Projeto Pai Presente quer mudar este quadro.
Reconhecimento de paternidade ficou mais rápido com a Justiça Rápida.
Barco da Justiça Rápida leva o projeto Pai Presente até as
comunidades ribeirinhas. (Foto: Larissa Matarésio/G1)
Ter o registro de nascimento é um direito de todo cidadão brasileiro. Ter o nomes do pai na certidão é o desejo de muitas crianças e adolescentes. Só na comarca de Porto Velho, RO, foram contabilizados mais de 10 mil casos de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento. O levantamento foi feito pelo Ministério da Educação (MEC) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país através de matrículas escolares de pessoas de qualquer idade.comunidades ribeirinhas. (Foto: Larissa Matarésio/G1)
Para mudar essa realidade, está em andamento o Projeto Pai Presente, uma campanha de reconhecimento de paternidade promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia(TJ) . O projeto está na segunda etapa e pretende encontrar crianças e adultos sem o registro paterno. Na primeira etapa, foram enviadas três mil cartas no mês de março de 2011 para as mães que não registraram os filhos menores com o nome dos pais.
Para participar, a mãe tem que levar o registro de nascimento e a certidão do filho, junto com o endereço e nome do pai. O projeto tem o intuito de fornecer os direitos legais a essas pessoas. “Com o registro paterno, a pessoa pode ter acesso aos direitos sucessórios, ao auxílio mútuo e de alimento, toda essa questão material. Além, claro, do emocional. Uma criança que cresce sem ao menos saber o nome do pai é exposta a situações agressivas e de preconceito”, afirma Rinaldo Forti Silva, juiz auxiliar da corregedoria.
Em 2011, 56 pessoas foram atendidas no Baixo Madeira, pela equipe da Justiça Rápida e 36 iniciaram o processo de reconhecimento de paternidade. Houve nove reconhecimentos espontâneos, seis audiências designadas para intimar os pais.
Acabou no sábado (23), a operação Justiça Rápida Itinerante Fluvial de 2012, e estima-se que tenham sido feitos em torno de 60 atendimentos de reconhecimento, segundo Johnny Gustavo Celnes, juiz coordenador do projeto.
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