MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Comissão aprova novo texto para MP e corrige salário de médicos federais


Carga horária volta a ser de 20h semanais, com opção de 40h.
Comissão também extinguiu mecanismo que 'congelaria' salários.

Do G1, em Brasília

A comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória 568/12, que altera salários de várias categorias do funcionalismo público, alterou na tarde desta quinta-feira (14) artigo que reduzia pela metade a remuneração de médicos federais. O texto foi aprovado e agora será analisado pelo relator revisor, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), antes de seguir para votação na Câmara e no Senado.
O texto original definia uma carga de 40 horas semanais para os médicos federais sem alterar o valor da remuneração, que continuaria a mesma paga por um período de 20 horas. Na prática, a medida provisória promoveria uma redução de 50% nos salários pagos a cerca de 42 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde, além de 7 mil profissionais do Ministério da Educação.
Na terça-feira passada (12), médicos federais de todo o Brasil paralisaram suas atividades em protesto contra a MP. Estima-se que cerca de 40 mil consultas foram canceladas em todo o país.
O relator na comissão mista, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), admitiu que a MP acarretaria prejuízos aos médicos federais. De acordo com o projeto apresentado por Braga, e aprovado nesta quinta na comissão, a carga de trabalho dos médicos em hospitais públicos federais volta a ser de 20 horas semanais, como ocorria antes da edição da medida.

Foi mantida no texto a possibilidade dos médicos optarem por uma carga horária dupla, de 40 horas, podendo receber vencimentos básicos dobrados.
O texto aprovado também cria tabelas específicas para as carreiras de médico, que passam a ficar desvinculadas das demais carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho. As tabelas variam para médico de saúde pública, médico do trabalho, médicos cirurgiões e outros. Profissionais que atuam em órgãos da administração pública federal direta, assim como de autarquias e de fundações públicas federais, também terão salários reajustados.
As alterações propostas também extinguiram a Vantagem Pessoal Nominal Identificada (VPNI), um mecanismo de transição criado pela MP para compensar perdas. Entidades ligadas aos médicos criticaram a VPNI, alegando que, por ter caráter provisório e ser gradativamente absorvida à medida que ocorresse progressão ou promoção do servidor, ela significaria congelamento de parte do salário.

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