Até 2011, mais de 1,5 mil crianças e adolescentes foram protegias no Brasil.
Maior ameaça é o tráfico de drogas e o risco é mais frequente para homens.
Um encontro realizado nesta sexta-feira (03) em Belém reuniu entidades ligadas ao Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçado de Morte (Ppcaam) no Pará. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) é a primeira vez que as limitações no monitoramento do programa serão analisadas e corrigidas. Cerca de 60% das vítimas de zero a 17 anos que participam do programa no Brasil estão ameaçadas pelo tráfico de drogas.
O programa foi criado em 2003 pelo Governo Federal e busca preservar a vida do público infanto-juvenil ameaçado de morte no Brasil. Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, da criação do programa até 2011, estiveram sob a proteção do Estado 3.731 pessoas, sendo 1.501 crianças e adolescentes e 2.230 familiares das vítimas. Apenas no ano de 2010, o Ppcaam atendeu 1.390 pessoas, sendo 514 crianças e adolescentes.
Na reunião em Belém estiveram presentes representantes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Secretaria de Assistência Social (Seas), Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública, Cedeca-Emaús, Núcleo Técnico Federal da Coordenação Nacional e a Coordenadora Nacional de Proteção da Criança e Adolescente Ameaçado de Morte.
Ameaça é maior entre adolescentes de 15 a 17 anos. (Foto: Antônio Cícero / O Liberal)PerfilSegundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, as vítimas são, em sua maioria, do sexo masculino (76%), raça negra (75%), faixa etária entre 15 e 17 anos (59%), possuem o ensino fundamental incompleto (95%), são moradores de capitais (63%), tem a genitora como principal referência familiar (75%), vivem com renda familiar de até um salário mínimo (57%) e a ameaça se deve ao envolvimento com o tráfico (60%).
O tempo de permanência no PPCAAM é de cerca de 06 meses (53%). O desligamento ocorre por consolidação da inserção social e cessação da ameaça (50%).
Como ser atendido
As portas de entrada no programa são a justiça estadual, os Conselhos Tutelares e o Ministério Público, instituições também responsáveis pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O que o programa faz?
- Identifica vítimas infanto-juvenis ameaçadas e as retira do local da ameaça providenciando novos espaços de moradia e convivência para as crianças, adolescentes e seus familiares.
- Procura oferecer oportunidades de continuidade nos estudos e inserção em projetos culturais e profissionalizantes.
- Atua na prevenção das situações de risco, com estudos e pesquisas, além de apoiar projetos de intervenção com adolescentes em situações de vulnerabilidade.
- Identifica estratégias de enfrentamento ao problema e formula propostas para reduzir a violência letal contra crianças e adolescentes.
Estiveram sob a proteção do Estado até 2011, 3.731 pessoas, sendo 1.501 crianças e adolescentes (Foto: Elivaldo Pamplona/O Liberal)
O programa foi criado em 2003 pelo Governo Federal e busca preservar a vida do público infanto-juvenil ameaçado de morte no Brasil. Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, da criação do programa até 2011, estiveram sob a proteção do Estado 3.731 pessoas, sendo 1.501 crianças e adolescentes e 2.230 familiares das vítimas. Apenas no ano de 2010, o Ppcaam atendeu 1.390 pessoas, sendo 514 crianças e adolescentes.
Na reunião em Belém estiveram presentes representantes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Secretaria de Assistência Social (Seas), Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública, Cedeca-Emaús, Núcleo Técnico Federal da Coordenação Nacional e a Coordenadora Nacional de Proteção da Criança e Adolescente Ameaçado de Morte.
Ameaça é maior entre adolescentes de 15 a 17 anos. (Foto: Antônio Cícero / O Liberal)O tempo de permanência no PPCAAM é de cerca de 06 meses (53%). O desligamento ocorre por consolidação da inserção social e cessação da ameaça (50%).
Como ser atendido
As portas de entrada no programa são a justiça estadual, os Conselhos Tutelares e o Ministério Público, instituições também responsáveis pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O que o programa faz?
- Identifica vítimas infanto-juvenis ameaçadas e as retira do local da ameaça providenciando novos espaços de moradia e convivência para as crianças, adolescentes e seus familiares.
- Procura oferecer oportunidades de continuidade nos estudos e inserção em projetos culturais e profissionalizantes.
- Atua na prevenção das situações de risco, com estudos e pesquisas, além de apoiar projetos de intervenção com adolescentes em situações de vulnerabilidade.
- Identifica estratégias de enfrentamento ao problema e formula propostas para reduzir a violência letal contra crianças e adolescentes.
Estiveram sob a proteção do Estado até 2011, 3.731 pessoas, sendo 1.501 crianças e adolescentes (Foto: Elivaldo Pamplona/O Liberal)
Nenhum comentário:
Postar um comentário