MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quinta-feira, 7 de junho de 2012

ESPÍRITO DE CORPO

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo
Antes tarde do que nunca.
Na perspectiva do velho ditado, tome-se como louvável a decisão do presidente do Senado, José Sarney, de ceder à pressão da maioria dos líderes partidários e pôr na pauta de votação da próxima quarta-feira a proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto em plenário para processos de cassação de mandatos. O problema é que a realidade revela uma tendência forte a favor do "nunca" em detrimento do "antes tarde". Traduzindo: deixando ao curso da vontade majoritária, o Congresso prefere mesmo manter os votos dos parlamentares sob a proteção do sigilo.
Não é um juízo precipitado nem leviano, mas antes baseado em fatos. E estes são os seguintes: há várias propostas em tramitação no Senado que nunca foram mexidas, há a decisão de Sarney movida a intenso constrangimento por causa do caso Demóstenes Torres e há uma emenda já votada em primeiro turno na Câmara desde setembro de 2006.
Aprovada, diga-se, sob a tensão do escândalo do mensalão, envolvimento de parlamentares com a chamada "máfia das sanguessugas" e da proximidade das eleições. Foram 383 voto a favor, 4 abstenções e nenhum contra.
Na época a Câmara fez a cena e se retirou do palco. Nunca mais tocou no assunto, deixando o processo sem conclusão.
Agora se houvesse genuína disposição do colegiado em acabar com o voto secreto bastaria que Câmara e Senado fizessem um acordo para a retomada daquela votação.
Argumenta-se que a proposta a ser votada pelos senadores na semana que vem dificilmente terá sua tramitação concluída a tempo de, se aprovada, valer para o julgamento de Demóstenes Torres previsto para julho, antes do recesso.
Haveria economia de tempo se, no lugar de começar do zero, o Congresso terminasse o que começou: a Câmara faria a votação em segundo turno e a emenda seguiria para o Senado.
Dos deputados, contudo, não se ouve palavra a respeito e no Senado tampouco se levanta essa possibilidade. Como se as duas Casas não fossem instâncias do mesmo Poder.
A sugestão do senador Pedro Taques para que cada um abra o voto espontaneamente pode, se passar pelo crivo da Justiça, representar uma saída circunstancial. Mas não é uma solução.
À sorrelfa. Longe de câmeras e microfones, os três deputados federais (Carlos Leréia, Sandes Júnior e Rubens Otoni) suspeitos de envolvimento no esquema Cachoeira foram ouvidos terça-feira pela corregedoria da Câmara.
Daqui a dez dias enviará relatórios à Mesa Diretora que só então decidirá se é o caso de acionar o Conselho de Ética para possível abertura de processo por quebra de decoro.

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