MEDIÇÃO DE TERRA

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sábado, 7 de julho de 2012

TRE-BA confirma registro de políticos e inicia combate a crimes eleitorais


Todos os seis candidatos a prefeito em Salvador estão inscritos no órgão.
TRE-BA inicia combate a irregularidades nesta sexta, 1° dia de campanha.

Do G1 BA

Todos os seis candidatos anunciados à prefeitura de Salvador tiveram seus nomes inscritos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), cujo prazo legal venceu na quinta-feira (5), segundo o órgão. O último dia foi marcado pela paralisação de parte dos servidores do judiciário federal, mas o protesto não chegou a interferir no processo. Os políticos na disputa da capital são ACM Neto (DEM), Hamilton Assis (PSOL), Márcio Marinho (PRB), Mário Kertész (PMDB), Nelson Pelegrino (PT) e Rogério Tadeu da Luz (PRTB).
Em toda a Bahia, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra, por volta das 18h, 36 candidatos a prefeito, 36 vice, além de 686 vereadores. O dia 8 de julho (domingo) é o prazo máximo para que a Justiça Eleitoral publique a lista dos pedidos de candidaturas que foram registrados por partidos políticos ou coligações.
Já a propaganda eleitoral está liberada a partir desta sexta-feira. Os postulantes estão autorizados a promover comícios, usar carros de som e tentar atrair os eleitores pela internet. A propaganda em programas de TV e rádio, entretanto, começa só em 21 de agosto.
FiscalizaçãoCom o início das campanhas, o TRE-BA inicia o combate às irregularidades de campanha na capital. A equipe conta com servidores da 19ª Zona Eleitoral, região da capital, e agentes de órgãos como a Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município), Transalvador, Polícia Militar e Limpurb.

De acordo com o órgão, primeiro o responsável é alertado sobre a irregularidade, quando achada, e, em casos de reincidência, será aplicada multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. A operação ocorre em todos os bairros de Salvador. Nesta manhã, a equipe passou pelas localidades San Martin, Barros Reis, Largo do Tanque, Viaduto dos Motoristas, Calçada, Suburbana, Paripe, Pau Miúdo, Lapinha, Barbalho, Caixa D’água, IAPI e Santa Mônica.
É proibido durante a campanha instalar alto-falantes ou amplificadores de som em até 200 metros de sedes de poderes executivos ou legislativos, hospitais e casas de saúde, de escolas, bibliotecas, além de igrejas e teatros em funcionamento. Também é proibida realização dos "showmícios" para promoção de candidatos com artistas para "animar" o evento.
As campanhas não podem, ainda, confeccionar, utilizar ou distribuir por "comitê, candidato, ou com a sua autorização" artigos como "camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas", entre outros, configurando "prática de captação ilícita de sufrágio", conforme prevê a lei eleitoral.
A população pode denunciar crimes eleitorais em Salvador através do telefone (71) 3373-7367.

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