Juízes aguardam dados para decidir novas interdições em presídios do RN

Decisão depende de análise de medidas solicitadas ao Governo.
Após visitas, juízes alegam que há risco de colapso no sistema prisional.

Ricardo Araújo Do G1 RN

Parte externa do Presídio de Caicó parece uma fazenda abandonada. Lixo e cerca arreada. (Foto: Divulgação)

As interdições no Presídio Estadual de Alcaçuz e no pavilhão feminino do Presídio Estadual do Seridó poderão ser decretadas em outras unidades carcerárias. Os juízes corregedores das maiores casas de detenção do estado afirmaram, na tarde desta sexta-feira (17), que a decisão depende da análise de documentos e solicitações encaminhadas à Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) ao longo desta semana.
A Cadeia Pública de Natal - mais conhecido como Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes - poderá ser o processo próximo a ser interditado, afirmou o juiz de Execuções Penais da Comarca de Natal, Henrique Baltazar.

Na quinta-feira (16), em entrevista ao G1, o secretário de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc), Kércio Pinto, ressaltou que o governo dará início à construção de mais quatro cadeias e o Executivo vai contar com uma verba de aproximadamente R$ 25 milhões do Ministério da Justiça para a construção.
 O secretário ressaltou, porém, que os valores não estão assegurados. "Só considero que eles estão assegurados quando estão na nossa conta", complementou. Kércio Pinto esclareceu que o repasse do montante pleiteado pela Sejuc depende da análise do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e os recursos se disponibilizados, serão financiados pelo Fundo Penitenciário - orgão ligado ao Ministério da Justiça. "Estamos aguardando o resultado da análise do Depen. Acredito que até outubro a gente deve receber os recursos", afirmou o secretário. Caso o Rio Grande do Norte seja contemplado pelo Depen com estes recursos, as obras das novas unidades prisionais poderão ser iniciadas em novembro.

Juízes durante coletiva  (Foto: Ricardo Araújo/G1)

Em coletiva de imprensa realizada nesta tarde na sede da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), os juízes de Execuções Penais das Comarcas de Caicó, Luiz Cândido Vilaça; de Parnamirim, Cinthia Cibele Diniz de Medeiros; de Pau dos Ferros, Rivaldo Pereira Neto; de Mossoró, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, além de Henrique Baltazar, resumiram como "caótica", a situação do sistema prisional estadual. "O problema não se resume à superlotação das unidades. É estrutural também", ressaltou Henrique Baltazar.

Eu vou interditar todos os presídios se for necessário"

Henrique Baltazar

juiz

Para o magistrado, a situação piorou ao longo dos últimos anos pois o Governo do Estado não tomou medidas que revertessem ou controlassem a situação. Em tom de denúncias, os juízes apresentaram fotografias feitas em visitas de rotina às unidades e relataram o descaso do Executivo Estadual com a questão da infraestrutura das penitenciárias.
Das 36 unidades prisionais oficialmente cadastradas na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), duas estão interditadas atualmente, sendo uma delas o Presídio Estadual de Alcaçuz, o maior do estado. A outra é o Pavilhão Feminino do Presídio Estadual do Seridó, em Caicó. Ambas estão impedidas de receber presos até que obras de melhorias sejam realizadas. 
Em entrevista ao G1 por telefone, Kércio Pinto afirmou que o Estado está financiando melhorias nos presídios de Alcaçuz e Caicó. "Várias medidas estão sendo tomadas por nós para melhorar o sistema. Em Caicó, estamos resolvendo o problema da instalação elétrica e também abrindo um processo de licitação para a reforma de alguns pavilhões", ressaltou. Sobre os problemas que impedem a reabertura do Pavilhão 5 de Alcaçuz, o secretário confirmou que as intervenções na instalação elétrica do complexo foram iniciadas e até o final do mês de setembro, as 400 vagas da ala serão disponibilizadas.
Dados
De acordo com relação da Justiça Estadual, o Rio Grande do Norte possui 5.939 presos oficialmente cadastrados. O número de vagas, conforme registro na Vara de Execuções Penais de Natal é de 4.166. O déficit oficial de vagas é de 1.773. O número total de presos, porém, supera os seis mil. Segundo o juiz Henrique Baltazar, a listagem está desatualizada. "Os presos que estão nas delegacias das cidades do interior e no Núcleo de Custódia de Cidade da Esperança não foram inclusos", advertiu Henrique Baltazar.