Documento acata alguns pedidos, mas não abre negociação salarial.
Greve na rede estadual de ensino completa 114 dias nesta quinta-feira (2).
Segundo o secretário de Comunicação Robinson Almeida, o documento acrescenta cláusulas referentes ao reajuste salarial à pauta divulgada na quarta-feira (1º) pelos professores. "O governo absorve as posições expressas pela categoria, mas precisamos de um retorno sobre a parte econômica para que haja um acordo. A parte financeira da proposta é a mesma do termo de acordo entregue pelo MP", diz o secretário.
O parecer do governo foi encaminhado à categoria com cópia para o Ministério Público (MP-BA), Tribunal de Justiça e Ministério Público do Trabalho.
No documento, as solicitações referentes a demissões, processos administrativos, corte dos salários dos professores e repasses das contribuições sindicais são acatadas pelo governo. A parte financeira, que não foi citada na proposta dos professores, é mantida pelo estado com o reajuste salarial que varia de 6,5% a 11,5%, além de reajuste de 3% a 4% para os meses de outubro de 2013 e de 2014, respectivamente.
Ainda na noite de quarta-feira (1º), o governo da Bahia afirmou que a pauta encaminhada pelos professores estaduais era "insuficiente" por não abordar a questão do reajuste salarial, mas considerou a iniciativa um "avanço".
Procurado pelo G1 na manhã desta quinta-feira, o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, informou que ainda não recebeu a contraproposta do governo e que a assembleia da categoria programada para sexta-feira (3) está mantida.
Após assembleia realizada na manhã de quarta-feira, Rui sinalizou a possibilidade do fim da greve. "Se o governo nos garantir até amanhã [quinta-feira], comprovado em documento, os itens já apresentados pela categoria, vamos suspender a greve e continuar o movimento. Nós queremos atestado em documento a segurança de que os demitidos durante a greve serão readmitidos, queremos a suspensão de processos contra profissionais em estágio probatório, devolução dos salários e da receita da APLB, e a retirada de todos os processos contra o sindicato", afirmou.Professores participam de uma das assembleias.
Segundo o Sindicato dos Professores, 60% da categoria ainda está em greve. Mas, para a Secretaria da Educação do Estado (SEC), das 1.411 mil do estado, apenas 189, ou seja, 13% delas estão sem aulas. A maioria em Salvador.
O governo diz que o limite do estado é a proposta apresentada no Ministério Público da Bahia: 7% em novembro deste ano, 7% em março de 2013, além dos 6,5% já pagos a todo o funcionalismo público. O secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, reiteirou na terça-feira, dia 24 de julho, que não vai negociar proposta de acordo com o movimento. "Não será feita nova proposta. A proposta é a que foi apresentada pelo Ministério Público da Bahia. A greve ainda tem número expressivo de escolas paralisadas aqui em Salvador. No interior da Bahia, temos hoje cerca de 18 municípios que ainda têm greve. Se você considerar que a Bahia tem 417 municípios, nós estamos sem greve em praticamente 400 municípios", afirmou.
A greve foi julgada ilegal pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No interior do estado, a maioria das escolas já reabriu.
Cenário
De acordo com as Diretoriais Regionais de Educação (Direc), em Itabuna, na região sul, todas as 22 escolas estaduais estão com funcionando normalmente, mas alguns professores não comparecem às aulas. O sindicato da categoria diz que 40% dos educadores da localidade estão parados.
Em Vitória da Conquista, no sudoeste, são 26 escolas: em 12 as aulas ocorrem normalmente, em outras 12 o funcionamento é parcial, e duas escolas continuam fechadas na cidade. O sindicato diz que não tem um levantamento do funcionamento das escolas na região.
Das 15 escolas de Barreiras, município no oeste do estado, 12 tem todas as aulas e três funcionam parcialmente. O sindicato afirma que apenas dez unidades funcionam parcialmente.
Em Juazeiro, na região norte, a Direc e o sundicato afirmam que não há mais greve. As 23 escolas estão funcionando. Em Feira de Santana, que fica a cerca de 100 km de Salvador, são 78 escolas. Quarenta e cinco estão tendo aulas normalmente, 22 parcialmente e 11 estão fechadas. O Sindicato dos professores confirma os dados.
Ano letivo
Com mais de 100 dias e sem perspectiva de resolução do impasse entre grevistas e governo, parte dos um milhão e cem estudantes teme a perda do ano letivo. Dos 200 dias determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para a formação do ano acadêmico, a Bahia não realizou atividades em 60 deles.
A Secretaria da Educação garante que a greve não compromete o ano letivo. Para isso, trabalha com a alternativa de repor aulas aos sábados e, talvez, em janeiro e fevereiro, o que tem sido planejado em algumas unidades que já retomaram o calendário. "Vamos cumprir o ano. Vai prejudicar, de certa forma, o ano e as férias, mas não trabalhamos com a possibilidade de perda", afirma o secretário da Educação da Bahia, Osvaldo Barreto.
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