Nove mil títulos de posse devem ser entregues no próximo semestre.
Concessão do título definitivo é feita após o cadastro do posseiro.
Em julho, 1.182 famílias em dez municípios do interior do Amazonas vão receber o documento de regularização fundiária. A medida faz parte da nova etapa de entrega de títulos definitivos do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), realizada parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A regularização garante a obtenção de licenciamento ambiental e garante acesso a crédito rural e assistência técnica. As ações têm investimentos na ordem de R$ 27 milhões.
Segundo o Iteam, dos dez municípios serão contemplados nesta fase: Barreirinha (245 títulos definitivos), Em Boa Vista do Ramos (227 títulos), Ipixuna (133), Envira (124), Juruá (97), São Sebastião do Uatumã (92), além de Itacoatiara (87), Maués (77), Itapiranga (60) e Itamarati (40).
A previsão do Iteam é que mais nove mil títulos de posse sejam entregues no próximo semestre. Segundo o Instituto, a medida vai alcançar pequenos produtores de 18 municípios, com propriedades de até quatro módulos fiscais usadas, principalmente, para o plantio de espécies regionais.
O diretor presidente do Iteam, Wagner Santana, a concessão do título definitivo é feita após o cadastro do posseiro, georeferenciamento do terreno e vistorias técnicas na propriedade, explica o diretor presidente do Iteam. Segundo Santana, o posseiro deve apresentar o máximo de documentação possível quando for solicitar o título de posse da terra. "Exige-se, principalmente, que ele esteja morando no local, no mínimo, há um ano, tenha feito melhorias no terreno e o use para seu sustento".
Segundo o Iteam, dos dez municípios serão contemplados nesta fase: Barreirinha (245 títulos definitivos), Em Boa Vista do Ramos (227 títulos), Ipixuna (133), Envira (124), Juruá (97), São Sebastião do Uatumã (92), além de Itacoatiara (87), Maués (77), Itapiranga (60) e Itamarati (40).
A previsão do Iteam é que mais nove mil títulos de posse sejam entregues no próximo semestre. Segundo o Instituto, a medida vai alcançar pequenos produtores de 18 municípios, com propriedades de até quatro módulos fiscais usadas, principalmente, para o plantio de espécies regionais.
O diretor presidente do Iteam, Wagner Santana, a concessão do título definitivo é feita após o cadastro do posseiro, georeferenciamento do terreno e vistorias técnicas na propriedade, explica o diretor presidente do Iteam. Segundo Santana, o posseiro deve apresentar o máximo de documentação possível quando for solicitar o título de posse da terra. "Exige-se, principalmente, que ele esteja morando no local, no mínimo, há um ano, tenha feito melhorias no terreno e o use para seu sustento".
Nenhum comentário:
Postar um comentário