Municípios paraenses vão receber mais recursos para atenção básica

Piso é calculado por habitante e leva em conta as características locais.
Recursos serão destinados para o custeio de Unidades Básicas de Saúde.

Do G1 PA

A Portaria 953 do Ministério da Saúde, publicada no mês passado, amplia os recursos para melhorar a qualidade dos serviços da atenção básica dos municípios paraenses a partir deste mês. A Portaria redefiniu o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) para todos os municípios brasileiros, ajustando o orçamento anual para R$ 4,1 bilhões.
Os recursos poderão ser destinados para o custeio das Unidades Básicas de Saúde, pagamento dos profissionais de saúde e aquisição de equipamentos e insumos. No Pará, o repasse tem o propósito de garantir melhores condições de trabalho para os profissionais e um atendimento de maior qualidade à população. Também haverá outro recurso para a atenção básica, que é o PAB Variável, destinado à implementação de programas estratégicos, como o Saúde da Família, Saúde Bucal e o de Melhoria e Acesso a Qualidade
A Portaria prevê aumento de 11% para o Piso de Atenção Básica anual em relação ao ano de 2011, com R$ 408 milhões a mais. O piso é calculado por habitante e leva em conta as características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto (PIB) do município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis.
A partir de agora, o valor mínimo repassado pelo ministério por habitante passará de R$ 18 para R$ 20, e o máximo poderá chegar a R$ 25. Uma cidade com 50 mil moradores que em 2010 recebia do Ministério da Saúde R$ 900 mil destinados à atenção básica passa a receber R$ 1 milhão este ano.