Famílias temem reintegração de terra em fazenda de Jaru, Rondônia

Acampamento Canaã tem 126 famílias desde 2001.
Incra afirma que está dando todo apoio aos pequenos agricultores da área.

Larissa Matarésio Do G1 RO

Acampamento Canaã abriga 126 famílias que cultivam diversos produtos para consumo próprio e como fonte de renda (Foto: Pastoral da Terra/Divulgação)

O acampamento Canaã, a 30 quilômetros de Jaru, RO, abriga 126 famílias desde 2001 em uma área de aproximadamente 3,8 mil hectares que compõe a fazenda Arroba – Só Cacau. O juiz de Ariquemes, RO, que acompanha o processo, pediu reintegração de posse do local e deu prazo até quarta-feira (1) para as últimas propostas de negociação entre os envolvidos. Caso a reintegração seja mantida, todas as famílias serão desalojadas e perderão suas casas e plantações.
Segundo a representante da Pastoral da Terra em Rondônia, irmã Maria José de Oliveira, antes de ser invadida, a fazenda havia sido fiscalizada diversas vezes pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e nos laudos apresentados ficou constatado que uma grande parte da terra da propriedade era improdutiva.
De acordo com a comissão de moradores do acampamento Canaã, que se formou dentro da fazenda, o processo de reintegração de posse iniciou em 2006, depois que a proprietária da fazenda fez solicitação através Ministério Público Federal. Segundo os acampados, o Incra teria perdido todos os prazos estabelecidos pelo juiz José Augusto Alves Martins para recorrer contra a reintegração.

Uma coisa eu digo, se tivermos mesmo que sair, não será sem lutar"

Geraldo Cândido, agricultor

“O juiz não suspendeu a reintegração de posse porque nada de concreto em defesa da nossa causa foi apresentado. O órgão se tornou omisso no papel dele”, afirma Vânia Silva de Oliveira, uma das representantes da comissão.
De acordo com o superintendente do Incra em Rondônia, Flávio de Carvalho Ribeiro, essa afirmativa não procede. "Analisamos caso a caso e nenhum prazo na Justiça  Federal foi perdido", garante o superintendente.
Os moradores alegam que não sarão do local. “Tudo que temos está nesta terra. Nossa casa, nosso sustento, nossa vida, nossas economias, nosso suor. Não podemos abandonar tudo agora, depois de tanto trabalho para tornar este lugar fértil. Uma coisa eu digo, se tivermos mesmo que sair, não será sem lutar”, diz Geraldo Cândido da Silva, morador do acampamento.
Há pelo menos oito anos, quando as famílias firmaram-se na área e começaram a cultivar diversos produtos na terra até então infértil, surgiram plantações de café, milho, cacau, mandioca, banana, arroz, feijão, frutas e verduras.

Famílias criam animais para consumo e venda
(Foto: Pastoral da Terra/Divulgação)

O prazo final para resolver o processo de reintegração de posse foi estabelecido até quarta-feira (1), em reunião entre o Incra, as partes envolvidas (acampados e dono da propriedade), Comissão de Direitos Humanos de Brasília, o ouvidor agrário nacional Gersino José da Silva Filho e o presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.
Diversas questões foram abordadas, inclusive a proposta sobre a melhor forma de reintegrar a posse das terras. “É como se vivêssemos sob ameaças. Nosso psicológico fica abalado. Queremos proteger nossas famílias”, afirma Vânia Silva de Oliveira.

O Incra dará toda estrutura necessária e apoio social para essas famílias"

Flávio Carvalho, superintendente do Incra

O superintendente do Incra afirmou que durante a reunião um acordo foi firmado e no dia 12 de agosto, após vistoria realizada no acampamento, uma nova proposta será encaminha à Justiça Federal. "Caso a proposta seja aceita, dentro de 90 dias esperamos solucionar o problema dessas famílias. Se acontecer uma reintegração de posse, o Incra dará toda estrutura necessária e apoio social para essas famílias", afirmou Flávio Carvalho.
Para Josep Iborra Plans, integrante da coordenação da Pastoral da Terra, a reunião mostrou a fragilidade da Comissão de Direitos Humanos de Brasília e do Incra, diante da situação. "Essa sentença é insensível e quem deveria nos ajudar não tem poder para isso, porque aceitaram essa nova vistoria, quando já provamos o quanto fizemos por aquela área.", afirma Josep.
Os moradores também fazem referência a antiga decisão de reintegração. “Ficamos sabendo que a reintegração havia sido marcada para o dia 16 de março, ficamos tão assustados em perder nossas casas que formamos um bloqueio na ponte que fica próxima ao acampamento. Por sorte ainda era um alarme falso”, conta Geraldo, aliviado.
Segundo a irmã Zezé, como também é chamada a representante da pastoral, quando  polícia é chamada a situação pode ser agravada. "A polícia vem com grandes máquinas arrasam tudo que vêem pela frente, não sobra casa, não sobra plantação, não sobra dignidade”, diz entristecida.
Não prosperou

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Famílias cultivam frutas tropicais na área
(Foto: Canaã/Divulgação)

Como forma de ajudar no desenvolvimento de Rondônia, nas décadas de 1970, 1980, o governo federal tinha um projeto de doação de extensas áreas de terra do estado para empresários e investidores que tinham a função de desenvolver a região.
O caso da fazenda Arroba – Só Cacau começa desta forma. Irmã Zezé, conta que as terras da fazenda foram doadas em ‘contrato de concessão de uso’ com o governo federal. Por dez anos os proprietários deveriam desenvolver extensamente o plantio de cacau.
Entretanto, no final deste prazo, a terra estava abandonada e toda a plantação havia sido tomada por uma mata muito densa e o que já tinha sido plantado foi perdido. Foi nesta fase que o Incra constatou, em relatórios, a ‘propriedade improdutiva’.