Está prevista na pauta do Senado de terça-feira (10), a votação do projeto que reserva 50% das vagas nas instituições federais e estaduais de ensino superior para alunos de escolas públicas.
O texto já foi aprovado na Câmara e também nas Comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça do Senado e propõe que metade dessa cota ainda tenha uma divisão por raça. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, explicou como ficaria essa distribuição."É 50% das vagas da federal para alunos da escola pública, 25% para negros e índios, e outros 25% para brancos e pobres. Eu não acho nenhuma incoerência", disse.
No entanto, o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, defende o adiamento da votação até que o projeto seja analisado pela Comissão de Educação, e disse que a proposta acaba com o mérito para entrar na universidade.
Caso o projeto de lei da Câmara seja votado e aprovado em plenário nesta segunda, deve seguir direto à sanção presidencial. Durante a tramitação no Senado, o texto sofreu apenas correções de redação, o que permite o seu envio direto ao Executivo. O governo federal terá dez anos, a contar da publicação da lei no Diário Oficial da União, para revisar o programa de acesso às universidades públicas.
Projeto. O texto estabelece que a reserva de cotas tomará como critério a proporção equivalente à parcela de negros, pardos e indígenas que integram a população do estado ou município onde funciona a instituição de ensino. Para tanto, será tomado como base o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O texto já foi aprovado na Câmara e também nas Comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça do Senado e propõe que metade dessa cota ainda tenha uma divisão por raça. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, explicou como ficaria essa distribuição."É 50% das vagas da federal para alunos da escola pública, 25% para negros e índios, e outros 25% para brancos e pobres. Eu não acho nenhuma incoerência", disse.
No entanto, o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, defende o adiamento da votação até que o projeto seja analisado pela Comissão de Educação, e disse que a proposta acaba com o mérito para entrar na universidade.
Caso o projeto de lei da Câmara seja votado e aprovado em plenário nesta segunda, deve seguir direto à sanção presidencial. Durante a tramitação no Senado, o texto sofreu apenas correções de redação, o que permite o seu envio direto ao Executivo. O governo federal terá dez anos, a contar da publicação da lei no Diário Oficial da União, para revisar o programa de acesso às universidades públicas.
Projeto. O texto estabelece que a reserva de cotas tomará como critério a proporção equivalente à parcela de negros, pardos e indígenas que integram a população do estado ou município onde funciona a instituição de ensino. Para tanto, será tomado como base o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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