Cidades baianas podem triplicar royalties

João Pedro Pitombo*A TARDE

• Fernando Amorim | Arquivo | Ag. A TARDE
  
  Sete municípios da Bahia vão registrar perda de receita com royalties

Caso a presidente Dilma Rousseff sancione sem vetos o texto aprovado terça-feira na Câmara Federal que define a partilha dos recursos oriundos do petróleo, os municípios baianos poderão triplicar a sua arrecadação com royalties. De acordo com estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado ontem, a arrecadação das 417 cidades baianas com royalties, que na regra atual foi de R$ 168,3 milhões no ano passado, saltaria para R$ 510,4 milhões no próximo ano dentro da nova regra, triplicando o volume de  recursos.
As novas regras preveem a redistribuição dos royalties, reduzindo as diferenças entre estados e municípios produtores (ou que são diretamente afetados pela produção) e os não produtores de petróleo. O governador Jaques Wagner confirmou que também haverá ampliação de receita para o governo baiano, caso a proposta seja aprovada sem vetos. Ele destacou que os valores ainda estão sendo estudados pela Secretaria Estadual da Fazenda.
Wagner, contudo,  demonstrou preocupação com um possível cenário de insegurança jurídica. "É claro que a gente vai ganhar. Mas mesmo ganhando, teremos um problema pois o texto aprovado  impacta contratos anteriores e vai acabar sendo judicializado. Isso não nos interessa", destacou.
Secretário do Planejamento, José Sérgio Gabrielli também adotou um tom de cautela. "Nós não estamos contando com estes recursos para o ano que vem porque sabemos que provavelmente haverá um grande conflito judicial", diz.
Municípios - Se o governo do Estado poderá ampliar a sua arrecadação com royalties caso a lei seja sancionada, o mesmo não se pode dizer dos municípios baianos produtores ou atingidos pela produção de petróleo. Sete municípios da Bahia vão registrar perda de receita com royalties, conforme o estudo da Confederação Nacional dos Municípios. São eles Candeias, Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Santo Amaro, São Francisco do Conde e Saubara.
As maiores perdas serão registradas em Madre de Deus, onde a arrecadação cairia de R$ 31,6 milhões  para R$ 8,7 milhões, e São Francisco do Conde, cuja arrecadação com royalties deve cair de R$  30,5 milhões para R$ 17,3 milhões.
O prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB) acha que a redistribuição dos recursos  tornará o País mais justo. "Não adianta ter   municípios ricos em royalties enquanto os vizinhos padecem sem recursos". As prefeitas de Madre de Deus, Carmem Garandela (PT), e de São Francisco do Conde, Rilza Valentim (PT), foram procuradas, mas não atenderam às ligações da reportagem.  
*Colaborou Donaldson Gomes