MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Procuradoria acusa servidoras de fraudar parecer de obra da Copa


Diretora e gerente das Cidades 'maquiaram inviabilidade técnica de obra'.
Mudança ampliava custos em 3 vezes; servidoras só falam em juízo.

Do G1, em Brasília
O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça contra uma diretora e uma gerente do Ministério das Cidades sob acusação de terem adulterado parecer sobre obra da Copa em Cuiabá e ter prestado informações falsas ao Ministério Público. A suposta fraude atingiu Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades, que deixou o cargo em dezembro de 2011 após série de denúncias.
Segundo parecer de quatro procuradores da República do Distrito Federal, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Gomide de Faria Vianna, e a gerente de projetos, Cristina Maria Soja, atuaram para "maquiar a inviabilidade técnica de aprovação da obra para a Copa do Mundo Fifa 2014".
O parecer adulterava parecer técnico que vetava a troca da implantação da “Bus Rapid Transit (BRT)”, linha rápida de ônibus, por um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Segundo o documento, posteriormente adulterado, o projeto enviado pelo governo do Mato Grosso ao Ministério das Cidades apresentava prazos de execução e viabilidade inconsistentes com o calendário da Copa.
Além disso, a mudança ampliava os custos da obra em quase três vezes: de R$ 454 milhões para cerca de R$ 1,3 bilhão. A licitação da obra acabou sendo feita em R$ 1,4 bilhão.
Segundo a Procuradoria, em reunião realizada em 21 de novembro de 2011, Luiza Gomide e Cristina Soja confessaram a prática ilegal a servidores do Ministério das Cidades. Se condenadas, as servidoras podem perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos, pagar multa e ficar proibidas de contratar com o poder público por até três anos.
Em novembro, Luiza Vianna admitiu que revisou o parecer, mas argumentou que o procedimento é "costumeiro" e não configura fraude.
Segundo ela, a nota técnica foi inserida "inadvertidamente" no processo de análise das demandas do governo de Mato Grosso e jamais refletiu a posição do Ministério das Cidades sobre o assunto.
A diretora do Ministério das Cidades defendeu a construção do VLT e disse que a mudança não acarretará em custo adicional para o governo federal. Segundo ela, os R$ 700 milhões adicionais serão pagos pelo governo estadual.
O Ministério das Cidades informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as servidoras só vão se pronunciar em juízo. A pasta também só deve se pronunciar quando for acionada pela Justiça. As obras continuam normalmente.

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