'É preciso pensar para além dos dias letivos', diz especialista sobre greve

Professores estaduais não aceitaram proposta feita pelo governo da Bahia.
Governo daria reajuste salarial para quem fizesse curso de qualificação.

Do G1 BA, com informações da TV Bahia

"É preciso pensar quanto de conteúdo já foi e ainda precisa ser trabalhado para que não haja prejuízo do ponto de vista da formação. É fundamental pensar para além do formalismo, da questão dos dias letivos, mas de cumprir também o processo de formação", avalia Cláudio Lyra, especialista em Educação, sobre a greve no ensino estadual da Bahia, que completa 56 dias nesta terça-feira (5).
A maioria dos professores votou em não aceitar a proposta feita pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Administração, na noite de segunda-feira (4), em reunião mediada pelo Ministério Público Estadual. Para o coordenador-geral do sindicato dos professores, Rui Oliveira, a proposta "não atende aos anseios" da categoria.

O governo mantém reajuste salarial de 22% para os profissionais que não têm ensino superior. Outros professores teriam os 6,5% na Assembleia Legislativa da Bahia, além de dois avanços, de 7 a 7,5%, nos meses de novembro deste ano e abril de 2013, respectivamente. O total seria de 22% para os professores que estão em atividade. No entanto, para ter direito ao aumento, os professores teriam que ter presença regular em cursos de qualificação promovidos pelo governo.
"Ela vai atingir 90% a 100% de quem está na ativa. Não estamos falando de provas, nós estamos falando de cursos de qualificação. Ninguém tem que fazer prova, tem que estar presente no curso, se qualificou para poder fazer jus a uma promoção", explica o governador Jaques Wagner.
O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e estágio probatório. Afirma ainda que o governo estaria colocando cursos de qualificação no lugar da prova de desempenho, avaliação feita todos os anos, que concede avanços na carreira e aumento de salários a um número limitado de professores.
A categoria insiste na exigência do cumprimento do acordo de novembro de 2011, indicando que o governo se comprometeu a dar a todos os professores reajuste de 22,22%, estabelecido pelo Ministério da Educação como piso nacional do magistério. "Entedemos que não é preciso ter esse caráter [a promoção]. Que pode ser feito de forma automática, sem curso, sem nenhuma restrição", opina Marlene Betros, vice-coordenadora da APLB.
A expectativa de acordo gerada com a reunião frustrou os estudantes. "Hoje a gente esperou que ia acontecer, que iríamos voltar às aulas, voltar à escola, estudar", afirma Renan Luís, que passa os dias de "folga" entretido em jogos de vídeos-game.
Segundo estudo do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), em 2011, os alunos da rede estadual da Bahia tiveram o segundo maior índice de reprovação no ensino fundamental no país, com 23,6%, dez vezes superior ao índice do estado melhor colocado, o Mato Grosso, com apenas 2,5% de reprovação. Quando se trata do ensino médio, a rede estadual teve o sexto pior índice, com 16,4%.
Proposta reapresentada
Wagner falou sobre a proposta em declaração feita na manhã de segunda-feira (4) em entrevista à TV Bahia. Na ocasião, o governador disse que o reajuste seria em outubro de 2012 e abril de 2013, mas o Governo do Estado enviou nota oficial corrigindo a informação, substituindo o mês de outubro pelo mês de novembro. O governador disse ainda que as propostas serão cumpridas apenas após o retorno às salas de aula.
“Nós oferecemos um ganho real para o final de 2013 de 4% e final de 2014 para 3%. Antes de começar a greve, nós fizemos uma oferta para que esse reajuste de 4% e 3% fosse antecipado e substituído por uma progressão na carreira, que corresponderia até abril do ano que vem até mais do que 22% a depender da categoria. Iria de 22% chegando a 26%”, disse o governador em entrevista à TV Bahia.
Com a recolocação dessa proposta, o governador disse pretender um acordo com os professores estaduais e chegar ao fim da greve ainda nesta semana.
Movimento grevista
Os professores pediram reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio. Na última terça-feira (29), conseguiram uma liminar da Justiça que determina o pagamento dos sálarios do mês de abril e maio, que estavam suspensos. O Governo da Bahia informou que iria recorrer da decisão.