Governo tem nova tecnologia para fiscalizar desmatamento

Venilson Ferreira | Agência Estado

Os níveis de desmatamento na Amazônia Legal devem diminuir ainda mais em 2012/13, por causa das ferramentas que serão utilizadas para fiscalização no próximo ano, como a autuação por meio eletrônico e um novo satélite que permitirá imagens mais detalhadas das florestas. A afirmação é da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Vamos enxergar mais", disse nesta terça-feira, após o anúncio do lançamento de mais um satélite, pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp.

Pouco antes, a ministra divulgou que a taxa de desmatamento da Amazônia Legal foi 27% menor de agosto de 2011 a julho de 2012 na comparação com os 12 meses anteriores (agosto de 2010 a julho de 2011). Foi a menor taxa da série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Mesmo assim, o desmatamento da Amazônia Legal ficou em 4.656 quilômetros quadrados no período. No Pará, a taxa de desmatamento diminuiu em 44%. Houve aumento da taxa em Tocantins (33%), Amazonas (29%) e Acre (10%).

Izabella informou que o ministério investiu R$ 15 milhões para desenvolver o dispositivo eletrônico que será utilizado em campo pelos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para computar os dados relativos às autuações. A ministra acredita que o meio eletrônico tornará as informações mais precisas do que nas atuações feitas em papel, o que reduzirá os questionamentos dos escritórios de advocacia para retirar o recolhimento das multas.

A ministra aposta na tecnologia da informação para apertar o cerco contra o desmatamento. Ela afirmou que tanto na elaboração do cadastro ambiental rural (CAR) das propriedades como na emissão de licenças ambientais serão usados códigos de barras, o que permitirá ao governo e ao Ibama maior controle.

Ela disse que, ainda nesta terça-feira, irá assinar uma parceria com as entidades ligadas aos trabalhadores rurais e pequenos produtores, para acelerar o processo de adesão ao cadastro ambiental rural. Na quarta-feira, será firmado acordo com os governos estaduais e, nos próximos dias, com a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OC).

Governo comemora reduções

Ao divulgar o balanço do desmatamento relativo ao período de agosto de 2011 a julho de 2012, a ministra comemorou o fato de a taxa ter ficado abaixo dos 5 mil km2. Segundo ela, com o desempenho registrado entre 2011/12, quando foi registrado desmatamento de 4.656 km2, o Brasil atingiu 76,2% dos 80% do desmatamento que se comprometeu a reduzir na Amazônia até 2020. A meta é redução do desmatamento para 3.925 km2. Ela lembra que o compromisso voluntário assumido pelo governo brasileiro é de redução entre 31,6% e 38,9% das emissões projetadas de gases de efeito estufa até 2020, segundo a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

A ministra destacou a expressiva redução de 44% no de desmatamento registrado no Pará, que ficou em 1.699 km2, que mesmo assim ainda é a maior área de desmate no País. Izabella Teixeira demonstrou preocupação com crescimento de 33% em Tocantins, de 29% no Amazonas e de 10% no Acre. Ela disse que as informações sobre as causas do desmatamento serão debatidas com os governos estaduais.

Em Mato Grosso, onde o aumento do desmatamento no ano passado levou o governo federal a criar um "gabinete de crise", houve queda de 12% na taxa registrada de agosto do ano passado a julho deste ano em relação a igual período entre 2010 e 2011, para 761 km2. Na entrevista à imprensa, a ministra lembrou que o governo de Mato Grosso se comprometeu, mas ainda não regulamentou a proibição ao uso de "correntões" na derrubada de florestas, como foi constatado pela fiscalização.

Autos de infração

O balanço do Ibama relativo aos autos de infração lavrados na Amazônia Legal entre agosto do ano passado a julho deste ano mostra que foram feitas 3.356 autuações, no valor de R$ 1,611 bilhão. No Pará, foram lavrados 857 autos, no valor de R$ 941,3 milhões. Em seguida, ficou Mato Grosso, com 830 autos e valor de R$ 339 milhões. Em Roraima, foram 581 autos e valor de R$ 121,4 milhões. Nas autuações, o Ibama apreendeu 329 caminhões, 95 tratores e 143 outros veículos, além de 111 motosserras.