MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Anatel, Anvisa e mais três órgãos nacionais entram em greve no AM


Categoria pede concursos públicos e data-base para trabalhadores.
Gerente da Anatel teme prejuízos à população.

Adneison Severiano Do G1 AM

Mobilização servidores federais no Amazonas (Foto: Divulgação)Categoria das agências reguladoras nacionais aderiu à greve já iniciada pelos servidores federais no Amazonas (Foto: Divulgação/Sindsep-AM)
Acompanhando a mobilização do funcionalismo público, os trabalhadores das Agências Nacionais no Amazonas aderiram à greve dos servidores federais na última quarta (18). Ao todo, profissionais de quatro agências reguladoras e um departamento nacional estão com as atividades paralisadas no Estado.
De acordo com o diretor de políticas do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação no Amazonas (Sinagências-AM), Altemir Belém, 60% do quadro de servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) aderiram à paralisação no Amazonas.
“Apesar de não termos um quadro de servidores tão grande no Estado, estamos com 60% em greve e o restante dos servidores  em atividade, até porque temos que respeitar o minímo de 30% previsto na lei de greve”, informou o líder sindical.
Entre as reivindicações da categoria, a criação da carreira da regulação federal por meio de subsídios é apontada como principal motivação da mobilização do movimento paredista.
“Hoje temos um vencimento de base baixo e uma gratificação três vezes maior que esse valor. Quando o servidor se aposenta, ele perde tudo e fica sobrevivendo desse salário. Assim sendo, queremos reposição da inflação de 2008, pois, até agora, o governo ficou de atender, mas não cumpriu. Ainda falta atender a carreira de regulador federal e a realização de um concurso público para as agências reguladoras. Atualmente, as agências têm um quadro reduzido de servidores e, daqui a dois ou três anos, eles se aposentam. Não vai ter gente para trabalhar. Então tem que ter concurso público”, protestou Altemir Belém.
O representante da Sinagencias-AM reclamou ainda em relação ao sucateamento das agências reguladoras nacionais no Estado. “As outras categorias que não são servidores federais possuem data-base de reajuste e nós não temos. Por isso, aderimos à greve para cobrar que todo mês de janeiro seja feita nossa reposição salarial”, conclui Altemir Bélem.
Gerente regional da Anatel Antônio Luiz Pantoja  (Foto: Adneison Severiano G1/AM)Gerente regional da Anatel Antônio Luiz Pantoja disse que 30% do trabalho de fiscalização está assegurado (Foto: Adneison Severiano G1/AM)
Prejuízos
Com a paralisação, as atividades de controle e fiscalização das agências reguladoras no Estado serão afetadas, segundo o diretor da Anvisa no Amazonas, Jeferson Caldas. Para ele, a greve vai prejudicar o trabalho de liberação de produtos e inspeções para expedir liberação de empresas para funcionarem em áreas de portos e aeroportos.
“Poderá afetar também a questão da emissão do certificado internacional de vacinação, prejudicando a população, porque provavelmente esse certificado será emitido somente no horário da manhã ou à tarde, mas isso será definido ainda hoje”, afirmou, acrescentando que, no Amazonas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária possui um quadro funcional composto por 26 servidores.
Sobre a fiscalização da Anatel para a probição da venda de chips e modems da empresa de telefonia móvel Oi no Amazonas, o gerente regional do órgão, Antônio Luiz Pantoja, acredita que parte da ação pode ser afetada. “Mas é assegurado 30% do serviço nessa área de fiscalização e por isso o acompanhamento do cumprimento da determinação será feito. Temos 60 servidores distribuídos Rondônia, Acre e Roraima, sendo entorno de 30 servidores no Amazonas", declarou.

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