Cerca de 30 indígenas ocupam sede da Funai em Eunápolis, sul da Bahia
Eles pedem apoio financeiro e agilidade no processo de reintrgração de posse.
Segundo os indígenas, parte do recurso está retornando para Brasília.
Segundo os indígenas, parte do recurso destinado ao órgão não tem sido usada e está retornando para Brasília por falta de um funcionário para promover as licitações.
“A gente leva ao conhecimento dos diretores da Funai em Brasília e eles falam que vão fazer funcionar, mas não funciona. Tem necessidade disso, de dinheiro estar voltando da nossa regional enquanto os índios estão na miséria?”
O Diário Oficial da União publicou na segunda-feira (16) a Portaria nº 303 que tem como o objetivo uniformizar a atuação das unidades da Advogacia Geral da União em relação aos processos que envolvem demarcação de terras indígenas. A decisão foi acordada com intuito de elaborar mecanismos legais prevendo o direito de consulta dos povos indígenas sobre os atos administrativos que lhes dizem respeito.
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