Proposta não sofreu mudanças de mérito e segue para sanção presidencial.
Durante discussão, relatora e líder do PT se posicionaram contra o álcool.
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) o projeto da Lei Geral da Copa, que define as regras estabelecidas pelo governo para a realização do Mundial de 2014 no Brasil. A proposta, que segue agora para sanção presidencial, manteve regra aprovada na Câmara que suspende a proibição de bebidas alcoólicas em estádios.
De acordo com a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), relatora da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto aprovado permite a venda de bebidas alcoólicas nos estádios apenas durante o período da Copa do Mundo e Copa das Confederações.
"Se viesse a proibir a venda das bebidas por meio de lei federal, no caso do Estatuto de Defesa do Torcedor ou por esta proposição, o que estaria em jogo seria a imagem do país. O Brasil assumiu, por meio do seu presidente, um compromisso pela liberação da venda de bebidas", escreveu a relatora.
Durante a tramitação na Câmara, deputados alertaram que alguns estados sede da Copa possuem legislações próprias que proíbem a venda de bebidas nos estádios. Com isso, mesmo com a Lei Geral da Copa aprovada, a Fifa teria de renegociar a questão com cada estado. Para o Senado e para o governo, o texto aprovado libera a venda.
Por meio de acordo de líderes, o parecer apresentado pela senadora Ana Amélia Lemos foi apoiado pelos relatores nas demais comissões. A relatora, porém, mostrou contrariedade com a liberação de bebidas, mas disse que a "pressa do governo" impediu alteração.
"Eu queria proibir a venda de bebidas alcoólicas, mas o projeto precisa ser aprovado com um ano de antecedência da Copa das Confederações. Com CPI e Conselho de Ética, o prazo fica apertado. A pressa do governo nos deixou numa situação sufocante", disse a senadora.
Discussão
Durante a discussão, que durou mais de três horas, o senador Humberto Costa (PT-PE), criticou a permissão de venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos. "Assim como fez a Câmara, vamos aprovar a Lei Geral da Copa, mas não podemos deixar de manifestar nossa posição sobre coisas que consideramos absurdas, como a suspensão do Estatuto do Torcedor, que foi uma grande conquista para a sociedade brasileira [...] Eu considero que esta exigência da Fifa é irracional", afirmou.
O senador, que foi ministro da Saúde no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, disse que não restou "outra alternativa". "É sob protesto que vamos votar nesta Lei Geral da Copa, porque não nos restou outra alternativa", reclamou.
Já o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que votaria contra o projeto. "Eu duvido que qualquer outro país que se respeite tivesse atitudes semelhantes", disse.
A senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) disse que a venda de bebidas alcoólicas no período da Copa do Mundo é uma regra internacional. "Claro que eu sou uma pessoa da saúde, mas não vejo mal nenhum na venda de bebidas só neste período", disse.
O senador Agripino Maia (DEM-RN) disse que o que preocupa é exceção feita ao estatuto do torcedor. "O Brasil todo vem assistindo às brigas de torcidas. A Lei Geral da Copa exclui este artigo do estatuto do Torcedor [venda de bebidas], é um perigo. Imaginem uma final Brasil e Argentina", disse o senador.
De acordo com a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), relatora da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto aprovado permite a venda de bebidas alcoólicas nos estádios apenas durante o período da Copa do Mundo e Copa das Confederações.
"Se viesse a proibir a venda das bebidas por meio de lei federal, no caso do Estatuto de Defesa do Torcedor ou por esta proposição, o que estaria em jogo seria a imagem do país. O Brasil assumiu, por meio do seu presidente, um compromisso pela liberação da venda de bebidas", escreveu a relatora.
Durante a tramitação na Câmara, deputados alertaram que alguns estados sede da Copa possuem legislações próprias que proíbem a venda de bebidas nos estádios. Com isso, mesmo com a Lei Geral da Copa aprovada, a Fifa teria de renegociar a questão com cada estado. Para o Senado e para o governo, o texto aprovado libera a venda.
Por meio de acordo de líderes, o parecer apresentado pela senadora Ana Amélia Lemos foi apoiado pelos relatores nas demais comissões. A relatora, porém, mostrou contrariedade com a liberação de bebidas, mas disse que a "pressa do governo" impediu alteração.
"Eu queria proibir a venda de bebidas alcoólicas, mas o projeto precisa ser aprovado com um ano de antecedência da Copa das Confederações. Com CPI e Conselho de Ética, o prazo fica apertado. A pressa do governo nos deixou numa situação sufocante", disse a senadora.
Discussão
Durante a discussão, que durou mais de três horas, o senador Humberto Costa (PT-PE), criticou a permissão de venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos. "Assim como fez a Câmara, vamos aprovar a Lei Geral da Copa, mas não podemos deixar de manifestar nossa posição sobre coisas que consideramos absurdas, como a suspensão do Estatuto do Torcedor, que foi uma grande conquista para a sociedade brasileira [...] Eu considero que esta exigência da Fifa é irracional", afirmou.
O senador, que foi ministro da Saúde no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, disse que não restou "outra alternativa". "É sob protesto que vamos votar nesta Lei Geral da Copa, porque não nos restou outra alternativa", reclamou.
Já o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que votaria contra o projeto. "Eu duvido que qualquer outro país que se respeite tivesse atitudes semelhantes", disse.
A senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) disse que a venda de bebidas alcoólicas no período da Copa do Mundo é uma regra internacional. "Claro que eu sou uma pessoa da saúde, mas não vejo mal nenhum na venda de bebidas só neste período", disse.
O senador Agripino Maia (DEM-RN) disse que o que preocupa é exceção feita ao estatuto do torcedor. "O Brasil todo vem assistindo às brigas de torcidas. A Lei Geral da Copa exclui este artigo do estatuto do Torcedor [venda de bebidas], é um perigo. Imaginem uma final Brasil e Argentina", disse o senador.
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