Agentes cobram reajustes e regularização da jornada de trabalho.
Protesto aconteceu na frente da sede do Governo do Amazonas.
Em protesto contra a possível demissão de mais de 200 trabalhadores, os agentes de endemias do Amazonas paralisaram as atividades nesta segunda-feira (18). A categoria realizou, durante a manhã desta segunda (18), um ato público em frente à sede do Governo do Estado, no bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus.
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias (SindAgentes), Alessandro Lira, o foco da mobilização é sensibilizar o governador Omar Aziz para a manutenção dos 243 agentes de endemias que estão na iminência de serem dispensados.
“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Amazonas está pedindo que sejam demitidos os servidores que não integram o quadro permanente do Estado. Porém, com base na Lei 11.350/96 é assegurado o direito de permanecer no quadro de servidores aos agentes de endemias que fizeram concurso público até 14 de fevereiro de 2006. Entretanto, para ficar no quadro elementar é preciso uma certificação expedida pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) ou pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Então existe essa brecha, por isso que estamos tentando sensibilizar o governador”, explicou Alessandro Lira
Além da permanência dos agentes de endemias, a categoria reivindica regularização de horas extras trabalhadas e reajustes de benefícios. “Estamos trabalhando oito horas a mais diariamente e não recebemos. Com a jornada regularizada no salário passaríamos dos atuais R$ 1.255 (bruto) para R$ 1.600. Outro ponto que cobramos é o vale-transporte que hoje é do bolso do próprio agente de endemias. O valor de 220 reais referente ao ticket-alimentação está defasado desde 2007, pedimos que ele seja reajustado para no mínimo R$ 400”, destacou o líder sindical.
Alessandro Lira disse ainda que os 1.441 agentes de endemias estatutários e do quadro suplementar da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), que atuam em atividades de campo, no combate à malaria e dengue, executando pesquisa de focos, eliminação de criadouros, tratando doenças endêmicas e agora também atuando no programa S.O.S Enchente, estão enfrentando dificuldades para trabalhar.
“Não recebemos insalubridade. O reajuste salarial na data-base 1º de maio como determinado a Lei 3.510 não está sendo cumprido pelo governo do Amazonas. A categoria de extrema importância no combate a malária e a dengue não é tratada com prioridade pelo governo”, reclamou o presidente do SindAgentes.
Conforme Lira, se durante o ato de advertência o governo não receber a categoria para discutir pauta de reivindicação, será lançado o indicativo de greve por tempo indeterminado. “O período sazonal da malária e dengue vai começar e se pararmos todos os municípios do AM, o caos na saúde do estado afetará toda população”, enfatizou.
Reivindicações
Permanência dos 243 agentes de endemias;
Regularização e pagamento das 8 horas de trabalho;
Cumprimento da Data-Base;
Reajuste do ticket-alimentação;
Vale-transporte;
Receber por atividade insalubre;
Equipamento de Proteção Individual (EPI);
Melhores condições de locais de trabalho.
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias (SindAgentes), Alessandro Lira, o foco da mobilização é sensibilizar o governador Omar Aziz para a manutenção dos 243 agentes de endemias que estão na iminência de serem dispensados.
“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Amazonas está pedindo que sejam demitidos os servidores que não integram o quadro permanente do Estado. Porém, com base na Lei 11.350/96 é assegurado o direito de permanecer no quadro de servidores aos agentes de endemias que fizeram concurso público até 14 de fevereiro de 2006. Entretanto, para ficar no quadro elementar é preciso uma certificação expedida pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) ou pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Então existe essa brecha, por isso que estamos tentando sensibilizar o governador”, explicou Alessandro Lira
Além da permanência dos agentes de endemias, a categoria reivindica regularização de horas extras trabalhadas e reajustes de benefícios. “Estamos trabalhando oito horas a mais diariamente e não recebemos. Com a jornada regularizada no salário passaríamos dos atuais R$ 1.255 (bruto) para R$ 1.600. Outro ponto que cobramos é o vale-transporte que hoje é do bolso do próprio agente de endemias. O valor de 220 reais referente ao ticket-alimentação está defasado desde 2007, pedimos que ele seja reajustado para no mínimo R$ 400”, destacou o líder sindical.
Alessandro Lira disse ainda que os 1.441 agentes de endemias estatutários e do quadro suplementar da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), que atuam em atividades de campo, no combate à malaria e dengue, executando pesquisa de focos, eliminação de criadouros, tratando doenças endêmicas e agora também atuando no programa S.O.S Enchente, estão enfrentando dificuldades para trabalhar.
“Não recebemos insalubridade. O reajuste salarial na data-base 1º de maio como determinado a Lei 3.510 não está sendo cumprido pelo governo do Amazonas. A categoria de extrema importância no combate a malária e a dengue não é tratada com prioridade pelo governo”, reclamou o presidente do SindAgentes.
Conforme Lira, se durante o ato de advertência o governo não receber a categoria para discutir pauta de reivindicação, será lançado o indicativo de greve por tempo indeterminado. “O período sazonal da malária e dengue vai começar e se pararmos todos os municípios do AM, o caos na saúde do estado afetará toda população”, enfatizou.
Reivindicações
Permanência dos 243 agentes de endemias;
Regularização e pagamento das 8 horas de trabalho;
Cumprimento da Data-Base;
Reajuste do ticket-alimentação;
Vale-transporte;
Receber por atividade insalubre;
Equipamento de Proteção Individual (EPI);
Melhores condições de locais de trabalho.
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