Por UTI e remédios, idosos lideram ações na defensoria de Mato Grosso

Para defensor público, cumprimento das liminares é maior problema.
Neste ano, defensoria interpôs 400 liminares para garantir atendimentos.

Do G1 MT

Cumprimento das liminares ainda é principal
problema, diz defensor (Foto: Defensoria Pública)

Os idosos têm liderado a lista de procura por assistência jurídica na Defensoria Pública de Mato Grosso. A maior parte deles ingressa com ações na Justiça contra o estado para receber atendimento médico. Segundo o órgão, nos cinco primeiros meses deste ano, 400 ações judiciais foram propostas com o objetivo de garantir vaga em hospitais, acesso a medicamentos de alto custo e aos tratamentos de alta complexidade, o que representa quase três liminares por dia no período.
Ao G1, a Secretaria de Saúde do estado informou, via assessoria de imprensa, que só irá se posicionar quando tiver acesso ao levantamento realizado pela defensoria.
A alta procura na Defensoria revela a necessidade da população que, sem ter acesso a advogados particulares, procura assistência. É o caso da aposentada Terezinha de Jesus Resende Cabral, de 62 anos. Em entrevista ao G1, ela diz que mensalmente gasta cerca de R$ 500 em quatro medicamentos para diabetes e hipertensão. Na Justiça, ela espera obter os remédios de graça, uma vez que o valor de todos eles compromete a renda da família dela.
O marido dela, Sinésio Cabral de Lima, de 65 anos, tem travado uma verdadeira batalha para que o estado faça o ressarcimento dos gastos no período de quatro anos para tratamento da mulher. "A gente se sente indignado pela falta de amparo. Além da doença física temos que conviver com uma total indiferença do poder público que a cada dia dá uma desculpa diferente pela falta de medicamentos. Espero que alguma providência seja tomada”, desabafou.
A falta de medicamentos não é a principal reivindicação dos idosos. Ainda de acordo com levantamento realizado pelo órgão, a procura pelos remédios caiu 30% do volume. O maior volume dos atendimentos está relacionado a pedidos de internação, cirurgia, UTI e emergência.
De acordo com o defensor público, isso se deve a criação, em 2004, de um protocolo específico, que deveria garantir o fornecimento de uma lista de medicamentos essenciais ao tratamento de diversas doenças consideradas de alto risco, mediante constatação médica. “Os atendimentos mais procurados junto à Defensoria Pública na área de saúde são cirurgias de alta e média complexidade e internação. Dentre as cirurgias judicializadas, a especialidade ortopédica é a que lidera a lista de pedidos”, pontua o defensor público especializado em saúde, Carlos Brandão.
Segundo ele, conseguir uma liminar muitas vezes não é sinônimo de solução, já que ainda existe a falta da cooperação de muitos médicos que não fornecem aos pacientes todos os documentos, como laudos e relatórios que comprovem a real situação do paciente. Os médicos, segundo o defensor público, na maioria das vezes, entregam laudos incompletos e até dificultam a entrega dos documentos indispensáveis ao prosseguimento da judicialização.
Em muitos casos, mesmo com a concessão de liminares, o descumprimento da decisão tem se tornado corriqueiro. “Não são raros os casos em que o cidadão, com uma liminar garantindo o tratamento ou medicamento, tem que esperar meses até que o poder público resolva cumprir o que foi determinado judicialmente. Embora o magistrado também determine multas, os responsáveis acabam negando o atendimento”, afirmou Brandão.
Diante da situação, tem sido comum a defensoria pedir bloqueio das verbas públicas do estado e municípios. Assim, o fornecimento da medicação, da cirurgia ou de qualquer outro tratamento prescrito ao cidadão está sendo garantido antes mesmo do bloqueio entrar em vigor.
Investimento
O estado diz que tem buscado recursos para a saúde. No mês de maio, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), assegurou a liberação de R$ 150 milhões divididos em duas etapas para investimentos em saúde. A garantia foi firmada durante reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 23 do referido mês, em Brasília.
Na ocasião, o ministro também deu o aval para a liberação de R$ 15,3 milhões para a compra de equipamentos e imobiliário para a abertura do novo Hospital de Transplantes de Mato Grosso, previsto para ser inaugurado no início de 2013.
Outro ladoVia assessoria de imprensa, a secretaria de Saúde de Mato Grosso informou ainda que após tomar conhecimento do levantamento realizado pela defensoria irá encaminhar o documento para o setor jurídico da pasta analisar os dados.
Já em relação aos problemas detectados nos laudos médicos, o G1 procurou o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Arlan Azevedo. Para o representante do conselho, os profissionais, em geral, sempre buscam fazer um laudo o mais completo possível. "Os prontuários, os laudos médicos são feitos baseados na situação clínica em que se encontra o paciente. Via de regra, eu não vejo isso como um entrave diante de todos os outros problemas que existem", afirmou Azevedo.
Ele destacou, porém, que em algumas especialidades médicas mais complexas como a neurologia, a demora em conseguir atendimento é maior. " Em determinadas especialidades médicas, o retorno do paciente é muito complicado. Em algumas áreas, como a neurologia, problemas ainda existem pela grande demanda e poucos especialistas", finalizou.