Empresários condenados por formação de cartel em postos de combustíveis na Grande Vitória

Folha Vitória

Redação Folha Vitória

Seis empresários e um gerente de posto de gasolina foram condenados por formação de quadrilha. Eles foram denunciados pela prática de crimes contra a ordem econômica, abuso de poder econômico e formação de cartel de preços de combustíveis. A decisão é do juiz Gustavo Grillo Ferreira, da 6ª Vara Criminal de Vitória.
Foram condenados os empresários Antonio Edmar Bourguignon, Alex Oliveira Bourguignon, Rogério Bastos de Oliveira, Márcio Pires Pinheiro, Deoclides Antonio Bastos de Oliveira e Marcos Antônio Oliveira e o gerente de posto Vicente Henriques Nogueira. Dois outros denunciados pelo Ministério Público Estadual, os empresários Rui Poncio e Anderson Emannuel Pizzaia Bazílio de Souza, foram absolvidos.
A pena mais severa foi para Marcos Antonio Oliveira, condenado a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, por exercer uma função de elemento de ligação entre o grupo. Aos demais condenados foi imputada a pena de três anos e quatro meses de reclusão. Para todos eles, com exceção de Marcos Antônio Oliveira, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por penas alternativas.
Os empresários condenados são responsáveis por 30 postos de gasolina na Grande Vitória e foram flagrados, em escutas telefônicas autorizadas, judicialmente, combinando preços entre dezembro de 2006 e janeiro de 2007.
O juiz separou os acusados em três grupos. O primeiro grupo, compõe-se dos denunciados Antônio, Alex, Rogério, Deoclides e Marcos “que, mais do que possuir vínculos de sangue, estão associados de forma estável e permanente com o fim de cometer crimes e obter vantagens em detrimento da livre concorrência e dos consumidores finais.
O segundo grupo, igualmente associado de forma estável e permanente aos demais agentes e aos propósitos da organização, nela atuando de modo efetivo e intenso, é integrado pelos denunciados Marcio, Vicente e, uma vez mais, Marcos. O terceiro e último grupo, sem provas irrefutáveis de ligação e de idênticas condutas, é composto pelos denunciados Anderson e Rui”.