MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 19 de junho de 2012

Direitos da mulher foram moeda de troca no texto da Rio+20, diz feminista


Termo 'direitos reprodutivos' foi retirado de rascunho por pressão de países.
Regra influencia em decisões sobre controle de natalidade no mundo.

Tadeu Meniconi Do G1, no Rio

Entidades de defesa dos direitos das mulheres expressaram sua decepção com o rascunho final aprovado nesta terça-feira (19) pelos negociadores reunidos na Rio+20, após a exclusão da expressão "direitos reprodutivos" em um dos parágrafos do documento, que será apresentado aos chefes de Estado nesta quarta.
Segundo as organizações não-governamentais, o termo foi retirado por pressão de países muito religiosos e usado como moeda de troca na barganha por outros aspectos do texto.
“Basicamente, o que sentimos é que o direito das mulheres está sendo trocado, enquanto os diplomatas negociam o que eles pensam que seja um acordo sobre desenvolvimento sustentável”, afirmou Noelene Nabulivou, de Fiji, escolhida como representante dos movimentos femininos na Rio+20.
A Organização Mundial de Saúde define "direitos reprodutivos" como o reconhecimento do direito básico de casais e indivíduos de decidir "o número, o espaçamento e o momento de ter filhos e de ter a informação e os meios necessários para fazê-lo".
O termo também representa o direito de alcançar o padrão mais alto de saúde sexual e reprodutiva e de tomar decisões sobre a reprodução livre de discriminação, coerção e violência.
Apesar de não citar de forma direta, o texto defende “o acesso igual de mulheres e meninas a educação, serviços básicos, oportunidades econômicas e serviços de saúde”.
“São os nossos corpos. Não pertencem ao Estado, nem à Igreja, nem a ninguém mais”, reclamou a ativista fijiana. Na visão dela, o Vaticano, que participa da conferência como um observador, sem ser considerado um Estado, teve influência direta sobre o tema. “Eles mostraram claramente que isso é parte de um longo processo para regredir os direitos da mulher em todo o mundo”, acusou.
Aumento populacional
Mais do que uma questão de direito das mulheres, o controle de natalidade é importante para o desenvolvimento sustentável, já que o aumento da população acarreta diretamente na elevação do consumo no planeta. A expectativa das Nações Unidas é que em 2050 o mundo tenha 9 bilhões de pessoas, sendo que a maioria viverá nas áreas urbanas.
Quando o governo brasileiro apresentou os pontos do rascunho aprovado pelos negociadores, Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores, afirmou que o país era contrário à retirada do termo e reconheceu que esse foi um dos pontos em que o Brasil abriu mão de seus objetivos para não travar as negociações.
Apesar da polêmica, Nabulivou não considerou o documento um desastre e viu alguns avanços. “Mas também notamos que há partes positivas no texto em termos de retenção de responsabilidades comuns e diferenciadas. Particularmente para as mulheres no Sul, isso é muito importante”, avaliou.

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