Orçamento do novo HUGV em Manaus sofre corte de R$ 7 milhões

Reitoria da Ufam fez correção após TCU apontar sobrepreço na obra.
Universidade aguarda parecer do órgão para concluir processo licitatório.

Adneison Severiano Do G1 AM

Orçado inicialmente em aproximadamente R$ 95 milhões novo HUGV sofreu corte de R$ 7 milhões (Foto: Reprodução/Ufam)

Após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar indícios de sobrepreço de R$ 8,9 milhões e deficiências nas planilhas de preços no edital de construção do novo Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), a Reitoria da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) fez ajustes no orçamento, o que resultou no corte de R$ 7 milhões do valor total da obra.
Com as adequações exigidas pelo órgão regulador, as obras de construção do novo Hospital Universitário Getúlio Vargas, orçadas inicialmente em cerca de R$ 95 milhões passaram a custar R$ 88 milhões.
Histórico de impassses

Em novembro de 2011, a Ufam lançou o edital de concorrência para contratar a empresa que executará as obras de construção da unidade hospitalar. Porém, em seguida, a Justiça Federal através de medida cautelar solicitou o cancelamento do processo licitatório. Posteriormente, porém, a Reitoria da universidade conseguiu que a liminar fosse retirada.
Depois do fato, outro impasse interrompeu o processo de licitação do novo hospital HUGV. Em relatório elaborado pela Unidade Técnica do TCU, foram apontadas irregularidades graves no Edital de Concorrência Pública nº. 102/2011, sendo que uma delas consiste nas diversas inconsistências no valor estimatido para a contratação da obra. Diante das inadequações, o Tribunal de Contas da União solicitou esclarecimentos e cópias dos documentos referentes às propostas de preços para a construção da nova unidade hospital em Manaus.

Reitora da Ufam explicou andamento do processo no Tribunal de Contas da União (Foto: Adneison Severiano/G1)

Ufam explica pedidos do TCU
De acordo com a reitora da Ufam, Márcia Perales, as primeiras solicitações de explicações requisitadas pelo TCU em relação aos itens com preços acima do comercializado no mercado foram feitas.
“Eles solicitaram maiores explicações aos gastos. Nós já entregamos a última documentação e estivemos pessoalmente com o ministro do TCU, Augusto Sherman, para tratar do assunto, dizendo a ele que temos prestado todos os esclarecimentos. Solicitamos uma manifestação do TCU mais rápida para que possamos ter uma definição em relação a esse processo”, esclareceu Márcia Perales.
O prefeito do Campus da Universidade Federal do Amazonas UFAM, Marco Antônio Mendonça, explicou que as correções requisitadas pelo Tribunal de Contas da União já foram realizadas. “O órgão pediu que fosse feita algumas adequações orçamentárias e que os preços colocados nesse orçamento obedecessem a uma tabela Sinapi, utilizada pelo Governo Federal em obras, ou fossem justificadas. Fizemos todos esses ajustes com as cotações e encaminhamos para o TCU”, ressaltou o gestor.
Segundo a reitora da Ufam, parte da parcela dos recursos do novo HUGV foi depositada e uma área das antigas instalações está desativada aguardando o início das obras.
“Agora estamos aguardando a definição do Tribunal de Contas da União, que ele aceita ou não as explicações que foram dadas. Se eles aceitarem o processo licitatório irá transcorrer com abertura dos envelopes das quatro empresas habilitadas para concluirmos a licitação. O ministro disse que até o dia 20 iria conceder uma resposta, após apreciação do pleno”, afirmou Perales.
O G1 procurou o TCU, que por meio de assessoria de imprensa disse que o processo está em instrução na Unidade Técnica, após a apresentação de documentação. “Dessa forma, neste momento, não temos como saber se as justificativas serão acolhidas. Futuramente será lavrado novo acórdão, quando, então, saberemos o resultado da análise”, assegurou o Tribunal.