Advogado da mãe de Eliza diz ter fechado acordo com Macarrão

José Arteiro atua como assistente de acusação durante o júri em Contagem.
Ele afirmou que ofereceu proteção e redução de pena.

Cristina Moreno de Castro Do G1, em Contagem (MG)

José Arteiro, advogado da mãe de Eliza Samudio
(Foto: Cristina Moreno de Castro)

O advogado José Arteiro Cavalcante Lima, que representa a mãe de Eliza Samudio, disse nesta quarta-feira (21) ter fechado um acordo com o réu Luiz Henrique Ferreira Romão, de apelido Macarrão. "O Macarrão vai confessar tudo, a parte dele, do Bruno e do Bola", disse. O defensor atua como assistente de acusação no júri popular sobre o desaparecimento e morte da ex-amante do goleiro Bruno Fernandes. Lima afirmou que, em troca, ofereceu proteção a Macarrão e redução de pena. "Para ele vai ser muito bom", disse o advogado.

O júri popular do caso Eliza Samudio começou nesta segunda-feira (19) com cinco réus no Fórum de Contagem, mas três deles vão a júri posteriormente, após a juíza determinar desmembramento: o goleiro Bruno Fernandes, a ex-mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues, e o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. A sessão está prevista para março de 2013. Os réus Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do atleta, e Macarrão, continuam sendo julgados.

Perguntado por jornalistas sobre o assunto da longa conversa que teve com Macarrão dentro do tribunal, Lima respondeu que não tem nada para esconder. "Na verdade, eu fiz uma proposta pra ele [Macarrão], porque ele foi abandonado. Essas alturas o Bruno tá aí com 50 advogados e ele só está com um. A proposta é que ele abra a bronca toda, fala onde é que tá o corpo, sobre o Bruno, que o Bruno tem a participação, foi o Bruno que mandou”, disse.

Lima ainda assegurou que Macarrão  não agiu sozinho. "Não quero ver o Macarrão preso numa coisa que ele não mandou fazer, entendeu. Que ele foi apenas, como disse ele, o jagunço", afirmou. O assistente de acusação explicou que propôs ajuda para que Macarrão não corra nenhum tipo de risco e disse que vai “requerer da Justiça que dê proteção” ao preso. Macarrão está detido na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele é julgado por homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado e ocultação de cadáver.
Procurado pelo G1, a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) explicou que a confissão é considerada atenuante, mas não cabe ao advogado negociar a redução de pena, já que esta é determinada pela juíza quando o corpo de jurados decide pela condenação. O ato de confessar o crime favorece o acusado, segundo o professor de direito penal da PUC Minas Marcelo Peixoto. "Está previsto no Código Penal, é um atenuante da pena. Então, se um acusado confessa um crime, necessariamente, o juiz deve atenuar sua pena por ter confessado o crime”, disse.
Quando à inclusão em programas de proteção, o pedido deve ser encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), mas o órgão esclarece que não é feita a inclusão de réus presos. O acusado pode requerer se estiver em liberdade.
Júri de Bruno é adiado
O julgamento do goleiro Bruno foi desmembrado e adiado para 4 de março de 2013, segundo decisão da juíza Marixa Fabiane, anunciada nesta quarta. O goleiro foi retirado do plenário para ser levado novamente para a penitenciária Nelson Hungria. O júri continua para dois outros réus no processo de cárcere privado e morte de Eliza: Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro.
Inicialmente, a juíza havia anunciado que o novo júri ocorreria em janeiro. Mas ela afirmou, depois, que há dificuldade para conseguir jurados para compor o Conselho de Sentença neste mês, e que fevereiro tem poucos dias, em razão do Carnaval.

O adiamento foi concedido pela juíza a pedido da defesa de Bruno. O advogado Francisco Simim, que defendia o goleiro, apresentou um documento transferindo seus poderes a outro defensor, Lúcio Adolfo. Chamado de substabelecimento sem reserva de poderes, o documento pediu a substituição de Simim por Adolfo, que alegou não conhecer o processo para pedir o adiamento.
O corpo de defesa afirmou logo no início da sessão, por volta de 9h40, que o novo defensor precisa de prazo para ler o texto da ação. "Eu preciso de mais tempo para estudar esse processo", disse Adolfo no plenário.
Na terça-feira (20), o goleiro Bruno já havia tentado adiar o júri, com um pedido de destituição de seus advogados Rui Pimenta e Francisco Simim. A juíza Marixa aceitou o pedido de saída de Pimenta, após o jogador alegar que não se sentia seguro para continuar com ele, e negou o de Simim.
A juíza afirmou que "não obstante haver claras evidências de manobra, por outro lado também é verdade que o documento que foi apresentado a mim foi de substabelecimento", justificando sua decisão. "Estou acolhendo o pedido da defesa para conceder ao advogado prazo para o conhecimento do processo", disse ela.
O promotor Castro afirmou que o pedido dos advogados de Bruno foi uma manobra para adiar o júri e que eles atentam "contra quem quer trabalhar". O Código Penal, lembrado pelo promotor, prevê multa de dez a 100 salários mínimos por abandono de processo que não for por motivo imperioso.

Castro criticou a medida adotada pela defesa do goleiro em plenário. "Algumas das defesas, sob a capa da astúcia e da bravata, só manobram", disse. O promotor pediu ainda que os advogados "dignifiquem a advocacia" e "respeitem a Justiça".
Para o novo advogado de Bruno, a ação não foi uma manobra. "Eu tomei conhecimento do processo hoje, a juíza autorizou que eu pegasse uma cópia do processo. Vou me dedicar e vou me preparar para uma defesa que vá de encontro com as necessidades" do goleiro, disse ele.
Questionado pelos jornalistas, Adolfo perguntou: "Vocês acham que neste ambiente tenso é possível se fazer um julgamento justo?", referindo-se ao júri instalado desde segunda-feira.