Modificações ao Código Florestal são decepcionantes, diz Greenpeace

Presidente Dilma fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal
Governo enviará MP para suprir vácuos deixados com mudanças ao texto.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

As mudanças no Código Florestal divulgadas nesta sexta-feira (25) pelo governo são decepcionantes na avaliação do grupo ambientalista Greenpeace. Ministros anunciaram que a presidente Dilma Rousseff vetará 12 dispositivos do texto e fará outras 32 modificações, porém não especificaram essas alterações.
Segundo Márcio Astrini, coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace, as informações divulgadas pelo governo são insuficientes. “O governo fez apenas uma alteração de contexto, de escrita no que já veio do Congresso”, afirmou.
“É uma decepção não só nossa, não só dos ambientalistas, mas também de toda a população brasileira. Primeiro, por a Dilma não ter vetado na integralidade o texto e segundo porque divulgou que haverá vetos, mas não divulgou qual a extensão desses vetos e qual será a nova lei”, afirmou o ambientalista.

Os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário reuniram a imprensa nesta sexta-feira para anunciar parte das modificações que a presidente fará no texto. O objetivo das alterações, segundo o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los.
Para Astrini, “as mudanças ainda não são satisfatórias“. “Hoje o Brasil dorme sem saber qual é o texto do Código Florestal que vai ser alterado pela caneta da Dilma”, declarou. Segundo o ministro da AGU, Luís Inácio Adams, o detalhamento dos vetos e das modificações só serão conhecidos na segunda-feira (28), por meio do Diário Oficial da União.
Para suprir os vácuos jurídicos deixados com os vetos, a presidente Dilma Rousseff vai assinar uma medida provisória que também será publicada na segunda-feira, informou o ministro.
PSOL
Em nota, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), da Frente Ambientalista na Câmara, criticou a "falta de transparência" em relação às mudanças feitas no texto e manifestou "extrema preocupação" com o texto.
“De toda forma, pelo pouco divulgado, é possível afirmar que o retrocesso em termos de preservação ambiental foi mantido. A Presidência vetou poucos artigos e manteve no texto uma série de mudanças que reduzem a proteção ambiental e anistiam aqueles que derrubaram florestas ilegalmente”, disse Ivan Valente.