MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

domingo, 5 de agosto de 2012

Nota de esclarecimento da Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema

 www.tribunageral.com

A
Informamos que no próximo dia 10 de agosto, às 09:00 hs., estaremos ocupando as instalações do Aeroporto de Ilhéus por tempo indeterminado, saindo da Sede do Sindicato Rural de Ilhéus, rua Eustáquio Bastos, 196, centro, Ilhéus, numa manifestação de indignação pela situação vexatosa, conflitante e humilhante que os pequenos agricultores dos Municípios de Ihéus, Una, Buerarema e São José da Vitória vivem nesse momento, pois sendo expulsos de forma violenta por grupos armados de supostos indígenas da etnia Tupinambá de Olivença e Serra do Padeiro, ficam a mercê, tendo que pedir amparo a parentes, haja a vista a perda de suas residências rurais e seu meio de subsistência.

Essas invasões em propriedades particulares vêm ocorrendo desde a divulgação do Processo Administrativo FUNAI 08620.001523/2008 - DOU de 20/04/2009, movimento que se intensificou a partir do julgamento do processo de Pau Brasil e Itaju do Colônia pelo Supremo Tribunal Federal em favor dos Pataxós hã hã. Numa tentativa de marcar território usam a mesma estratégia na execução das expulsões.
Aguardaremos negociação com as autoridades, Governo do Estado, Ministério da Justiça e Comissão de Direitos Humanos, haja vista a gravidade dos fatos e até o momento sem nenhuma solução.
Esclarecemos que na área conflituosa, de 47.376 hectares, abriga o modelo de desenvolvimento sustentável, onde o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) tem financiado projetos individuais e coletivos, gerando renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, contribuindo para a redução das desigualdades sociais. Programas como o Fome Zero e Mais Alimentos estão presentes, este último, por exemplo, vem dando ao agricultor familiar e associações da região acesso ao crédito, terra, equipamentos e ao mercado local de compras. No Fome Zero, a compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. O PAA também tem gerado importantes contribuições à segurança alimentar e nutricional e beneficiado à agricultura familiar. De acordo com os dados, a repartição dos recursos do PAA por regiões do Brasil no período 2003-2007 (DESER, 2008), a região Nordeste foi a que mais recebeu recursos do PAA, totalizando 54% e aí estamos nós. Este dado tem sua relevância acrescida ao considerar, como prova a PNAD (2004), que o Nordeste é a região com maior incidência de insegurança alimentar no Brasil, atingindo 53,6% da população.
Atualmente a região revela um quadro indissolúvel, pois, registra: 3.000 famílias de agricultores familiares, divididos em 50 associações, quatro assentamentos efetivados pelo INCRA afetados, alguns em parte e outros em suas totalidades, associações de Quilombolas, onde o Negro representa em toda área mais de 40% de toda população. A presença de milhares de negros e quilombolas detentores de suas propriedades rurais, ainda que pequenas, representa a conquista daqueles que foram escravizados em toda a história desse País. A demarcação de terras Indígenas representada pela etnia Tupinambá de Olivença, em nossa região, atinge os municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória, com cerca de 22.000 pessoas da região sul da Bahia, com títulos de propriedade acima de oitenta anos, que vivem momentos de grande apreensão. A área encontra-se consolidada, sócio e economicamente, mantendo uma cadeia produtiva que atinge R$ 35.000.000,00/ano, registrando uma renda per capta de R$ 800,00/família/mês. Os municípios perderão arrecadação (ITR...), poder de produção e de geração de empregos, desarticulando a cadeia produtiva, aumentando os bolsões de miséria; uma política que não se justifica em regiões de baixa renda, pois o governo não pode trocar apenas de mãos. Todos, independente da etnia, temos o direito de viver e produzir.
Assim, registramos, que essa pretensa Demarcação vem desencadeando conflitos em todas as proporções, fundamentados nas brechas das leis que foram criadas para proteger os indígenas, como também, vêm frustrando o maior programa desse Governo, digo: “Brasil, Sem Miséria“, em consequência das diversas invasões ocorridas desamparando pessoas idosas, crianças e inclusive, mulheres grávidas.

Atenciosamente,


Luiz Henrique Uaquim da Silva - Presidente
(73-9981-9819/73-3231-5045, e-mail - luizuaquim@rfm.com.br)

Mirian Costa - Secretária
(73-8804-1773/73-9975-1773, e-mail – asspiub@hotmail.com)

Abiel Silva – Tesoureiro
(73-8801-3943, email – abiel@uol.com..br)

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