Servidores federais reagem contra ameaça de corte de ponto, no AM

Categorias prometem intensificar mobilizações e protesto em Brasília. Movimento grevista ganhou adesão dos servidores do Inpa em Manaus.

Adneison Severiano Do G1 AM

Servidores públicos federais planejam promover novos atos públicos (Foto: Girlene Medeiros/G1 AM)

O Governo Federal publicou Portaria Normativa que orienta os gestores de órgãos públicos federais a cortar ponto dos servidores grevistas. A determinação foi expedida pelas Secretarias de Relações do Trabalho e de Gestão Pública no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) na última sexta-feira (6). No Amazonas, as categorias grevistas repudiaram a medida e prometem intensificar as mobilizações.

O secretário geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), Nenandro Sodré, explicou que apesar das ameaças do governo em aplicar penalidades aos servidores, o movimento ganha mais força com a paralisação de mais uma categoria em Manaus. Ele revelou que os servidores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) deflagraram greve nesta quarta-feira (11).

"Tradicionalmente, durante as paralisações o Governo Federal ameaça cortar o ponto dos servidores. Mesmo com a preocupação de cumprir com o pagamentos das próprias despesas, estamos conscientizando a categoria que o corte de ponto também está sendo negociado. Por isso, há uma apreensão, mas o movimento não recuou. Prova disso que agora contamos com adesão dos servidores do Inpa, que após prazo legal de 72h para realiza movimento paredista, a categoria paralisou as atividades", enfatizou Nenandro Sodré.

De acordo com o líder sindical, o contexto de paralisação dos servidores do Inpa é diferenciado, pois o canal de negociação do governo com a categoria está aberto. "No próximo dia 17, haverá uma negociação", acrescentou.

Para pressionar o Governo Federal e protestar contra a ameaça de corte de ponto, comitivas de servidores federais em greve no Amazonas planejam ir para Brasília para participar de uma mobilização unificada. O secretário geral do Sindsep-AM revelou que a categoria irá queimar a portaria em frente à sede da Presidência da República. "No período de 16 a 20 de junho, teremos uma semana intensa de negociação e ato público em Brasília. Já no dia 18, existe a possibilidade de recebemos uma nova proposta, no entanto, ela não abrange todas as categorias de servidores", declarou Nenandro Sodré.

Além dos servidores do Inpa em Manaus, os trabalhadores federais da Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde estão com as atividades paralisadas.

Comando grevista dos docentes da Ufam emitiu nota de repúdio durante assembleia de greve (Foto: Divulgação)

Professores Ufam
Após receber cópia da portaria de orientação ao corte de ponto, que chegou oficialmente ao Comando Local de Greve (CLG) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) nesta terça-feira (10), por meio do ofício encaminhado pelo Gabinete da Reitoria da instituição, os docentes aprovaram a publicação de uma nota repudiando a ameaça do governo federal.
Segundo a Associação dos Docentes da Ufam (Adua), o documento aprovado em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira (11), também orienta a categoria a permanecer firme na luta pela reestruturação da carreira docente e por melhores condições de trabalho na universidade, até que o governo apresente uma proposta que contemple as reivindicações.
Em nota, o CLG destaca que o “Governo Federal, além de não apresentar qualquer proposta ao movimento, durante os dois anos de conversação, se utiliza desses instrumentos infraconstitucionais com o claro objetivo de constranger e intimidar os trabalhadores em greve”. Em outro trecho do documento, a categoria ressalta que a norma “não deve ser considerada e deve merecer a mais veemente repulsa por parte do movimento grevista”.
Durante assembleia, os professores decidiram também apresentar a posição oficial do movimento grevista sobre a portaria do MPOG à Reitoria da Ufam, em uma reunião a ser agendada junto ao gabinete da reitora Márcia Perales.
Para o presidente da Adua e coordenador do CLG, Antônio Neto, o objetivo do governo federal de coibir a expansão da greve não será alcançado. “Do ponto de vista normativo, a execução dessa orientação é ilegal”, disse, lembrando que a instrução não está acima da Constituição Federal, que assegura aos trabalhadores o direito à greve.