Funai prepara relatório sobre território devolvido aos índios no sul da Bahia

STF concedeu direito às terras situadas em reserva para índios pataxós.
Terra ainda precisa ser homologada para índios usufruírem da decisão.

Do G1 BA, com informações da TV Santa Cruz

A Fundação Nacional dos Índios (Funai) tem prazo de 30 dias, a partir de quinta-feira (10), para elaborar um relatório sobre a reserva Caramuru-Catarina Paraguaçu. São 54 mil hectares de terra, devolvida aos membros da  tribo Pataxó Ha-ha-hãe por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) após 30 anos de protocolada a ação pela Funai. O território abrange as cidades de Camacã, Pau Brasil e Itaju do Colônia, localizadas na região sul da Bahia.
"Tudo vai ser incluído nesse relatório. A Funai tem 30 dias para apresentar esse relatório para que tome já outras iniciativas como angariar recursos programando dentro do orçamento da União para essa área", afirma o coordenador Wilson de Jesus, da cidade de Pau Brasil. Segundo o cacique Nailton Muniz, é preciso também homologar a terra para que a população indígena comece a trabalhá-la.
"Essa terra tem que ser homologada para criação de novas aldeias, os locais onde a gente possa trabalhar, o plantio para subsistência, para se trabalhar agricultura", afirma. Na manhã de quinta-feira (10), foi realizada reunião entre representantes indígenas, Polícia Federal e da Funai, na cidade de Pau Brasil, com o objetivo de discutir a organização da reserva. Pelo menos quatro mil índios vivem na região.
De acordo com a decisão do STF, foram anulados 186 títulos doados para fazendeiros pelo governo da Bahia. O terreno foi demarcado entre 1926 e 1938, mas nunca foi homologado. A decisão do STF ainda falta ser publicada no Diário Oficial para que a Justiça determine a reintegração de posse.
Enquanto isso, os índios devem cumprir o acordo feito com a PF com o objetivo de evitar conflitos. Eles têm que garantir livre acesso para que os fazendeiros retirem pertences e o gado das terras. "Se eles quiserem levar até as casas, podem levar. Não queremos nada que é deles. A gente só quer o que é da gente, que é a terra", afirma o cacique Gerson de Souza.
Os fazendeiros ainda não sabem se serão indenizados. O produtor rural Paulo Leite diz que tem cerca de 200 cabeças de gado presas em uma das propriedades. "Estão soltas no pasto. Em último caso, esperamos ser indenizados", comenta.