Jogar lixo nas ruas de Belém,PA, acaba em prisão
Em quatro meses 15 pessoas já foram presas por crime ambiental.
A punição ao infrator é reclusão de 1 a 5 anos. A pena é inafiançável.
De janeiro a abril deste ano 15 pessoas foram presas em flagrante por despejar lixo e entulhos nas ruas de Belém. A afirmação é a Prefeitura deOs flagrantes foram feitos pelos fiscais da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), que acionaram os policiais da Delegacia de Meio Ambiente (Dema) para que conduzissem os acusados até a delegacia onde foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) e efetuada a prisão dos acusados.
Segundo a Delegada de Poluição Sonora e Outros Crimes Ambientais da Dema, Virginia Valéria Nascimento, depois que o infrator é apresentado, ele é autuado no artigo 54, parágrafo 2°, item 5, e está sujeito à pena de reclusão de 1 a 5 anos. “É um crime inafiançável e quando o infrator consegue 'liberdade' condicional, ele cumpre uma série de condicionantes. Esse é um dos artigos mais severos do código ambiental. O caso de flagrante mais recente ocorreu no Canal Cristal semana passada. O infrator foi autuado e continua preso em uma das casas penais”, disse.
Todos os flagrantes foram por despejos de lixo e entulho em vias públicas ou dentro dos canais. Segundo o titular da Sesan, Ivan Santos, a Secretaria tem adotado várias medidas para auxiliar a população a evitar o despejo de lixo e entulho de forma criminosa. “Somente este ano foram distribuídos cerca de cem contêineres em vários pontos críticos da cidade, no entanto, em alguns casos, observamos que algumas pessoas ainda continuam depositando o lixo fora dos locais adequados. Algumas vezes, inclusive no chão, ao lado do contêiner”, diz.
Moradores jogam lixo na calçada (Foto: Prefeitura de Belém/Divulgação)Outras medidas adotadas pela Sesan foram o sistema de monitoramento feito por câmeras que funciona via satélite e ainda a tecnologia do GPS para monitoramento dos caminhões que fazem a coleta. Esse sistema de monitoramento permite que todos os 120 caminhões de coleta enviem para a central, através da tecnologia do GPS, sua posição em tempo real.
Entre as câmeras intaladas na capital paraense, a Central conta com uma no canal da Pedro Miranda com Antônio Baena, local onde já se detectou grande incidência de depósito de entulhos. Outras já foram instaladas na Rua Yamada, no bairro do Benguí.
Fiscalização
Ao ser verificada a ação de depósito de resíduos às margens de canais ou vias públicas, uma equipe de fiscalização da Sesan mais próxima do local é acionada para fazer a intervenção e encaminhar o infrator para a Delegacia do Meio Ambiente (Dema).
A população também pode ajudar as equipes de fiscalização fazendo denúncias através do número 156, que é a central de atendimento ao cidadão. “Por meio desse número as denúncias são recebidas e tem acompanhamento on line até a conclusão do serviço”, informa a secretária Ivan Santos.
Segundo a Delegada de Poluição Sonora e Outros Crimes Ambientais da Dema, Virginia Valéria Nascimento, depois que o infrator é apresentado, ele é autuado no artigo 54, parágrafo 2°, item 5, e está sujeito à pena de reclusão de 1 a 5 anos. “É um crime inafiançável e quando o infrator consegue 'liberdade' condicional, ele cumpre uma série de condicionantes. Esse é um dos artigos mais severos do código ambiental. O caso de flagrante mais recente ocorreu no Canal Cristal semana passada. O infrator foi autuado e continua preso em uma das casas penais”, disse.
Todos os flagrantes foram por despejos de lixo e entulho em vias públicas ou dentro dos canais. Segundo o titular da Sesan, Ivan Santos, a Secretaria tem adotado várias medidas para auxiliar a população a evitar o despejo de lixo e entulho de forma criminosa. “Somente este ano foram distribuídos cerca de cem contêineres em vários pontos críticos da cidade, no entanto, em alguns casos, observamos que algumas pessoas ainda continuam depositando o lixo fora dos locais adequados. Algumas vezes, inclusive no chão, ao lado do contêiner”, diz.
Moradores jogam lixo na calçada (Foto: Prefeitura de Belém/Divulgação)Entre as câmeras intaladas na capital paraense, a Central conta com uma no canal da Pedro Miranda com Antônio Baena, local onde já se detectou grande incidência de depósito de entulhos. Outras já foram instaladas na Rua Yamada, no bairro do Benguí.
Fiscalização
Ao ser verificada a ação de depósito de resíduos às margens de canais ou vias públicas, uma equipe de fiscalização da Sesan mais próxima do local é acionada para fazer a intervenção e encaminhar o infrator para a Delegacia do Meio Ambiente (Dema).
A população também pode ajudar as equipes de fiscalização fazendo denúncias através do número 156, que é a central de atendimento ao cidadão. “Por meio desse número as denúncias são recebidas e tem acompanhamento on line até a conclusão do serviço”, informa a secretária Ivan Santos.
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