Gaeco constata superfaturamento de 100% em licitações no Oeste de SC

Lousa eletrônica de R$ 4,5 mil seria vendida a prefeituras por R$ 9,6 mil.
Investigação identificou irregularidades em 27 cidades e 55 licitações.

Géssica Valentini Do G1 SC

Operação identificou possíveis fraudes em 27
municípios de SC (Foto: Reprodução RBS TV)

Em análise à documentação apreendida na Operação 'Licitação Mapeada', realizada em municípios do Oeste catarinense na quarta-feira (1), o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) constatou e divulgou nesta sexta-feira (3) que houve irregularidades nas licitações investigadas.
De acordo com informações da coordenadoria de comunicação do Ministério Público de Santa Catarina, até agora o Gaeco comprovou que uma das empresas investigadas superfaturava as vendas para o setor público em mais de 100%. "Uma lousa eletrônica comprada pela Prefeitura de São José do Cedro por R$ 9,6 mil, por exemplo, foi adquirida por uma escola particular por R$ 4,5 mil", afirma a assessoria.

Segundo o MP, os responsáveis pela empresa foram foram interrogados e afirmaram que o superfaturamento para o setor público se justifica porque junto com o produto estaria incluído o treinamento dos usuários. Porém, o Gaeco interrogou também clientes particulares que compraram o equipamento. Em depoimento, eles disseram que no preço de comercialização para a iniciativa privada, inferior ao praticado no setor público, o treinamento também estava incluído.
A operação
A Operação 'Licitação Mapeada' foi realizada em conjunto pelo Gaeco de Chapecó, que é integrado pelo Ministério Público de Santa Catarina, pelas Polícias Civil e Militar e pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Há cerca de seis meses a operação investiga o esquema de empresas suspeitas de fraudar as licitações de pelo menos 27 prefeituras do Oeste e Meio Oeste do estado. Já foram identificadas 55 licitações com possíveis irregularidades, que totalizam um valor de aproximadamente R$ 1 milhão e 400 mil. Na quarta-feira (1) foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva.
De acordo com o MP, a empresa investigada teria sido constituída apenas para simular falsas concorrências e, além de Santa Catarina, também participou de licitações em cidades do Rio Grande do Sul. A fabricante dos produtos de informática também estaria envolvida no esquema. "Ela dava suporte à fraude e mantinha o esquema de 'mapeamento da licitação' em várias regiões do país", diz a coordenadoria, que explica que a operação também investiga a possibilidade de sonegação fiscal.