Comissão debaterá exploração de jazidas em São Gabriel da Cachoeira.
'Estado não pode mais protelar essa questão', diz relator da Comissão.
Comissão diz que exploração mineral vai recolher
tributos, e nada tem a ver com garimpo
(Foto: Reprodução/Rede Amazônica)
A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de Recursos Minerais em Terras Indígenas, realizará nesta quinta-feira (10) audiência pública no município de São Gabriel da Cachoeira, a 852 km de Manaus. O ato acontecerá no Instituto Federal do Amazonas (IFAM) à partir das 14h. Lideranças indígenas são aguardadas na reunião.tributos, e nada tem a ver com garimpo
(Foto: Reprodução/Rede Amazônica)
Esta será a primeira audiência da Comissão na região do Alto Rio Negro, que é objeto de análise dos trabalhos que envolvem a regulamentação da Exploração Mineral em Terras Indígenas. Foi realizada nesta terça-feira (8), em Brasília, uma Audiência Pública onde estavam presentes os líderes Tuxauas Kleber Karipuna, do Amapá, e Francisca Novantina, do Mato Grosso, para a discussão do tema.
O relator da comissão, deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR), avalia o saldo da audiência em Brasília como positivo e diz que o debate com as lideranças indígenas dá a possibilidade de expor opiniões e apresentar sugestões que naturalmente vão divergir em algum ponto. "É essencial o diálogo com esses povos, afinal, o debate coloca frente a frente as ideias e sugestões de cada um. Eu já disse a muitas lideranças indígenas que se colocar contra a exploração de minério não é uma atitude inteligente, mas é claro que vai haver quem discorde, e isso é bom", disse ao G1.
Ele acredita que já passou da hora do assunto ser discutido e que a audiência em São Gabriel da Cachoeira será essencial para a obtenção de avanços no tema. "O Estado não pode mais protelar essa questão. E queremos que os indígenas nos apresentem mias propostas, como já têm feito. Na penúltima audiência que tivemos, lideranças indígenas apresentaram uma proposta com 10 tópicos onde pelo menos 8 eram razoáveis e abriam brecha para uma discussão franca. Estamos avançando", afirmou.
O parlamentar disse que o principal objetivo da exploração de minério é o próprio benefício dos indígenas e que o impacto ambiental é um mau necessário para o desenvolvimento."A regulamentação da exploração de minérios nas terras tem como principal objetivo a melhoria na qualidade de vida dos povos indígenas. Os ganhos sociais que a exploração vai trazer acabam fazendo o impacto ambiental valer a pena, guardadas as devidas proporções", declarou.
O deputado alerta que a exploração mineral nada tem a ver com o garimpo, prática proibida no Brasil. "Existem pessoas que ainda não compreenderam que a exploração mineral é completamente diferente do garimpo, que além de hoje ser ilegal, era uma forma de tirar a riqueza, as terras e a dignidade dos índios. A exploração mineral que estamos propondo recolhe tributos, gera empregos, tem garantias ambientais e vários outros itens que se caracterizam a legalidade", disse.
Lopes afirma desconhecer o valor estimado das jazidas localizadas no Alto Rio Negro e acusa o Estado de negligência no mapeamento do minério. "O nosso país é irresponsável nesse aspecto. Não temos um mapeamento daquela região e pesquisadores de outros países tem mais noção de um valor aproximado do que nós mesmos", finalizou.
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