A Polícia Federal reabre uma investigação sobre suspeitas de desvios em contrato de R$ 27 milhões da Infraero com uma agência de publicidade da Paraíba ligada ao PT
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Uma denúncia de desvio de dinheiro público para cofres petistas, que por anos mofou nos escaninhos da burocracia brasileira, virou um novo inquérito aberto pela Polícia Federal (PF). O esquema investigado guarda semelhanças, muitas semelhanças, com o modus operandi do publicitário Marcos Valério, pivô e réu do mensalão. O caso envolve uma agência de publicidade ligada ao PT, um contrato milionário com uma estatal repleto de irregularidades e nenhuma comprovação dos serviços prestados.
O alvo da PF é a relação entre a Infraero, a empresa pública encarregada de administrar aeroportos, e a agência de publicidade Signo Comunicação. Fundada em 2000 por Anderson Tavares Pires, então integrante do diretório do PT de João Pessoa, a agência fez a campanha petista ao governo da Paraíba em 2002. Sem expressão nacional e sediada na Paraíba, a Signo ganhou, em 2004, um contrato da Infraero que rendeu R$ 26,9 milhões até 2007. Entrou na disputa com a bênção do PT e sagrou-se vencedora com a ajuda de um erro. No edital lançado pela Infraero, a proposta de melhor qualidade se sobrepunha ao menor preço. Um dos critérios decisivos na concorrência era o item “ideia criativa”. A empresa com maior inspiração na peça publicitária podia alcançar o máximo de 20 pontos. A Signo conseguiu a façanha de obter 21. Esse ponto extra e fora do limite, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), fez com que a Signo vencesse a concorrência, passando à frente da Bates Propaganda e Produções, na época controlada pelo publicitário Roberto Justus, e de uma das grandes do setor, a Lew Lara. Funcionários da Infraero argumentaram ao TCU que houve “uma confusão” no momento de atribuir as pontuações. Por isso, dizem, a Signo recebeu uma nota acima do limite.
A Signo precisava também apresentar bons atestados de capacidade técnica à Infraero, uma espécie de referência profissional sobre sua experiência no ramo. Entregou dois documentos com carimbo petista. Um foi emitido pelo diretório regional do PT da Paraíba, informando que a Signo planejara a campanha do PT a governador em 2002. Outro atestado saiu da prefeitura de Cabedelo, município de 57 mil habitantes na região metropolitana de João Pessoa e então administrada pelo petista José Ribeiro Farias Junior, o Doutor Junior.
A credibilidade do atestado expedido pelo PT para a Signo é questionada até por um ex-dirigente do partido na Paraíba e candidato em 2002. Avenzoar Arruda, hoje filiado ao PSOL, disse a ÉPOCA que a Signo surpreendeu ao ganhar a licitação porque não tinha porte para assumir serviços de uma estatal como a Infraero. “Quando se falou no contrato, pensamos que era uma cifra pequena”, disse Arruda. Segundo ele, a Signo, em 2005, ainda fez divulgação institucional do PT.
O caso da Signo começou a ser investigado pela CPI dos Correios, instaurada em 2005 para apurar as denúncias relacionadas ao mensalão. A principal frente de trabalho da CPI foram os repasses de recursos do Banco do Brasil para a agência de publicidade de Marcos Valério, a DNA, que depois alimentava os saques em dinheiro vivo feitos por petistas e políticos da base aliada do governo Lula. Os técnicos do TCU sugeriram o “cruzamento com as demais linhas de investigação” da Comissão Parlamentar de Inquérito. A CPI, no entanto, chegava ao fim e não teve tempo para avançar. O Ministério Público Federal solicitou então à PF uma nova investigação.
O caso estava fadado a morrer nas pilhas de inquérito em andamento na PF. Foi retomado neste ano graças a uma mudança no regimento interno da corporação. Em janeiro, foi criado um núcleo para apurar exclusivamente desvio de dinheiro público, sob o guarda-chuva da Delegacia de Combate aos Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos. No mês passado, o inquérito foi reaberto. Além dos elementos coletados pela PF, a reportagem de ÉPOCA encontrou dados que revelam a gravidade do episódio. Em 2009, uma nova auditoria do TCU concluiu não haver comprovação da prestação do serviço da Signo. “Para que determinada despesa seja tida como regularmente processada, faz-se necessária comprovação do recebimento da mercadoria ou prestação do serviço”, afirmaram os técnicos do TCU, num trecho da auditoria, em que destacam suspeitas de favorecimento à Signo.
No mesmo ano em que venceu o contrato com a Infraero, a Signo deu uma mãozinha ao PT nas eleições municipais da Paraíba. O comitê de campanha em João Pessoa funcionou dentro da Signo, segundo o responsável pelo marketing do PT, o publicitário Stalimir Carvalho Vieira. De acordo com ele, a Signo fez peças de campanha para o PT. Nenhuma despesa, porém, aparece na prestação de contas do candidato petista à Justiça Eleitoral. Anderson Pires, dono da Signo, diz que os serviços foram prestados à Infraero e que sua vida partidária nada tem a ver com os contratos. Negou ainda que tenha trabalhado na campanha local do PT de 2004 ou cedido a agência para servir de comitê. A Infraero afirma que não favoreceu a Signo e que os serviços de publicidade foram prestados. A estatal, porém, alegou precisar de mais tempo para detalhar que serviços foram prestados.
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