que tomou posse nesta tarde e assume o lugar de Márcio Meira, afirmou "não ter conhecimento total sobre o assunto", mas disse que a Funai trabalha em conjunto com a Polícia Federal e o governo baiano para garantir segurança nas fazendas. A nomeação de Marta foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (23).
“Temos tentado garantir a manutenção de uma situação pacífica no local até que o Supremo julgue o procedimento da área. A decisão será tomada em 9 de maio. Estamos tentando garantir o apaziguamento dos ânimos naquela região, uma área que os Pataxó ocupam desde a década de 1920”, disse Marta.
Segundo levantamento feito pela Funai, há cerca de 60 fazendas ocupadas pelos povos indígenas nos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itajú do Colônia. Os conflitos em Pau Brasil são considerados “frequentes” pela fundação e neste mês foram recomeçados.
As ocupações indígenas iniciaram em janeiro deste ano, porém o conflito persiste na região há mais de 30 anos. Segundo lideranças, durante as últimas décadas, 393 propriedades foram empossadas pelos índios em todo o estado, que abrigam agora 4 mil pessoas residentes.
A recém-empossada presidente da Funai, Marta Amaral, ao lado do ex-presidente da fundação, Márcio Meira, durante coletiva, em Brasília. (Foto: Filipe Matoso/G1)O ex-presidente da fundação, Márcio Meira, disse que “o governo reconhece aquela área como dos índios desde a década de 1920". Meira, que deixa a Funai após cinco anos e assume cargo no Ministério da Educação, explica que "algumas pessoas ocuparam a área como arrendatários, que agora acusa os índios de invasão”.
“A terra é indígena e o processo de julgamento ainda não foi concluído pela Justiça. Estamos lutando para que as terras sejam garantidas aos índios”, completou. Segundo estudo da Funai, a terra que pertence aos índios mede 540 km².
Demarcação pelo país
Em relação à demarcação de terras indígenas no país, Marta Maria disse que um dos problemas é a “demora” na regularização das áreas. “A gente demarca, mas é depois de os índios terem ocupado uma área. A Funai precisa aprimorar as políticas sempre em conjunto com os outros ministérios”.
Segundo ela, a conclusão de cada processo chega a durar dez anos. “Quer dizer, uma criança que nasce no ano zero vai ter que esperar esse tempo para viver em uma área regularizada pela Funai”.
A fundação não deverá modificar os critérios para demarcação de terras, pois já há lei para isso. “Este processo continua e será feito da mesma forma que é feito hoje. É preciso que tanto os índios quanto a população respeitem estas demarcações que já existem no mapa da Funai”, completou.
De acordo com o ex-presidente da fundação, o processo ocorre de forma “política” no Brasil. “O procedimento de demarcação de terras não é neutro. Este é um processo político que tem interesses que envolvem, inclusive, o Congresso Nacional. A bancada ruralista não aceita avanços em termos de demarcação de terras”, disse Márcio Meira.
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