MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

quarta-feira, 25 de julho de 2012

EM UM PAIS SEM LEI IMPERA A BADERNA

Cerca de 30 indígenas ocupam sede da Funai em Eunápolis, sul da Bahia

Eles pedem apoio financeiro e agilidade no processo de reintrgração de posse.
Segundo os indígenas, parte do recurso está retornando para Brasília.

Do G1 BA

Cerca de 30 índios ocupam o prédio da Funai em Eunápolis, no sul do Estado desde a terça-feira (24). Eles pedem apoio financeiro e agilidade no processo de reintegração de terras e nos projetos de incentivo a agricultura familiar.

Segundo os indígenas, parte do recurso destinado ao órgão não tem sido usada e está retornando para Brasília por falta de um funcionário para promover as licitações.

“A gente leva ao conhecimento dos diretores da Funai em Brasília e eles falam que vão fazer funcionar, mas não funciona. Tem necessidade disso, de dinheiro estar voltando da nossa regional enquanto os índios estão na miséria?”
O coordenador da Funai na região, Gustavo Maciel disse que não quer se pronunciar sobre o assunto.

O Diário Oficial da União publicou na segunda-feira (16) a Portaria nº 303 que tem como o objetivo uniformizar a atuação das unidades  da Advogacia Geral da União em relação aos processos que envolvem demarcação de terras indígenas. A decisão foi acordada com intuito de elaborar mecanismos legais prevendo o direito de consulta dos povos indígenas sobre os atos administrativos que lhes dizem respeito.

Nenhum comentário:

Postar um comentário