Incra localiza 4 áreas para reassentar famílias de Marãiwatsédé em MT

Ministério Público Federal (MPF) diz que fiscaliza remoção das famílias.
Posseiros terão que deixar área xavante nos próximos 30 dias.

Do G1 MT

O Ministério Público Federal (MPF) de Barra do Garças, a 516 quilômetros de Cuiabá, instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a remoção e assentamento das famílias que terão que deixar em 30 dias a Terra Indígena Marãiwatsédé, que foi declarada pela Justiça como pertencente aos xavantes. As famílias estão sendo notificadas há uma semana e o clima, por conta disso, é tenso na região. Alguns posseiros, inclusive, disseram que irão resistir à desocupação.
De acordo com o MPF, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que existem quatro propriedades próximas à terra indígena que poderão ser utilizadas para reassentar as famílias atingidas pela medida judicial. Na cidade de Ribeirão Cascalheira, a 893 quilômetros de Cuiabá, informou o MPF, existem dois projetos de Reforma Agrária. Neles, existem 264 vagas. Em Canarana, a 838 quilômetros da capital, o projeto Guatapará teria a possibilidade de fornecer 80 vagas.

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Polícia já notificou maioria dos moradores do Posto da Mata, em Alto Boa Vista (Foto: Aprosum)

A quarta propriedade a ser destinada às famílias dos posseiros de Marãiwatsédé seria em uma propriedade rural de Água Boa, a 736 quilômetros de Cuiabá. A propriedade tem uma área de 12.486 hectares e está, segundo o Incra, com o processo de desapropriação na fase final. O local teria a capacidade de abrigar até 401 famílias.
Detectadas as áreas, o procedimento do MPF prevê ainda que o Incra informe em até 10 dias o cadastro das famílias que se encaixam no perfil dos projetos de assentamento. O MPF requisitou também ao instituto informações sobre as condições físicas dos projetos de assentamentos que estão com vagas disponíveis. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai apresentar a área que foi desmatada em Marãiwatsédé.
O conflitoO território Marãiwatsédé situa-se entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, respectivamente a 1.064 km, 983 km e 1.159 km de Cuiabá. De acordo com a Justiça, as famílias notificadas têm até 30 dias para deixarem a localidade de forma voluntária.

A extensão supera 165 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio, o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos, afirma a Funai.
No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, à época realizada no Rio de Janeiro (Eco 92). A Funai diz que neste mesmo ano - quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena - Marãiwatsédé começa a ser ocupada por não índios.
O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da TI. No entanto, sucessivos recursos impetrados na Justiça marcam a divisão de lados entre os produtores e indígenas. A Funai diz que atualmente os índios ocupam uma área que representa "apenas 10% do território a que têm direito".
A área está registrado em cartório na forma de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor, e seu processo de regularização é amparado pelo Artigo 231 da Constituição Federal, a Lei 6.001/73 (Estatuto do Índio) e o Decreto 1.775/96, pontua a Funai.