MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

domingo, 22 de julho de 2012

Produtores rurais do ES já ganharam R$ 3 milhões para preservação do meio ambiente


Folha Vitória
Victor Melo
Redação Folha Vitória
ReproduçãoCom o objetivo de ampliar a cobertura florestal no Espírito Santo, os produtores rurais recebem benefícios financeiros com o objetivo de incentivar a preservação do meio ambiente. O chamado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Ao todo, o Governo já distribuiu cerca de R$ 3 milhões aos donos de propriedades do Estado, desde que a medida foi iniciada, em 2008.
Recentemente, o projeto foi alterado e ficou mais abrangente. No antigo, somente os produtores rurais que já tinham área florestal na propriedade eram beneficiados. Agora, o PSA visa à ampliação das possibilidades de remuneração do latifundiário, com a aplicação de novas modalidades, como sistemas agroflorestais, silvipastorais e recuperação de áreas degradadas com o plantio de mudas. Além disso, o Governo banca, até um valor limite de R$ 7 mil, os insumos, que são as cercas, equipamentos e o que o trabalhador precisar para proteger o local.
O gerente do programa Reflorestar, Marcos Sossai, explicou como é feita a distribuição do benefício.  “Se a mata já existir é R$ 200 por hectare por ano, se for plantar a muda é R$ 180 e se for apenas isolar a área R$ 170. Se ele recuperar cinco hectares, por exemplo, além de receber todos os insumos necessários, vai ser instituído contrato de cinco anos, um projeto e até R$ 7 mil com insumo a gente pode colocar. Nós monitoramos se ele está realmente cumprindo o que se propôs e, a partir do terceiro ano de contrato, ele passa a receber esse valor”, afirmou.
As áreas ao redor de nascentes são as mais priorizadas, segundo Sossai. “De 2008 para cá o Governo começou a fazer pagamento a produtores rural em áreas piloto, em Alfredo Chaves, por exemplo, na cabeceira da Bacia do Rio Guandu e do Rio São José. Nesses três anos de experiência ele já pagou mais ou menos 400 a 500 produtores rurais. Isso representa cerca de R$ 3 milhões”, ressaltou.
O dinheiro investido pelo Estado na preservação vem do Fundo de Recursos Hídricos (Fundágua) onde a maior parte da renda é proveniente dos royalties de petróleo. Do total da verba paga ao Governo para a extração do óleo, cerca de 3% vai direto para o pagamento de PSA.
Para os produtores rurais do Espírito Santo que já possuem área florestal dentro das propriedades conseguirem direito de ingressar no programa, existe uma regra básica. Essa mata deve representar cerca de 11% do total da área. Caso esse percentual não tenha sido atingido, ele pode entrar no projeto para receber um valor menor e fazer o plantio das árvores.
A Lei do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma das vertentes do Programa Reflorestar, cuja meta é ampliar em até 30 mil hectares a cobertura florestal no Espírito Santo até 2014.

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