MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

domingo, 22 de julho de 2012

A PRAÇA É DA TROPA

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo
A partir de 2 de agosto e enquanto durar o julgamento do mensalão, a Praça dos Três Poderes ganhará desenho diferente do original vão aberto ao horizonte.
Haverá policiamento ostensivo constante com tropas da Polícia Militar do Distrito Federal, da Força de Segurança Nacional e dos agentes do Supremo Tribunal Federal, impedindo o acesso direto do público ao prédio do STF.
A montagem dessa logística vem sendo tratada pelo presidente do Tribunal, Carlos Ayres Britto, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do DF.
Será reforçada a segurança individual dos ministros, cujos trajetos de chegada, entrada e saída do tribunal serão alterados diariamente.
Por mais que os ministros digam que será um julgamento como outro qualquer, há o entendimento de que a realidade não é assim tão simples: querendo ou não, o Judiciário será protagonista de ocasião especialíssima.
Ao mesmo tempo em que examinará um processo inédito na forma e no conteúdo, terá de lidar com outras duas situações senão mais, tão polêmicas quanto.
Eventualmente decidirá sobre temas relativos à CPI do Cachoeira e ainda julgará questões sobre as eleições municipais no Tribunal Superior Eleitoral, integrado por parte dos ministros do Supremo.
Embora o Brasil já tenha assistido ao julgamento na esfera penal de um presidente cassado no Parlamento, a circunstância atual é diversa. Fernando Collor não tinha defensores na sociedade, seu caso não despertava emoções populares, o grupo político em xeque já não estava no poder e, sobretudo, o STF não desempenhava o papel ativo de hoje nem as sessões eram transmitidas pela televisão.
Desta vez é inegável que de alguma forma o Judiciário estará submetido a julgamento. E isso pode dar margem a manifestações até violentas à medida que forem sendo conhecidos os votos dos ministros, seja se houver tendência para absolvição ou condenação dos réus.
A ideia do policiamento ostensivo é evitar tanto o acesso ao STF quanto o assédio aos ministros para inibir cercos inoportunos.
Advogados, imprensa e todos os interessados devidamente credenciados terão garantido seus lugares, mas ao público em geral chegou-se à conclusão de que é melhor impor limitações de caráter preventivo.
Nesses dias que antecedem o julgamento que internamente no Supremo é tido como "diferenciado", os ministros têm recebido advogados dos réus, sistemática vista não como pressão, mas como o exercício do pleno direito de defesa de cada um.

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