MEDIÇÃO DE TERRA

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sexta-feira, 20 de abril de 2012

Vice é afastado e Presidente Kennedy será administrado por juiz, diz TJES


Vice foi cassado por morar e exercer função pública em oturo município.
Prefeito foi preso nesta quinta (19) na Operação Lee Oswald.

Leandro Nossa Do G1 ES
O vice-prefeito de Presidente Kennedy, no Litoral Sul do Espírito Santo, Edson da Rocha Nogueira, foi afastado pela Justiça na tarde desta sexta-feira (20) por não residir no município e exercer função pública em Apiacá, no Centro Sul, segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJ-ES).
Com a decisão, o município terá que ser administrado pelo juiz da Comarca de Presidente Kennedy, Ronaldo Domingues, de acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, já que o prefeito Reginaldo dos Santos Quinta foi preso nesta quinta-feira (19), em operação da Polícia Federal contra desvios de recursos públicos. O presidente da Câmara Municipal, que seria o próximo na linha sucessória, foi afastado na mesma operação. O G1 tentou contato com o vice-prefeito, que não foi localizado.
Edson Nogueira já havia sido afastado em outubro de 2011, mas conseguiu uma liminar que o recolocou na função. A liminar foi cassada pelo juiz Ronaldo Domingues, da comarca do município. Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o fato do vice-prefeito não residir em Presidente Kennedy fere a Lei Orgânica do município. De acordo com o TJ-ES, o vice-prefeito tentou de várias formas adiar o julgamento de sua liminar.

Afastamento em 2011
A Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy, município do Sul do estado, aprovou a cassação do mandato do vice-prefeito da cidade, Edson Rocha Nogueira, no último dia 27 de outubro de 2011. Ele foi cassado por ter se ausentado da prefeitura por 15 dias, sem autorização do Legislativo.
A sessão extraordinária durou cerca de seis horas e aprovou a decisão com sete votos a favor e apenas dois contra. Ele foi alvo de uma investigação feita pelos parlamentares sobre o fato de ele não residir no município e por não comparecer ao trabalho há mais de dois anos.
Operação Lee Oswald
O prefeito de Presidente Kennedy, município do Litoral Sul do Espírito Santo, Reginaldo dos Santos Quinta, foi preso durante operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19) pela suspeita de desviar cerca de R$ 50 milhões dos cofres públicos. Outras 27 pessoas também foram presas na operação, batizada de "Lee Oswald" (nome do assassino do ex-presidente norte-americano John Kennedy), que cumpriu 79 mandados judiciais, sendo 51 de busca e apreensão, além de 13 mandados de prisões preventivas e 15 de prisões temporárias.
Envolvidos
A quadrilha era formada pela sobrinha do prefeito, que acumulava a chefia de três secretarias municipais, além do procurador geral do município, integrantes da comissão de licitação, empresários e dois policiais militares, sendo um deles o Comandante da Guarda Municipal. Um membro da executiva estadual do partido político do prefeito também participava do esquema criminoso.
Segundo a Polícia Federal, os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes específicos previsto na Lei de Licitações (lei 8.666/93).
Prefeito de Presidente Kennedy foi preso pela Polícia Federal. (Foto: Reprodução/TV Gazeta)Prefeito de Presidente Kennedy foi preso pela Polícia Federal. (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

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